DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

(B9-06-B) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários -

Geral

250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 66.40; -; -; -; -; 1; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 101858325.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília).

(B9-06-C) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários -

Geral

250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 66.40; -; -; -; -; 1; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 101858325.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília).

(B9-06-D) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários -

Geral

250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 66.40; -; -; -; -; 1; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 101858325.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília).

(B9-06-E) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários -

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Concorrência 11/2026

Número do processo: 59000.004237/2025-79 / Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de comunicação digital, conforme descrito na Instrução Normativa Secom/PR nº 9, de 12 de novembro de 2025. Motivo da alteração: Para ajustes no Edital e Anexos Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/08/2026 para 25/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 18/11/2026, 10:00

Geral

250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 66.40; -; -; -; -; 1; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 101858325.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília).

(B9-06-F) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários -

Geral

250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 66.40; -; -; -; -; 1; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 101858325.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília).

(B9-06-G) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Geral 250000990855; Sandro De Almeida Batista; 79.00; -; -; 4; -; -; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PN); 103629795.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília) / 250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 66.40; -; -; -; -; 1; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 1018583-25.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília).

(B9-06-H) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários -

Geral

250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 66.40; -; -; -; -; 1; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 101858325.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília). Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) (B9-07-A) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Geral 250000467511; Amanda Josefa De Moura Sousa; 79.20; -; -; 10; -; -; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PN); 100819084.2026.4.01.4000; 2ª VF (Piauí) / 250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 65.40; -; -; -; -; 2; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 1018583-25.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília). (B9-07-B) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Geral 250000467511; Amanda Josefa De Moura Sousa; 79.20; -; -; 5; -; -; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PN); 100819084.2026.4.01.4000; 2ª VF (Piauí) / 250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 65.40; -; -; -; -; 1; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 1018583-25.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília). (B9-07-C) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Geral 250000467511; Amanda Josefa De Moura Sousa; 79.20; -; -; 6; -; -; Aprovado em vaga imediata, nos termos do subitem 14.10 do edital (PN); 100819084.2026.4.01.4000; 2ª VF (Piauí) / 250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 64.40; -; -; -; -; 1; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 1018583-25.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília). (B9-07-D) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Geral 250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 65.40; -; -; -; -; 1; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 101858325.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília). Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) (B9-08-A) Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária - Geral 250000467511; Amanda Josefa De Moura Sousa; 79.20; -; -; 5; -; -; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PN); 100819084.2026.4.01.4000; 2ª VF (Piauí) / 250000990855; Sandro De Almeida Batista; 79.00; -; -; 6; -; -; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PN); 1036297-95.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília). (B9-08-B) Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária - Geral 250000467511; Amanda Josefa De Moura Sousa; 79.20; -; -; 6; -; -; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PN); 100819084.2026.4.01.4000; 2ª VF (Piauí) / 250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 64.40; -; -; -; -; 3; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 1018583-25.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília). Agência Nacional do Cinema (ANCINE) (B9-09-A) Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual - Geral 250000467511; Amanda Josefa De Moura Sousa; 79.20; -; -; 7; -; -; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PN); 100819084.2026.4.01.4000; 2ª VF (Piauí) / 250000888451; Stephanie Pereira Rodrigues Chacrinha; 64.40; -; -; -; -; 3; Aprovado em lista de espera, nos termos do subitem 11.42 do edital (PI); 1018583-25.2026.4.01.3400; 14ª VF (Brasília).

Ministério da Igualdade Racial

GABINETE DA MINISTRA

EXTRATO DE ADESÃO

Processo: 21290.002784/2026-18. Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o Estado de Roraima/RR para adesão ao Plano Juventude Negra Viva. Objeto: Adesão do Estado de Roraima/RR ao Plano Juventude Negra Viva - PJNV e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de enfrentar e reduzir a violência letal e as demais vulnerabilidades sociais que afetam a juventude negra, em decorrência do racismo. Vigência: Equivalente àquela estabelecida para o PJNV, conforme Art. 15, do Decreto nº 11.956, de 21 de março de 2024. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. Data de Assinatura: 23 de setembro de 2026. Signatários: Rachel Barros De Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial e Francisco dos Santos Sampaio, Prefeito do Município do Estado de Roraima/RR.

EXTRATO DE ADESÃO

Processo SEI/MIR Nº 21290.203943/2023-49. Espécie: Termo de Adesão que entre si celebram, a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial e o Município de Ibipeba/MG. Objeto: Adesão do Município de Ibipeba/MG à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola - PNGTAQ e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas para a sustentabilidade dos modos de vida, das atividades produtivas e do manejo dos bens ambientais dos territórios quilombolas, associada a aspectos como ancestralidade, cultura, saberes tradicionais e formas de organização social da comunidade. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2026. Vigência: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe as cláusulas quinta e oitava deste Termo. Signatários: Rachel Barros de Oliveira, Ministra de Estado da Igualdade Racial, e Rhallber Vieira de Sousa, Prefeito do Município de Ibipeba/MG.

PRISCILA WAKO FREITAS FIGUEIREDO Membro da comissão de contratação

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 24/09/2026, ao Instrumento código 996271. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BELA CRUZ, CNPJ nº 07566045000177. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 9.676,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.676,00, Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 21/05/2026. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº .412.521-*, Convenente: JOSE OTACILIO DE MORAIS NETO, CPF nº .669.853-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 999780, Nº Processo: 59000010661202633, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DESCANSO CNPJ nº 83026138000197, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001047, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2029, Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: JULIANO JUNIOR KASPER CPF nº .495.869-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 999048, Nº Processo: 59000009932202616, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA CNPJ nº 01613028000167, Objeto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/RR, Valor Total: R$ 1.246.583,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.243.983,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000866, Valor: R$ 1.243.983,00, PTRES: 260611, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2029, Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: MARLENE SARAIVA ARAUJO CPF nº .375.842-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AACDQ, Nº Processo: 59000012182202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PRIMAVERA CNPJ nº 05149141000194, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de Primavera/PA, Valor Total: R$ 772.154,79, Valor de Contrapartida: R$ 8.154,79, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001299, Valor: R$ 764.000,00, PT R ES : 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2029, Data de Assinatura: 23/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: AUREO BEZERRA GOMES CPF nº .604.492-*.

R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 17/09/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 7AADFM, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº .175.552-*, leia-se: Responsável pelo Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº .185.537-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 999216, Nº Processo: 59000010083202635, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO CNPJ nº 01612396000190, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de São Miguel do Gostoso/RN, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000970, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2029, Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA CPF nº .059.824-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AACDZ, Nº Processo: 59000012192202697, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PRATA CNPJ nº 05279352000141, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 658.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 658.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001493, Valor: R$ 658.950,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027, Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: GERSON MARREIROS DA SILVA CPF nº .940.703-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAFMV, Nº Processo: 59000015679202621, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO CNPJ nº 06116743000108, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Brejo/MA, conforme detalhado no plano de trabalho, Valor Total: R$ 774.989,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.418,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 769.571,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001639, Valor: R$ 769.571,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2029, Data de Assinatura: 24/09/2026, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: THAMARA ARAUJO DE CASTRO CPF nº .088.223-*.

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