DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170156
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 10905.720116/2021-61. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/11/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 01/11/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.613,49. Data de Assinatura: 23/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Concorrência 13/2027 / Número do processo: 10906.353847/2025-19 / Objeto: Execução das obras de implantação das guaritas de vigilância e Barracões de destruição no PCVA da ALF/FOZ com elaboração de projeto básico e executivo. (Contratação Integrada). Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 18/01/2027, 08:59
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17015603000132027
SIGRID HAGER STRAMBI Agente de contratação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 99/2026 / Número do processo: 13033.064676/2026-33 / Objeto: Serviços de outsourcing de equipamentos nobreak de 3KVA para uso nas unidades da Receita Federal do Brasil localizadas na 10ª Região Fiscal.
Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 13/10/2026, 08:59
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17017705000992026
BRUNA VICTORIA CHIODELLI Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 170177
Nº Processo: 13033045698202602. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos para atividades operacionais e treinamentos da área de repressão da RFB.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 25/09/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA Chefe da Dipol/srrf10
(SIASGnet - 23/09/2026) 170010-00001-2026NE000001
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Modalidade: Pregão 40/2026
Número do processo: 19957006726202541 / Objeto: Serviços contínuos de telefonia com ramais DDR, em nuvem e integrada com a funcionalidade de Telefonia do Microsoft Teams, com ligações locais e nacionais (LDN) ilimitadas, para fixo e móvel, de qualquer operadora, e pacote de ligações internacionais (LDI), com códigos de área (DDD) dos municípios sede da CVM, incluindo serviço de Discagem Direta Gratuita (0800 e, eventualmente, tridígito), e aparelhos telefônicos IP e headsets
Motivo da alteração: Atualização do Termo de Referência após Pedido de Impugnação Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/09/2026 para 25/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 09/10/2026, 10:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17303005000402026
DANILO FERREIRA SALES Agente de contratação
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
| . .CO N T R AT O . .992370/2026 |
.CO N T R AT A N T E .M C I DA D ES |
.CO N T R AT A D O .PM Novo Planalto/GO |
.OBJETO .Alt. Cont: R$24.318,45 |
.INSTRUMENTO .TA: 23/09/2026 |
|---|---|---|---|---|
| . .899676/20 |
.M C I DA D ES | .MUNICÍPIO DE SANTA T E R ES I N H A |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:22/09/2026 |
| . .825845/15 |
.MS | .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE G U A N A M B I / BA |
.Altera vigência: 30/09/2026 |
.T Aditivo:23/09/2026 |
| . .911901/21 |
.MIDR | .PM SANTA CRUZ/PB | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:22/09/2026 |
| . .923655/21 |
.MIDR | .PM Pariconha/AL | .Altera vigência: 21/03/2027 |
.T Aditivo:17/09/2026 |
| . .913241/21 |
.MAP | .PM Leopoldo de Bulhões/GO |
.Altera vigência: 31/03/2027 |
.T Aditivo:23/09/2026 |
| . .923766/21 |
.M C I DA D ES | .PM Boca do Acre/AM | .Altera vigência: 04/01/2027 |
.T Aditivo:23/09/2026 |
| . .928278/22 |
.M ES P | .PM Cariacica/ES | .Altera vigência: 15/11/2027 |
.T Aditivo:23/09/2026 |
| . .939702/22 |
.M C I DA D ES | .PM Alegre/ES | .Altera vigência: 30/03/2027 |
.T Aditivo: 22/09/2026 |
| . .931407/22 |
.MTUR | .PM BARREIROS/PE | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:23/09/2026 |
| . .952983/23 |
.M C I DA D ES | .PM LAJEDO/PE | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:23/09/2026 |
| . .943746/23 |
.M C I DA D ES | .PM LAJEDO/PE | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:23/09/2026 |
| . .915706/21 |
.M C I DA D ES | .PM CASTELO DO P I AU I / P I |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.Ex-Officio:23/09/2026 |
| . .943266/23 |
.MIDR | .PM Estrela do Norte/SP |
.Altera vigência: 05/08/2027 |
.T Aditivo: 04/08/2026 |
|---|---|---|---|---|
| . .925700/21 |
.M C I DA D ES | .PM Tupanci do Sul/RS | .Altera vigência: 30/09/2028 |
.Ex-Officio:23/09/2026 |
| . .0352296-06/11 |
.M C I DA D ES | .PM São Nicolau/RS | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:23/09/2026 |
| . .0352266-41/11 |
.M C I DA D ES | .PM Santa Rosa/RS | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:23/09/2026 |
| . .0310524-87/09 |
.M C I DA D ES | .PM Santa Rosa/RS | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:23/09/2026 |
| . .879090/18 |
.MS | .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE M A L H A DA/BA |
.Altera vigência: 30/12/2026 |
.T Aditivo:23/09/2026 |
| . .991704/25 |
.M C I DA D ES | .PM FAXINAL/PR | .Altera contrap: R$ 277.635,54 |
.T Aditivo:23/09/2026 |
| . .910394/21 |
.MAP | .PM Matina/BA | .Altera vigência: 01/10/2027 |
.T Aditivo:23/09/2026 |
| . .948857/2023 |
.MIDR | .PM Guariba/SP | .Altera contrap: R$ 164.412,13 |
.T Aditivo:23/09/2026 |
| . .871929/18 |
