DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 170075

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 10580.000034/2024-50.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 24/09/2026 a 08/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.038.464,92. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170075

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 11046.101261/2022-50.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 32.996.276/0001-68 - ENTHEOS SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2026 a 30/11/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/12/2026 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.378.828,80. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170075

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 11046.101261/2022-50.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.

Com a alteração, o valor mensal da contratação passará a ser R$ 69.218,42 (sessenta e nove mil duzentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos) perfazendo o valor anual de R$ 830.621,04 (oitocentos e trinta mil seiscentos e vinte e um reais e quatro centavos), correspondendo a um percentual de aumento de 2,13% sobre o valor atualizada da contatação. Vigência: 24/09/2026 a 02/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.621,04. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS

inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 22/09/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.732,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 170025

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 10388.000006/2024-19.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 28.197.744/0001-67 - MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, com efeitos financeiros a partir de 01º de janeiro de 2026, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho 2026.. Vigência: 01/06/2024 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.641,02. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 32/2026 / Número do processo: 10145.002920/2026-19 / Objeto: Contratação é a compra de bens móveis para o atendimento das demandas administrativas da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, compreendendo os Estados do RS, SC e PR Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17017505000322026

CRISTIAN BELCHIOR ANTON Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 20/2026 / Número do processo: 11080.000262/2026-95 / Objeto: Contratação dos serviços contínuos de limpeza e conservação (grupo 1), jardineiro (grupo 1), auxiliar de manutenção predial (grupo 1) e motorista categoria "D" (grupo 2) com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos, para os Órgãos Clientes do MGI/RS na Capital e no Interior do Estado do Rio Grande do Sul. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17017505000202026

CASSIO SALDANHA TOSCHI Pregoeiro

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 243001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170064

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 10465.000160/2024-21.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão quantitativa de 01 (um) posto de servente de limpeza da agência regional do trabalho em arapiraca/al, correspondente ao item 9 do grupo 1 do contrato nº 11/2024/eqcon, representando uma redução de 5,34% (cinco inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos arts. 124, inciso i, alínea "b", e 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/09/2026 a 05/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.697.389,12. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA SEÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação de Bens Móveis que faz a Superintendência Regional de Administração no Amazonas - SRA/AM, em favor Movimento Popular do Arapoanga pela Cidadania - MPS, inscrito sob o CNPJ nº 01.702.603/0001-06, com sede em Quadra 11, Conjunto I, Lote 20, Arapoanga - Brasília/DF. Processo SEI nº 10283.000127/202510. OBJETO: doação de 06 (seis) veículos oficiais de propriedade da União, sob a guarda do MGI/SRA/AM, conforme descritos: 1) FORD FOCUS 2.0L HA - Placa: JGL2663 - Nº de Patrimônio SIADS: 435856; 2) I/FORD RANGER XL CD4 22 - Placa: OAH4683 - Nº de Patrimônio SIADS: 1833494; 3) I/FORD RANGER XL CD4 22 - Placa: OAH4673 - Nº de Patrimônio SIADS: 1833495; 4) RENAULT LOGAN EXP 1016V / Placa: JXQ6492 / Nº de Patrimônio SIADS: 41846029; 5) NISSAN FRONTIER 4X4 SE / Placa: JXA7736 / Nº de Patrimônio SIADS: 41837149; 6) GM CELTA 2P LIFE / Placa: AOR2653 / Nº de Patrimônio SIADS: 435874. Sem valor de contrapartida pela doação. Autorizado conforme o artigo 76, inciso II, alínea "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas disposições do Decreto Federal nº 9.373/2018. DATA DA DOAÇÃO: 21/05/2025. Olga Laís Loureiro Gomes. Superintendente Substituta da SRA/AM. Rosivania Rodrigues de Paiva. Presidente do Movimento Popular do Arapoanga pela Cidadania - MPA. 25/09/2026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170025

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 13621.202335/2025-61.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MARANHÃO. Contratado: 05.920.248/0001-94 - OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da

Número do Contrato: 14/2022. Nº do Processo: 00100.000808/2022-82. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2026 a 21/10/2027, com base art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/10/2026 a 21/10/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 6.592,02. Data de Assinatura: 24/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 243001

Número do Contrato: 08/2023. Nº do Processo: 00100.001141/2023-16. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 08/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2026 a 29/09/2028, com base nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e REAJUSTAR os preços contratados mediante a aplicação do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST, correspondente aos percentuais de 4,3762%, referente ao período de outubro de 2023 a setembro de 2024, e de 4,6815%, referente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2028. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 40.365,75. Data de Assinatura: 24/09/2026.

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44129.003844/2026-89. Contrato nº 01.042551.2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 766/2026. Contratada: SAO LEOPOLDO T.R.R. DIESEL LTDA - CNPJ nº 53.819.934/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Óleo Diesel Comum com Biodiesel S-500 não aditivado para o Datacenter da Dataprev em São Paulo - SP (DCSP), com prazo de vigência contratual de 6 (seis) meses e prazo de entrega de 10 (dez) dias corridos. Vigência: 6 (seis) meses, a partir da assinatura do pedido de compras/contrato. Valor Total: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). Data da assinatura: 23/09/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV.

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44129.008959/2025-89. Contrato/PC nº 01.042553.2026. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 91087/2026. Objeto: Contratação de Subscrições de Softwares Microsoft, com direito de atualização e suporte, e de Serviços Técnicos Especializados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SONDA CIDADES INTELIGENTES E MOBILIDADE LTDA - CNPJ nº 74.079.484/0001-42. Vigência: 37 (trinta e sete) meses, contados a partir do dia 01/10/2026. Valor total: R$ 47.941.790,91 (quarenta e sete milhões novecentos e quarenta e um mil setecentos e noventa reais e noventa e um centavos). Data de assinatura: 23/09/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei nº 14.133/2021; IN SEGES/ME nº 73/2022; LC nº 123/2006; Decretos nº 7.174/2010, nº 8.538/2015 e nº 11.462/2023; e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.

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