DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1852652 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1645175

Locadora: FRANZON SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 20.065.097/0001-28

Nº do Processo: 158856 SEI HCPA 23092.011587/2025-62 Data da assinatura: 22/09/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o reequilíbrio do preço do item 07 da Ata de Registro de Preços nº 1645175, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, conforme pedido de reequilíbrio 1851798. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Robson Machado Taborda CPF: *.552.450-.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 456/2026

Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Laboratório - tubos e placas de meio de cultura. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 08/10/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 485/2026

Registro de Preços para aquisição de insumos para o programa cirurgia robótica 2026 (Sistema Da Vinci XI). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 05/10/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 526/2026

Aquisição de materiais de laboratório - cartão, gel, agulha de seringa, tampão tris-edta, meio iscove's e ensaio taqman e kit para análise. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 08/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 530/2026

Registro de Preços para aquisição de monitor de oxigênio ambiente. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 19/10/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 535/2026

Registro de Preços para fornecimento de Materiais de Laboratório - Soros. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/10/2026, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 05/10/2026, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 551/2026

Registro de Preços para aquisição de forno microondas, liquidificador e secador de cabelos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 05/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 587/2026

Registro de Preços para aquisição de resfriador/congelador - 160kg/ciclo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 15/10/2026, às 10:00 horas

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licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 610/2026

Registro de Preços para fornecimento de Instrumental - bainha, cânula, extrator, tubo de aspiração, válvula. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 13/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 612/2026

Aquisição de instrumental - bainha, cânula, extrator, tubo para aspiração, válvula de aspiração. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 14/10/2026, às 10:00 horas

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licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 618/2026

Registro de Preços para fornecimento de itens de copa e cozinha: aquecedor, caixa térmica, pratos e tigela. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 08/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 717/2026

Registro de Preços para aquisição de vídeo broncoscópios flexíveis com monitor processador de imagens. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 16/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 720/2026

Registro de Preços para fornecimento de materiais de laboratório - Anticorpos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 09/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 729/2026

Registro de Preços para fornecimento de Materiais de Órtese e Próteseintrodutor arterial valvulado aramado hidrofílico. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 08/10/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link

licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 741/2026

Aquisição de material de higiene e limpeza - escova dental, coletores e capachos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 08/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 750/2026

Registro de Preços para fornecimento de lâmina sinusal reta, sonda fouchet, alças de leep e vedante p/ trocater. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/10/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 05/10/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 24 de setembro de 2026 PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 128/2026

Processo n° 23038.006964/2026-87.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/000108 e a Universidade Paranaense (UNIPAR), inscrita no CNPJ: 75.517.151/0001-10. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Carlos Eduardo Garcia.

EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 129/2026

Processo n° 23038.006894/2026-67.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/000108 e o Instituto Federal Goiano (IF Goiano), inscrita no CNPJ: 10.651.417/0001-78. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Elias de Pádua Monteiro.

EDITAL Nº 25/2026

ALTERAÇÃO PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS - PAEP - EDIÇÃO 2027

PROCESSO Nº 23038.005426/2026-75

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e nos termos do Processo 23038.005426/2026-75, torna pública a alteração dos itens 3.1 e 3.2 do Edital nº 25/2026 do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 28 de agosto de 2026.

A alteração do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES

EDITAL Nº 3, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe, em caráter complementar ao Edital CAPES nº 16/2026 - Programa AURORA - Continuidade da Trajetória de Mães Cientistas, nos termos do item 16.10, sobre a destinação do saldo de vagas reservado às cotas PPIQ e PcD em favor de propostas de ampla concorrência habilitadas e recomendadas nos 1º, 2º e 3º ciclos de seleção e sobre o encerramento do certame por esgotamento orçamentário, nos termos do item 13.7. A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e

CONSIDERANDO a Portaria CAPES nº 129, de 25 de março de 2026, alterada pela Portaria CAPES nº 159, de 9 de abril de 2026, que instituiu o Programa AURORA - Continuidade da Trajetória de Mães Cientistas;

CONSIDERANDO o Edital CAPES nº 16/2026, em especial os itens 3.6, 3.7 e 3.10 (reservas de vagas e mecanismo de ajuste), 4.11 (critério de ordenação), 13.3 (teto orçamentário de 300 bolsas), 13.7 (encerramento por esgotamento orçamentário), 14.5 (requisitos de elegibilidade), 16.8 (decisão de casos omissos) e 16.10 (expedição de atos complementares);

CONSIDERANDO o Parecer nº 00217/2026/PFCAPES/PGF/AGU, aprovado pelo Despacho nº 00539/2026/PFCAPES/PGF/AGU da Procuradoria-Chefe da PF/CAPES, que reconheceu a viabilidade jurídica da reversão do saldo de vagas reservado às cotas PPIQ e PcD, sob as condições ali fixadas, e atribuiu à Presidência da CAPES a decisão do caso omisso, nos termos do item 16.8 do Edital;

CONSIDERANDO o Despacho Decisório nº 4/2026/GAB, que reconheceu a configuração de caso omisso e determinou a elaboração do presente ato complementar; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23038.002908/202673; resolve:

Art. 1º Fica reconhecida a configuração de caso omisso no Edital CAPES nº 16/2026, nos termos do item 16.8, quanto à destinação do saldo de vagas reservado às cotas PPIQ e PcD não convertido em concessões por subutilização da reserva.

Art. 2º Fica declarado atingido o patamar orçamentário de alerta previsto no item 13.5 do Edital CAPES nº 16/2026 e, em consequência, encerrado o certame por esgotamento orçamentário, nos termos do item 13.7, não havendo abertura de novos ciclos mensais de submissão de propostas a partir de setembro de 2026, ressalvada a tramitação das propostas já submetidas, nos termos do item 13.8.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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