DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratado: LEAO E BOGNAR PSICOLOGIA LTDA, CNPJ 47.157.506/0001-72. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de assistência em serviços de clínica multiprofissional para autistas (TEA/TGD) aos beneficiários do Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

10º TA Contrato nº 16815/2020; Objeto: Revisão de preços; Contratada: WATHE R N AV ADMINISTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA; CNPJ: 09.231.322/0001-16; Vigência: 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 560.165,57; Assinatura: 17/09/2026.

1º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do PA AGRO CHAPECÓ/SC, na Rua Uruguai, 407-D, Centro, Chapecó/SC, CEP 89.801-570, pelo período de 09/03/2027 a 08/03/2032, nas demais condições pactuadas. PROCESSO ADM: 5688.01.0403.0/2022. VALOR MENSAL DO A LU G U E L : R$ 10.900,00. LOCADOR: MG INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 07.459.802/0001-03. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026. (cefor.cef)

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL CURITIBANO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA EPP; CNPJ/CPF 04.896.126/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2026 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES SA (HOSPITAL SAO LUCAS), CNPJ 60.884.855/0016-30. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacote 98560140 na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ETHOS CLINICA SS EPP, CNPJ 07.114.249/0001-77. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes de hemodiálise na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL SANTA EMÍLIA LTDA, CNPJ 16.440.299/0001-35. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes cirúrgicos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAFXW/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SINOP-MT, CNPJ 15.024.003/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS MULHERES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E EQUIPAGEM DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER BRASILEIRA TIPO III NO MUNICÍPIO DE SINOP/MT.; Programa Mulher Viver Sem Violência; Valor: R$ 2.525.000,00; dos recursos: R$ 620.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 200457, Gestão 00001, Programa de Trabalho 14422566200SN0001, NE 2026NE000012, de 19/08/2026, e R$ 1.880.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 25.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - Assinatura 23/09/2026 MARCOS CARDOSO ALVES e ROBERTO DORNER.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AACTJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SUZANO-SP, CNPJ 46.523.056/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CULTURA FRANCISCO CARLOS MORICONI NO MUNICÍPIO DE SUZANO - SP; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 515.918,85; dos recursos: R$ 461.338,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0001, NE 2026NE000297, de 03/07/2026, e R$ 54.580,85 de contrapartida. Vigência 36 meses - 23/09/2026 Rogerio Fernando do Amaral e Pedro Charles Shirakawa Ishi.

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BRANDALISE & PADILHA ASSESSORIA, CONSULTORIA EM SEGURANCA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA; CNPJ: 10.665.295/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELABORHE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA; CNPJ: 67.683.910/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAFJO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTEGO, CNPJ 25.043.639/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTEGO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002196, de 11/08/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2029 - 23/09/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e E L I E U D ES DIAS DE MORAES.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

5º Termo de apostilamento ao contrato nº 5318/2023; Objeto: revisão de preços por reajuste; Contratada: Gestora de Inteligência de Crédito S.A.; CNPJ: 28.042.871/0001-97; Valor estimado: R$ 9.919,62; Período 01/07/2026 a 11/06/2027; Enquadramento legal: Decreto 9.507/2018, art. 13; Processo administrativo: 5688.01.0522.0/2023; Data da assinatura: 23/09/2026. 1ºTA Contrato nº14129/2025; Objeto: Acréscimo serviços no montante de 24,87%; Contratada: FIGMA; CNPJ: empresa estrangeira; Valor do Ato: R$1.978.647,31; Assinatura: 18/09/2026.(cefor.cef)

Termo de quitação do Contrato nº 5897/2023, Objeto: Revisão de Preços, 5,63% aumento; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20, Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 501.387,33; Assinatura: 23/09/2026 (cefor.cef).

