DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2026 - UASG 155126

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23540.002040/2023-89.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES . Contratado: 02.376.490/0001-50 - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 120.000 (cento e vinte mil) unidades, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 18/09/2026 a 09/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 48/2026 / Número do processo: 23540.023461/2025-13 / Objeto: Contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) pertencentes aos grupos A , B e E , além de lâmpadas fluorescentes e do tipo LED, gerados nas dependências do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo a disponibilização dos materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, Pregoeiro CAIO HENRIQUE MELO VIANA Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512605000482026

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS p/ Equipe de apoio

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: 23540.023700/2025-27 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas, bem como o Manejo de Fauna Sinantrópica Nociva, compreendendo as ações preventivas e corretivas de desinsetização (insetos rasteiros e voadores), desratização, descupinização, além do controle e desalojamento de aves (pombos e urubus), insetos sociais (abelhas e vespas), moluscos (caramujos) e anfíbios. Pregoeiro CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512605000562026

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Pregoeiro

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.006633/2026-11.

Inexigibilidade Nº 141/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 13.059.106/0001-02 - ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de materiais opme (órteses, próteses e materiais especiais), peças para implantes cocleares, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 554.691,65. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.006633/2026-11.

Inexigibilidade Nº 141/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 43.894.609/0007-50 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de materiais opme (órteses, próteses e materiais especiais), peças para implantes cocleares, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 432.070,60. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 206/2026 / Número do processo: 23820.013472/2026-11 / Objeto: Registro de Preços visando à aquisição dos seguintes materiais de consumo, por meio de Procedimento Licitatório Público, na modalidade Pregão Eletrônico: Materiais de Suprimentos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, o qual é vinculado à Universidade Federal de Santa Catarina (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, e integrante da Rede de Hospitais Universitários HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591305002062026

MARIA EDUARDA MENDES p/ Equipe de apoio

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 208/2026 / Número do processo: 23820.011587/2026-71 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Aquisição de Bens de Consumo - HORTIFRUTI, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591305002082026

MARIA EDUARDA MENDES

p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155020

Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23533.025027/2026-30.

Pregão. Nº 90060/2025. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato n.º 35/2025, compreendendo o período de 27/09/2026 a 26/09/2027. Vigência: 27/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 69/2026 / Número do processo: 23533.025179/2025-51 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina nuclear para realização de exames de diagnóstico por imagem, compreendendo exames de cintilografia convencional e exames de PET/CT, destinados aos pacientes atendidos no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará CH-UFC/HU Brasil. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000692026

LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de contratação

FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

EXTRATO DE COMODATO

PROCESSO SEI 23528.016032/2026-21- Contrato de comodato 70/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA (CNPJ 54.565.478/0001-98). OBJETO: A disponibilização, para o (s) item (ns) 32 e 38 do termo de referência, do (s) seguinte (s) bem (ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: incubadoras com liberação de resultados impressos e dispositivo desafio para utilização com teste monitor de limpeza em lavadora termodesinfectadora. VIGÊNCIA: 05/10/2026 à 05/04/2029.

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da HU Brasil, no uso de suas atribuições, convoca as associações ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis que atendam aos requisitos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022 interessadas. Pretende-se com o chamamento público receber solicitações de credenciamento para realizar a coleta para a destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis e baixados patrimonialmente pela MEJC, para a reutilização, a reciclagem, o eventual aproveitamento energético, em consonância com as normas ambientais e sanitárias aplicáveis, em especial a Lei Federal nº 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Data limite para apresentação das solicitações de credenciamento: até o dia 09/10/2026, às 17 horas. Envio das Solicitações de Credenciamento para: [email protected], ou por escrito, à Unidade de Compras e Licitações, no endereço constante no item 5.3 do Edital, no horário de 08h00 às 17h00 (horário de Brasília). A classificação das entidades interessadas no credenciamento obedecerá a ordem cronológica da manifestação de interesse. Informa-se que o Edital está disponível no site da MEJC, no seguinte endereço: https://www.gov.br/hubrasil/ptbr/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/mejc-ufrn/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/chamamentos-publicos-e-cotacoes-eletronicas

ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 23528.011889/2026-54 / Objeto: Pregão eletrônico Nº 11/2026 para aquisição de Produtos para Saúde - Materiais MédicoHospitalares (Parte B), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN), Unidade Gestora (UG) 155015, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501505000112026

ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de contratação

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1853680 AO CONTRATO Nº 1553398

Locadora: MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 96.513.486/0001-30 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Nº do Processo: 158137 SEI HCPA 23092.007173/2025-39 Data da assinatura: 22/09/2026 Empenho: 2026NE502647 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1553398, que tem como objeto a prestação de serviços metrológicos com emissão de certificados de calibração rastreáveis à rede brasileira de calibração (RBC), por demanda, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,22 %, a partir de 01 de outubro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste T E R M O.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Mario Francisco Cia CPF: *.232.978-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500081