DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

inicial atualizado do item 3 do contrato e prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 6 (seis) meses, a partir de 24/09/2026 a 24/03/2027. Vigência: 24/09/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.723.139,66. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 492/2026 / Número do processo: 25000.005869/2026-19 / Objeto: PE SRP 90113 - Aquisição de AMIODARONA 200 MG, CARVEDILOL 25 MG, DIGOXINA 0,25 MG, ESPIRONOLACTONA 25 MG, FUROSEMIDA 40 MG E SINVASTATINA 40 MG Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505004922026

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Instrumento código 905420. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA DE APOIO AOS DOENTES DE FIGADO- APAF - CNPJ nº 04.833.011/000103. Vigência: 23/12/2020 a 23/09/2026. Data de Assinatura: 23/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

• SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.026701/2025-66.

Pregão Nº 90028/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.612.803/0001-09 - PREMIUM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias diretor, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais de diferentes áreas do Ministério da Saúde, em Brasília/DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 11.193,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: SEI 25025.007738/2018-88

Espécie: Termo Aditivo de convênio de cessão de servidores. Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e a A Secretaria Municipal da Saúde de São Gabriel/RS.

Objeto: Cooperação para a realização de cessão de servidores.

Vigência: Este Acordo terá vigência por prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de 22/09/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2026. Signatários: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RS e RICARDO LANNES COIROLO -SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GABRIEL.

JAQUELINE SIQUEIRA DO SACRAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: SEI 25025.007674/2018-15

Espécie: Termo Aditivo de convênio de cessão de servidores. Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI/RS.

Objeto: Cooperação para a realização de cessão de servidores.

Vigência: Este Acordo terá vigência por prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de 22/09/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse entre as partes.

Data da Assinatura: 22 de setembro de 2026.

Signatários: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no RS e ELIAN MACHADO BELOUS -SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE JAQUELINE SIQUEIRA DO SACRAMENTO

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 167/2027 / Número do processo: 33401.095894/2026-91 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo reesterelizavel para suprir as demandas da clinica de Urologia , nas cirurgias videolaparoscópicas e de ureterorreno.

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25010305001672027

RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

No Aviso da Concorrência nº 6/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 177, de 18 de setembro de 2026, Seção 3, referente ao Processo Eletrônico nº 25000.016642/2025-18, cujo objeto é a contratação de serviços de Live Marketing: Onde se lê:

"Art. 3º. A sessão pública será realizada às 10:00h do dia 24 de setembro de 2026, no Auditório Emílio Ribas - Térreo do Ministério da Saúde - Bloco G, Esplanada dos Ministérios - Brasília/DF."

Leia-se:

"Art. 3º. A sessão pública será realizada às 10:00h do dia 28 de setembro de 2026, no Auditório Emílio Ribas - Térreo do Ministério da Saúde - Bloco G, Esplanada dos Ministérios - Brasília/DF."

ANA PATRICIA LAURINDO Agente de contratação

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.017848/2025-33. Pregão Nº 240/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.240.065/0003-40 - R2 SOLUCOES EM RADIOFARMACIA LTDA. Objeto: Aquisição de radiofármacos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total: R$ 2.463.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO

Presidente da Comissão de Licitação

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 943992/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.962.978/0001-37. P. C. MGI 33/2023 art.46

. Valor Total: R$ 247.446,00 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 28/12/2023 a 20/11/2027. Data da Assinatura: 23/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 949222/2023

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAJUBA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.035.852/0001-94. P. C. MGI 33/2023 art.46. Valor Total: R$ 529.298,00 (quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e oito reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 05/12/2023 a 12/11/2027. Data da Assinatura: 14/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO

SANTO

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250019

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 887/2026 / Número do processo: 25410.018002/2024-30 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVO.S. ( PROCESSO: 25410.018002/2024-30 ) Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008872026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 914/2026 / Número do processo: 5410.013876/2025-81 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO. ( PROCESSO: 25410.013876/2025-81 ) Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205009142026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentora do Registro: Ata nº 380/2026, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027; Data da Assinatura: 23/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.049/2026. Processo nº 33409.008335/2025-07. Aurora Felice Castro Issa, Diretora.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATA

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 25002.001187/2021-11. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 20.880.006/0001-08 - ROTACIONAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é regido pelas disposições contidas no inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666 e suas alterações, bem como, a cláusula segunda do contrato nº 13/2022, e tem por objeto a prorrogação para o período de: 02 de setembro de 2025 a 01 de setembro de 2026. Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.477,32. Data de Assinatura: 27/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025).

Fica PRORROGADA a vigência das Atas de Registro de Preços nº 357/2025, WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, referente ao item 23; ficando mantidos os preços registrados e as demais condições originalmente pactuadas para todos os itens. A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/09/2026 a 26/09/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. Aurora Felice Castro Issa, Diretora.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500133