DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ou conteinerizados, implantação, configuração, parametrização, integração, migração, testes, homologação, operação assistida, repasse de conhecimento, treinamento, suporte técnico 24x7, sustentação, manutenção, atualizações e transição de saída, com vistas a proteger as aplicações web, as APIs e os canais digitais do Banco nos ambientes on-premises, Oracle Cloud Infrastructure - OCI, OpenShift/Kubernetes e nuvem, fortalecendo a segurança cibernética, a disponibilidade dos serviços e a conformidade regulatória, nos termos da Lei nº 13.303/2016.

Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na participação, deverão encaminhar informações no prazo de 10 dias úteis a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 25.09.2026 até o dia 08.10.2026 e para os questionamentos ou esclarecimentos até o 7º dia útil após esta publicação, ou seja, até o dia 05/10/2026, para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com a documentação que subsidiará a contratação e carta de orientações que constam publicadas no site do Banco no link: https://www.bancoamazonia.com.br/o-banco/licitacoes/chamamento-publico - dúvidas através dos fones: 91-4008-3760.

ELCIO DE SOUSA FARIAS

Coordenador Intº. de Processos Licitatórios

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CAMILA FILARDI LEAL. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Setembro de Segunda Mão 2026", por inexigibilidade de licitação, nos dias 26 e 27 de setembro de 2026, no Térreo e Sala Multiuso do CCBB Rio - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 27 de outubro de 2026.

AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/01650 - 7421

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01650(7421) CESUP CONTRATACOES.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para reforma interna do décimo quarto pavimento, englobando a Agência PRIVATE PORTO ALEGRE e demais prefixos, localizados no endereço Av. Carlos Gomes, 222, Bairro Boa Vista, Porto Alegre RS); publicada no D.O.U. de 15.09.2026, Seção 3, página 61. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de LICITAÇÃO ELETRÔNICA 1100418. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 16/10/2026.

VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA Responsável pela licitação

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01710 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados de Santa Catarina, em Lages e Região. Perfil A: Edificações de alta complexidade das instalações, que abrigam ambientes estratégicos. Perfil B: são edificações com elevada complexidade das instalações, de médio ou grande porte. Perfil C: demais edificações do BB não enquadrados nos perfis A e B. O

contrato poderá atender a imóveis de interesse do Banco do Brasil independente da classificação acima em caso de imóveis não de uso, em LOTE ÚNICO; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.10.2026 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1101126. Informações: [email protected].

SANDRA GIANNOTTI Responsável pela Licitação

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00974/2026, firmado em 22/09/2026, Favorecido: EXPRESSO CANTUÁRIA LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos complementares de movimentação de equipamentos e guarda de bens, sempre que houver interesse previamente manifestado pela BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: até 08/07/2031, a partir da data de 01/10/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00775/2024, firmado em 25.09.2024; Favorecido: 3CP Tecnologia & Serviços em Informática Ltda.; Objeto: Alteração do endereço da contratada; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 01694/2025, firmado em 18.09.2025; Favorecido: BASSANO DI GRAPPO FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - RESPONSABILIDADE LIMITADA, representado por APEX GROUP DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.; Objeto: reajuste; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.083.563,49.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

3º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00757/2024, firmado em 26/08/2024, Favorecido: VE ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA. Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 73.816,92.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

CENTRAL DE COMPRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 201057

Número do Contrato: 123/2024. Nº Processo: 19973.012335/2024-87. Não se Aplica. Nº 123/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 00.394.429/0203-06 - SECRETARIA DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA (SEFA). Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica nº 123/2024 (44840949), para o período de 30/09/2026 a 30/09/2027, conforme disposição da cláusula nona.. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 18/2026

Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, na Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas, localizada à Praça Dom Pedro II, nº 16 - Centro - Maceió / AL, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número 0800 978 9005. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-5112/6403.

THALLYTA DE PAIVA LACERDA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

COMUNICA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO E PRAZO PARA DEFESA PROCESSO 12600.000453/2026-01

A DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS faz saber, a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que foi instaurado nesta unidade Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade em desfavor da empresa 56.970.219 ROGER EUZEBIO GARCIA, CNPJ nº 56.970.219/0001-78, no âmbito do qual serão analisadas as condutas da empresa e sendo o caso, aplicadas as sanções previstas na Dispensa Eletrônica nº 176/2026 (SEI nº 60921756), cujo objeto consistiu na contratação direta para aquisição de 5 (cinco) unidades de SSD Externo Portátil - 2TB (ou superior), para atendimento da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Restadas frustradas as tentativas de notificação por meio eletrônico e por via postal com Aviso de Recebimento (AR), e sendo ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que a empresa se encontra, a ciência é promovida por meio deste edital, na forma do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999 e do art. 32 da Instrução Normativa SSC/MGI nº 217/2024, aplicando-se, no que couber, o inciso II do § 2º do art. 28 do mesmo normativo.

1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa previsto no art. 5º, LV, Constituição Federal de 1998, fica essa empresa NOTIFICADA para, sendo de seu interesse, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, tendo em vista a indicação do cometimento de infrações e da possibilidade de aplicação de sanções administrativas previstas no Termo de Referência, conforme disposições contidas no CAPÍTULO I do TÍTULO IV da Lei nº 14133, de 01 de abril de 2021, sem prejuízo da possibilidade de rescisão do contrato, nos termos do art. 137, do CAPÍTULO VIII do TÍTULO III do mesmo diploma legal.

2. VISTA DO PROCESSO/REQUISIÇÃO DE CÓPIA: de forma presencial, no endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Salas 244 e 248, Bairro Zona Cívico-Administrativa, CEP 70.059-900, Brasília/DF, no horário de 08h às 12h00min e de 14h30min às 17h30min; ou por meio eletrônico, no endereço de e-mail [email protected], ou usando a Pesquisa Pública do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do MGI, no endereço https://colaboragov.sei.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_exibir.php?FPWf5 H 7 A 2 c V M i At z Z w y g e x R E g 6 b L 0 L b N g v U E 4 Y E J C n G t P H C d g f U 8 5 G 2 d Ea F H n 6 6 T K J Ee F f p + k V n Ea 7 7 a E g y v c 0 8 A x J Z 1 p N f S m x t O w 8 E z k j 7 q e c z g M a s S U d Ea P V EA 8 C 3 K .

Comunicamos, por fim, que a ausência de manifestação não impedirá o prosseguimento dos atos de ofício nos termos do inciso XII do art. 2º da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

HÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA Diretor de Contratações e Unidades Descentralizadas

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 255/2026 / Número do processo: 10199.009576/2025-82 / Objeto: Serviço continuado de plataforma digital integrada de bem-estar e qualidade de vida, com abrangência nacional, compreendendo o acesso presencial à rede credenciada de academias e estúdios e o acesso digital a aplicativos e programas de promoção da saúde integral (atividade física, nutrição, meditação e outros recursos). Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17060705002552026

CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS DAMASIO Agente de contratação

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