9° Termo Aditivo - antecipação do aluguel em parcela única do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag.CARACARAI-RR, na Rua Osterno Marreiro de Souza, Lote 25, Quadra 18, setor 02, Centro, Caracaraí/RR; período de 08/11/2026 a 07/11/2028, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo: 7070.01.018/2004. Valor total da antecipação do aluguel: R$ 271.893,89 , com desconto de 16%. Locadora: PONTUAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 40.370.531/0001-90, data da assinatura: 23/09/2026. cefor.cef

2ºTA Contrato nº 2736/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 25%; Contratada: DATA LAWYER INSIGHTS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 37.251.101/0001-45; Valor do Ato: R$ 37.500,00; Assinatura: 22/09/2026. (cefor.cef)

5º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 8295/2024. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME - CNPJ Nº 64.917.818/0001-56. Objeto: Reajuste de preços, a contar de 22/08/2026. Valor do Ato: R$ 44.231,19. Data de Assinatura: 21/09/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 08614/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Programa Favela da Paz - Ecossistema de Desenvolvimento Territorial. Contratada: INSTITUTO FAVELA DA PAZ. CNPJ: 13.350.870/0001-32. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/09/2026 a 07/12/2027. Assinatura: 08/09/2026.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2026

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 00128/2026 - Processo SEI nº: 18750.010165/2025-39. Objeto: Aquisição de Estações de Trabalho Completas, com monitor, mouse e teclado. Que inicialmente estava marcado para 23 de setembro de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados: 1. Motivo: Necessidade de adequação do Termo de Referencia e Edital.

MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o fracasso do Pregão Eletrônico nº 90012/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de embalagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.008258/2025-01.

JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 302865/2026 - UASG 806030

Processo Nº: SERPRO-PLI-2026/00015. Dispensa Nº: 00720/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.302.446/70001-20 - RENAN RODRIGUES CARVALHO. Objeto: Contratação de solução de alimentação e conveniência, no formato minimercado autônomo (autosserviço), a ser instalado e operado nas dependências do Serpro. Data da Assinatura: 22/09/2026. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2031. Valor total : R$ 0,01.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 302817/2026 - UASG 806030

PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2026/00037. Inexigibilidade Nº: 00782/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 19.000.000/0000-00 - Informa Connect Limited. Objeto: Contratação de cota de expositor para participação no Africa Tech Festival 2026. Vigência: 16/11/2026 a 15/03/2027. Data da Assinatura: 19/08/2026. Valor R$ 95.000,00.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - UASG 806030

Nº Processo: SERPRO-PSI-2026/00047.

Objeto: Aquisição de roteadores com interfaces específicas, incluindo garantia técnica de 84 (oitenta e quatro) meses. Total de Itens Licitados: 1. Entrega das propostas a partir de 24/09/2026 às 08h00 e abertura do certame dia 06/10/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREY CLÁUCIO LITOLDO BOM Pregoeiro

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026/005

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que prorrogará o prazo para recebimento de documentações e esclarecimentos referente ao Chamamento Público 2026/005, que foi publicado na edição nº 167, de 3/09/2026, seção 3, página 66. As empresas poderão encaminhar a documentação até as 18:00hs do dia 30/09/2026 para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, além do Termo de Referência e seus anexos, através de mensagem eletrônica. Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/obanco/licitacoes/chamamento-publico - dúvidas através dos fones: 91-4008-3760.

ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador Intº da Copol

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026/006

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2026/005, do tipo, CONSULTA PÚBLICA REQUEST FOR PROPOSAL (RFP), cujo objetivo é coletar propostas de mercado e eventuais percepções acerca da contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação e sustentação de solução corporativa integrada de Web Application Firewall (WAF) e Web Application and API Protection (WAAP), em plataforma única de um único fabricante, com console único de gestão e integração nativa em tempo real entre os componentes em nuvem e locais (CWAAP), incluindo proteção de aplicações baseadas em IA generativa e LLM (AI Firewall), em arquitetura híbrida, compreendendo licenças e subscrições, componentes em nuvem, locais, virtuais

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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