DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240010

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 09017.000007/2026-64. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Retificar a numeração do contrato, de modo que, onde se lê "contrato administrativo nº 0004/2026", leia-se "contrato administrativo nº 0005/2026"; e reajustar o contrato nº 5/2026, conforme o índice de custos de tecnologia da informação - icti, de 4,4491%, referente ao período de junho de 2025 a maio de 2026. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2029. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 1.485.097,17. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 7AAFSN/2026 Nº Processo: 25000.122220/2026-61 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LORENA/SP, CNPJ nº 51.779.304/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0035. Valor Total: R$ 499.968,00, Valor do Repasse: R$ 499.968,00 Crédito Orçamentário: PTRES: 265592, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000499, Vigência: 17/09/2026 a 10/03/2028 Data de Assinatura: 17/09/2026 Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - CPF nº .926.798-*, Convenente: MARIO TEIXEIRA DA SILVA, CPF nº .797.538-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 7AACCJ/2026 Nº Processo: 25000.095728/2026-80 Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LORENA/SP, CNPJ nº 51.779.304/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, para o programa 10.302.5118.8535.0001. Valor Total: R$ 666.662,00, Valor do Repasse: R$ 666.662,00 Crédito Orçamentário: PTRES: 266689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000407, Vigência: 17/09/2026 a 10/03/2028 Data de Assinatura: 17/09/2026 Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - CPF nº .926.798-*, Convenente: MARIO TEIXEIRA DA SILVA, CPF nº .797.538-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAFQZ, Nº Processo: 25000111646202690, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 279.430,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 279.430,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000493, Valor: R$ 279.430,00, PTRES: 234588, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 21/09/2026 a 14/03/2028, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº .123.704-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAFSI, Nº Processo: 25000122133202612, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO CNPJ nº 60255791000122, Objeto: ENSINO, ESTUDO E PESQUISA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, Valor Total: R$ 1.210.762,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.210.762,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000488, Valor: R$ 1.210.762,00, PTRES: 234646, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 335043, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659*, Convenente: RODRIGO DO TOCANTINS CALADO DE SALOMA RODRIGUES CPF nº .349.501-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAFSC, Nº Processo: 25000119513202661, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SAO CAMILO CNPJ nº 27108380000139, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 999.481,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 999.481,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000526, Valor: R$ 999.481,00, PTRES: 264384, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/09/2026 a 15/03/2028, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: RUBENS FELIX CPF nº .609.768-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAFQU, Nº Processo: 25000108074202661, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ALTINO VENTURA CNPJ nº 10667814000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 338.984,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.984,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000538, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 266657, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/09/2026 a 15/03/2028, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: LIANA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA VENTURA CPF nº .298.764-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAFRG, Nº Processo: 25000120011202683, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOESP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE SAUDE DO OESTE DO PARANA CNPJ nº 06958776000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 337.017,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 337.017,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000541, Valor: R$ 337.017,00, PTRES: 266689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 22/09/2026 a 15/03/2028, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: CLAUDIO TOMUO HAYASHI CPF nº .036.628-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961584, Nº Processo: 25000069229202475, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA CNPJ nº 13098041000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.836,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 499.836,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000392, Valor: R$ 499.836,00, PTRES: 244879, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/09/2026 a 14/03/2028, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: JAIRO CRUZ DOS SANTOS CPF nº .855.265-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAFRA, Nº Processo: 25000119560202613, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL BEATRIZ RAMOS CNPJ nº 84231281000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000506, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 266570, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/09/2026 a 16/03/2028, Data de Assinatura: 23/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: LUCIANE FATIMA SPERLING CPF nº .640.370-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAFSH, Nº Processo: 25000122213202660, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS CNPJ nº 01038751000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.199.911,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.199.911,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000523, Valor: R$ 1.199.911,00, PTRES: 265418, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/09/2026 a 15/03/2028, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659*, Convenente: MARIA AUGUSTA PIRES CPF nº .306.931-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAFRX, Nº Processo: 25000119557202691, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA CNPJ nº 13098041000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.262,00, Valor de Contrapartida: R$ 262,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000500, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 265984, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/09/2026 a 14/03/2028, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: JAIRO CRUZ DOS SANTOS CPF nº .855.265-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 999309, Nº Processo: 25000074471202622, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA CNPJ nº 13098041000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 508.109,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.109,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000374, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 265758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/09/2026 a 14/03/2028, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: JAIRO CRUZ DOS SANTOS CPF nº .855.265-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAFRZ, Nº Processo: 25000119551202614, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA CNPJ nº 13098041000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.071,00, Valor de Contrapartida: R$ 71,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000501, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 265570, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 21/09/2026 a 14/03/2028, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: JAIRO CRUZ DOS SANTOS CPF nº .855.265-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 998851, Nº Processo: 25000074459202618, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASS DE PROT MATERNIDADE E A INFANCIA DA VITORIA ST ANTAO CNPJ nº 11683174000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 401.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.320,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000346, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 264921, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/09/2026 a 15/03/2028, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659*, Convenente: MARIA MARLUCE QUEIROZ CPF nº .690.964-*.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 998355, Nº Processo: 25000068922202692, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE CNPJ nº 10869782000404, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000205, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 266139, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/09/2026 a 16/03/2028, Data de Assinatura: 23/09/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: PAULO JACKSON NOBREGA DE SOUSA CPF nº .357.414*.

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.022583/2026-06.

Dispensa Nº 726/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDACAO EZEQUIEL DIAS. Objeto: Contratação de Insulina Humana Regular 100 U/ML - injetável e Insulina Humana NPH 100 U/ML - injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total: R$ 163.100.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250005

Número do Contrato: 265/2024.

Nº Processo: 25000.174922/2023-88.

Inexigibilidade. Nº 90156/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.718.721/0004-23 - BEAUFOUR IPSEN FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 835 seringas, o que equivale aproximadamente a 25% do valor inicial atualizado do item 2 e 2.626 seringas, o que equivale a 25% do valor

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