.MS | .FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES/AC |
.Altera vigência: 30/04/2027 |
.T Aditivo:23/09/2026 |
| . .919453/2021 |
.MTUR/CAIXA | .PORTO DE PEDRAS/AL | .Altera Vigência: 26/08/2027 |
.T. Aditivo: 09/09/2026 |
| . .925724/21 |
.M C I DA D ES | .PM Boa Vista/RR | .Altera vigência: 26/12/2026 |
.Ex-Officio:23/09/2026 |
| . .963798/24 |
.MIDR | .PM Fazenda Rio Grande/PR |
.Altera contrap: R$ 1.062.600,00 |
.T Aditivo:23/09/2026 |
| . .CR |
.CO N T R AT A N T E | .CO N T R AT A D O | .OBJETO | .INSTRUMENTO |
| . .923520/21 |
.M C I DA D ES | .PM JOÃO PESSOA/PB | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo: 23/09/2026 |
| . .CR |
.CO N T R AT A N T E | .CO N T R AT A D O | .OBJETO | .INSTRUMENTO |
| . .908188/20 |
.MIDR | .PM PEDRAS DE FO G O/P B |
.Altera vigência: 30/05/2027 |
.T Aditivo:08/09/2026 |
| . .044355-71/2014 |
.Ministério das Cidades (M C I DA D ES) |
.PM GOIANIA - GO | .Altera vigência: 20/01/2027 |
.T Aditivo: 04/09/2026 |
| . .826297/15 |
.M C I DA D ES | .PM Ji-Paraná/RO | .Altera vigência: 30/04/2027 |
.T Aditivo:18/09/2026 |
| . .926527/22 |
.M ES P | .PM Caetité/BA | .Altera vigência: 31/12/2026 |
.T Aditivo:23/09/2026 |
| . .797945/2013 |
.MTUR | .PM Arapiraca/AL | .Altera vigência: 30/12/2026 |
.Ex-Officio:23/09/2026 |
| . .963490/24 |
.MINC | .Estado de Rondônia/RO |
.Altera vigência: 28/09/2028 |
.T Aditivo:08/09/2026 |
| . .963527/24 |
.MINC | .Estado de Rondônia/RO |
.Altera vigência: 28/09/2028 |
.T Aditivo:08/09/2026 |
| . .912686/21 |
.M C I DA D ES | .PM Laguna/SC | .Altera vigência: 30/03/2027 |
.T Aditivo:23/09/2026 |
| . .932278/22 |
.M C I DA D ES | .PM Tremembé/SP | .Altera vigência: 03/12/2026 |
.T Aditivo: 23/09/2026 |
| . .906485/20 |
.M C I DA D ES | .PM Primavera de Rondônia/RO |
.Altera vigência: 30/04/2027 |
.T Aditivo:24/09/2026 |
| . .891786/2019 |
.M C I DA D ES | .PM Sumidouro/RJ | .Altera vigência: 30/12/2026 |
.T Aditivo:23/09/2026 |
| . .923039/2021 |
.M C I DA D ES | .PM São Fidélis/RJ | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.Ex-Officio:23/09/2026 |
| . .943735/23 |
.M C I DA D ES | .PM BOQUEIRAO - PB | .Altera vigência: 29/08/2027 |
.T Aditivo:19/08/2026 |
| . .899070/20 |
.Ministério do Turismo (MTUR) |
.PM São Sebastião do Umbuzeiro/PB |
.Altera vigência: 30/12/2026 |
..T Aditivo:09/09/2026 |
| . .879468/18 |
.M ES P | .PM Major Izidoro/AL | .Altera vigência: 30/11/2026 |
.Ex-Officio:23/09/2026 |
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 8334/2026. Processo 5688.01.0826.0/2026. Inscrição de 17 empregados no 9º Encontro Nacional das Estatais Zênite. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A (86.781.069/0001-15). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 92.434,99. Dispositivo legal: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 01/09/2026. Prazo de vigência: indeterminado.
Processo: 869/2026; Contrato: 8757/2026, assinado em 16/09/2026; Contratante: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratada: CFI - CORPORACAO FINANCEIRA INTERNACIONAL , CNPJ: 03.670.864/0001-09; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de estruturação e assessoramento na modelagem projetos de concessão e/ou PPP destinados - manejo de resíduos sólidos urbanos em até 200 municípios da porção mineira da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Valor Global: USD 4.716.173,00 (quatro milhões, setecentos e dezesseis mil, cento e setenta e três dólares). Vigência: 5 (cinco) anos a contar da assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 30, caput da Lei 13.303/2016. Processo: 0461/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 08759/2026; Objeto: Prestação de serviços captura e fornecimento de dados estruturados e documento eletrônicos de processos e/ou recursos judiciais, que tenham a CAIXA como parte, distribuídos em território Nacional nos órgãos das Justiças Estaduais, nos Juizados Especiais Cíveis e na Justiça do Trabalho, disponibilizadas em sites, em todos os estados da Federação e no Distrito Federal. Contratada: DW LAW TECNOLOGIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LT DA - CNPJ 35.610.117/0001-71; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 207.299,99 (duzentos e sete mil reais, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Licitação Caixa nº 0153/2026; Data de assinatura 23/09/2026; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 23/09/2026.
EXTRATO DA ATA
Processo: 0580/2026; Registro de preços, POR ITEM, para prestação de serviços comuns de engenharia (SCE) para unidades da CAIXA no Distrito Federal, na abrangência das SR Brasília Norte (ITEM I) e SR Brasília Sul (ITEM II): ITEM 2 - SR Brasília Sul - 1º CLASSIFICADO.: Contratada: ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 04.768.702/0001-70; Contrato nº 8869/2026, Data de assinatura: 22/09/2026; 1° EQUIPARADO: RENOVAR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 07.474.287/0001-30; Contrato nº 8870/2026; Data de assinatura 22/09/2026; 2º EQUIPARADO: MARCUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.577.261/0001-22; Contrato nº 8871/2026; Data de assinatura 23/09/2026; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 8.184.008,70 (oito milhões cento e oitenta e quatro mil e oito reais e setenta centavos); Licitação Caixa nº 00175/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500094