Diário Oficial da União · 25/09/2026 · pág. 134

DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA

Fica PRORROGADA a vigência das Atas de Registro de Preços nº 360/2025, UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09;, ficando mantidos os preços registrados e as demais condições originalmente pactuadas para todos os itens. A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/09/2026 a 26/09/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. Aurora Felice Castro Issa, Diretora.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA

Fica PRORROGADA e REAJUSTADA a Ata de Registro de Preços nº 395/2025, firmada com a empresa MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, referente aos itens 01 e 03, totalizando o valor reajustado de R$ 122.650,15 (cento e vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta reais e quinze centavos). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/09/2026 a 24/09/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. Aurora Felice Castro Issa, Diretora.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas no desenvolvimento, produção e comercialização da tecnologia "Boneca Sanguinho", de titularidade do Instituto Nacional de Cardiologia (INC).

Objeto: Realização de estudo de mercado para identificar empresas com capacidade técnica, produtiva e comercial para o desenvolvimento, fabricação, distribuição e exploração comercial da tecnologia, incluindo a apresentação de informações sobre estrutura produtiva, experiência, capacidade de fabricação, canais de comercialização e estratégia de mercado. As empresas interessadas deverão agendar apresentação, presencial ou virtual, pelo telefone (21) 3037-2380.

Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) - INC.

AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 204/2026 / Número do processo: 33409.009192/2025-42 / Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares - Hemoterapia 2 Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905002042026

FABIO CALDAS VIANNA Analista Técnico Executivo

AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende realizar a aquisição de Medicamentos Manipulados (acetazolamida 5mg/ml solução ou suspensão oral frasco 50ml, ácido nítrico 7% frasco 1l, ácido ursodesoxicolico 5mg/ml frasco 50ml, captopril de 5mg/ml frasco 60ml, prostaglandina 500mcg/ ampola 1ml e sildenafil 5mg/ml frasco 100ml). Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Andreza Cristina no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160.

AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Signatários: Mayara Lara de Jesus Antunes, pelo município de Floresta do Araguaia/PA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 3.854/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Balsas/MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.236.050/0001-99.

Signatários: Felipe Queiroz Fonseca Neto, pelo município de Balsas/MA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.147/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Lagoinha do Piauí/PI, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.025.398/0001-08. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.133645/2026-04.

Signatários: Wallas Samuell de Sousa Sobrinho, pelo município de Lagoinha do Piauí/PI e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.342/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Itapipoca/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.402.517/0001-23.

Signatários: Georgina Freire Machado, pelo município de Itapipoca/CE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Termo de adesão n° 23/2026, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: até dia 13/10/2026. Data da Assinatura: 23/09/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90011/2025 - INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA- UASG: 250059. Processo INTO nº 25057.012570/2026-65.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO Diretor

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 334/2026 / Número do processo: 25057.011064/2026-59 / Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC (TABLET DE 10 E OUTROS) REPETIÇÃO DE L I C I T AÇ ÃO Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705003342026

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS AGENTE ADMINISTRATIVO

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 1.949/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Três Rios/RJ, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.405.835/0001-48.

Signatários: Marcelo Fernandes de Oliveira, pelo município de Três Rios/RJ e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 3.597/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Floresta do Araguaia/PA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.652.705/0001-72.

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.404/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Redenção/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.640.339/0001-31.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.123784/2026-11. Signatários: Maria Adamir Ramos Costa, pelo município de Redenção/CE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.443/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Antônio Martins/RN, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.676.422/0001-35.

Signatários: Eudes Mesquita de Oliveira, pelo município de Antônio Martins/RN e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.

Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.682/2026

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.682/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: João Pessoa/PB, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 08.715.618/0001-40.

Número Único de Protocolo: 25000.116706/2026-61.

Signatários: Luis Ferreira de Sousa Filho, pelo município de João Pessoa/PB e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 22/09/2026.

134

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500134