DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 962186. Processo n. º 71000.033342/2024-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS/PR - CNPJ: 76.205.640/0001-08. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 962186. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2027. Data de Assinatura: 24/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIS CARLOS TURATTO - Prefeito Municipal de Dois Vizinhos/PR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 963528. Processo n. º 71000.042028/2024-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Araçatuba/SP - CNPJ: 45.511.847/0001-79. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 963528. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2027.

Data de Assinatura: 24/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUCAS PAVAN ZANATTA - Prefeito Municipal de Araçatuba/SP.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 963905. Processo n. º 71000.043003/2024-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB - CNPJ: 20.767.192/0001-73. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 963905. Vigência: 31/12/2024 a 08/07/2027. Data de Assinatura: 23/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: GUILHERME RODRIGUES ANDRADE - Presidente da Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 942453. Processo n. º 71000.048015/2023-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Laguna/SC- CNPJ: 82.928.706/0001-82. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 942453. Vigência: 31/12/2023 a 30/09/2027. Data de Assinatura: 24/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PETERSON CRIPPA DA SILVA - Prefeito Municipal de Laguna/SC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 954078. Processo n. º 71000.096521/2023-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cajazeiras do Piauí/PI - CNPJ01.612.573/0001-39. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 954078. Vigência: 31/12/2023 a 30/07/2027. Data de Assinatura: 24/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA - Prefeito Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 953960, Processo nº 71000.094702/2023-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ubajara/CE - CNPJ: 07.735.541/0001-07.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Vigência: 31/12/2023 a 26/11/2026.

Data da Assinatura: 24/09/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995484. Processo n. º 71000.011923/2026-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Centro De Projetos e Assistência Integral CEPAI - CNPJ: 02.560.548/0001-11. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimente-se, no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 24/09/2026 a 24/11/2027. Data da Assinatura: 24/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARIA DA GUIA MELO - Presidente do Centro de Projetos e Assistência Integral CEPAI.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AACYQ. Processo n. º 71000.039687/2026-69 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Cuidar - Saúde Integral e Qualidade Vida - CNPJ: 23.167.335/000102. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.894.512,00. Vigência: 22/09/2026 a 22/03/2028. Data da Assinatura: 22/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: CHRISTOVAM GUILHERME NARKEVICS BAYER - Presidente do Instituto Cuidar - Saúde Integral e Qualidade Vida.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999623. Processo n. º 71000.040373/2026-17 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes e Cidadania Universo Típico e Atípico - CNPJ: 07.261.054/0001-50.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social Universo Esportivo, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 23/09/2026 a 23/12/2027.

Data da Assinatura: 23/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: RODOLFO ALVES DA SILVA - Presidente do Instituto de Esportes e Cidadania Universo Típico e Atípico.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADBQ. Processo n. º 71000.050559/2026-76 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Preservar - CNPJ: 02.501.433/0001-56.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caminhos Solidários no Estado Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 2.735.180,00. Vigência: 23/09/2026 a 23/03/2028.

Data da Assinatura: 23/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: MONIQUE DE SOUZA PINTO - Presidente do Instituto Preservar.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAEZR. Processo n. º 71000.056161/2026-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Mãos Que Acolhem - IMAM - CNPJ: 16.835.655/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Estado de Goiás.

Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 23/09/2026 a 23/01/2028.

Data da Assinatura: 23/09/2026. Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: FELLYPP OLIVEIRA CALDAS - Presidente do Instituto Mãos Que Acolhem - IMAM.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAFFN. Processo n. º 71000.056180/2026-70 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Presbiteriano Idade e Experiência - CNPJ: 03.248.058/0001-47. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Saúde em Movimento, no Distrito Fe d e r a l .

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Data da Assinatura: 23/09/2026.

Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: ENEIDA DA COSTA ALVIM - Vice-Presidente do Centro Presbiteriano Idade e Experiência.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAEQB. Processo n. º 71000.056830/2026-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Desenvolvimento de Projetos - INDEP - CNPJ: 23.727.646/000170.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto G-10 no Distrito Federal. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Data da Assinatura: 22/09/2026. Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional nº 3591670, Convenente: RODRIGO BRUM CONTE - Presidente do Instituto de Desenvolvimento de Projetos - INDEP.

Ministério da Fazenda

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 782/2026/CAFIN

CENTESIMA OCTOGESIMA OITAVA NOVACAO

ESPÉCIE: Contrato 782/2026/CAFIN da Centesima Octogesima Oitava Novacao de Dívida; PARTES: a UNIAO e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA; VALOR 142.188.415,54 (cento e quarenta e dois milhões, cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos); PROCESSO SEI No: 17944.003956/2026-53; DATA DA CELEBRACAO: 24 de setembro de 2026; REPRESENTANTES: pela Uniao, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da Fazenda Nacional; pela CAIXA, RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA, Economiario, e MILENA FIGUEIRO DE MOURA, Economiaria.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 170008

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10951.110715/2022-06.

Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Serve o presente termo de apostilamento para indicar a dotação orçamentária e a nota de empenho para o reajuste relativo ao contrato nº 01/2023.

o contrato fica reajustado em 2,23%, conforme variação do índice de custo de tecnologia da informação (icti), período de fevereiro/2025 a fevereiro/2026, com efeitos financeiros a partir de fevereiro de 2026. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.585.920,69. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente, representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o(a) MUNICIPIO DE COTIA, na qualidade de convenente, representado pelo(a) Sr(a). WELINGTON A P A R EC I D O A L F R E D O.

2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, pelo(a) MUNICIPIO DE COTIA a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.

3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo MUNICIPIO DE COTIA: 22/09/2026; b) pela PGFN: 24/09/2026. 4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da possibilidade de resilição.

4. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ nº 00.394.460/0216-53, o Dr. Theo Lucas Borges

de Lima Dias, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pelo MUNICIPIO DE COTIA, CNPJ nº 46.523.049/0001-20, o(a) Sr(a). WELINGTON APARECIDO ALFR E D O, Prefeito.

90

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500090