DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Cesar dos Santos Coimbra Vieira (NB: 1166994071, CPF: 603*36, Protocolo: 539005415, Representante Legal: Claudionir Cesar dos Santos C Vieira, CPF 35182); Fabiana Lidia Gomes Diamantino (NB: 5051296706, CPF: 38273, Protocolo: 947750032); Jose Edilson da Mota Coutinho (NB: 6013473203, CPF: 69315, Protocolo: 507133177); Lenicia Correa Rangel (NB: 6189917341, CPF: 04588, Protocolo: 1623252199); Lenicia Correa Rangel (NB: 6013372318, CPF: 04588, Protocolo: 148107685); Mauro Heleno Silva Primo (NB: 6191374457, CPF: 09930, Protocolo: 1816890677); Jose Jorge de Oliveira Cristovao (NB: 7116835718, CPF: 16715, Protocolo: 1961226099); Raimundo Nunes da Silva Neto (NB: 7116963953, CPF: 58800, Protocolo: 127056094); Divina Rodrigues de Oliveira (NB: 5506976450, CPF: 27672, Protocolo: 491158336); Maria Raimunda Ferreira Santos (NB: 1388493435, CPF: 89104); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Francisca Rosa dos Santos (NB: 0805020446, CPF: 57191, Protocolo: 10603265); Moises Almeida Militao da Conceicao (NB: 7104177451, CPF: 15435); Felipa da Silva Paes (NB: 1166133661, CPF: 09291, Protocolo: 1605135298); Luzia Batista da Silva (NB: 1345991921, CPF: 83753, Protocolo: 1971204666); Alcides Porfirio da Silva Filho (NB: 2160208048, CPF: 03859, Protocolo: 1080075900); Maria do Carmo Dias da Silva (NB: 6137514807, CPF: 70115, Protocolo: 892053127); Espedito Alves dos Santos (NB: 1276049177, CPF: 12600, Protocolo: 269837255); Jose Luiz da Silva (NB: 7129676443, CPF: 22787, Protocolo: 600088298); Jaciara Pereira Leite da Silva (NB: 2071669228, CPF: 13907, Protocolo: 800991893); Mateus Frizon Meira (NB: 1264846000, CPF: 05580, Protocolo: 1690473645, Representante Legal: Rosimeri Frizon Meira, CPF 03217); Mateus Frizon Meira (NB: 1264846000, CPF: 05580, Protocolo: 2058457481, Representante Legal: Rosimeri Frizon Meira, CPF 03217); Ana Maria de Oliveira (NB: 1264239901, CPF: 01101, Protocolo: 104612312); Otacilia de Jesus Barbosa (NB: 7041536336, CPF: 10208, Protocolo: 179548905); Gleisson Alessandro de Oliveira (NB: 1253055685, CPF: 075**69, Protocolo: 850914761);

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Gisele Silva Nardoto Santos (NB: 6454014278, CPF: 069*02, Protocolo: 1521825991);

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Presidente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.659.927/0001-91 - MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 57, §4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/08/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.988.380,96. Data de Assinatura: 27/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 35014.069063/2020-68.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 57, §4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.729.251,80. Data de Assinatura: 20/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 510178 Processo nº 35014.275999/2025-31. Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Número do Contrato: 38/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CNPJ: 29.979.036/1160-17. Contratado: TORINO INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.619.767/0005-15. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 38/2025, passando o valor unitário de R$ 5.222,00 (cinco mil duzentos e vinte e dois reais) para R$ 6.349,97 (seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos); alteração da quantidade inicialmente contratada de 756 para 621 unidades, perfazendo uma redução de 0,11% do valor inicial atualizado do contrato, que passa de R$ 3.947.832,00 para R$ 3.943.331,37 (três milhões, novecentos e quarenta e três mil trezentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos). Vigência: 23/09/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.943.331,37 (três milhões, novecentos e quarenta e três mil trezentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos). Data de Assinatura: 23/09/2026. ZULEICA MARIA DA FONSECA Chefe do Setor de Suprimentos e Transporte - LOG-SUT SRSE-I

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.448693/2024-29. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-II. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SE R V I ÇO S LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - manutenção predial -, contínuos e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contratados em atendimento às necessidades da Gerência Executiva do INSS em Uberlândia/MG e da Gerência Executiva do INSS em Uberaba/MG, bem como de suas Unidades vinculadas. Fundamento Legal: Art. 28, I, da Lei nº 14.133/2021, art. 1º do Decreto nº 10.024/2019. Vigência: 08/09/2026 a 08/03/2029. Valor Total: R$ 3.172.561,46. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.353275/2022-92.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE-II. Contratado: 34.108.779/0001-85 - STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - manutenção predial -, contínuos e com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contratados em atendimento às necessidades da Gerência Executiva do INSS em Teófilo Otoni/MG e da Gerência Executiva do INSS em Governador Valadares/MG, bem como de suas Unidades vinculadas. Fundamento Legal: Legal: Art. 28, I, da Lei nº 14.133/2021, art. 1º do Decreto nº 10.024/2019. Vigência: 14/09/2026 a 14/03/2029. Valor Total: R$ 3.844.417,80. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 510180

Nº Processo: 35014.357968/2024-16.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 34.108.779/0001-85 - STAGLIORIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como a execução de serviços programados, nas instalações, sistemas e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do inss administradas pelas gerências executivas divinópolis, poços de caldas e varginha, vinculadas à superintendência regional sudeste ii.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2029. Valor Total: R$ 5.465.827,20. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 512074

Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 35014.002259/2024-04. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 40/2025, com a alteração do valor unitário de r$ 5.225,50 para r$ 6.349,97, bem como a readequação da quantidade de equipamentos de 95 para 78, e que em decorrência das alterações, o valor total contratual passa de r$ 496.422,50 para r$ 495.297,66. Vigência: 23/09/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.297,66. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510181

Número do Contrato: 41/2025. Nº Processo: 35014.002259/2024-04.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 41/2025, com a alteração do valor unitário de r$ 5.225,50 para r$ 6.349,97, bem como a readequação da quantidade de equipamentos de 654 para 538, e que em decorrência das alterações, o valor total contratual passa de r$ 3.417.477,00 para r$ 3.416.283,86: e aditivo de 31 unidades para a gerência executiva de chapecó:. Vigência: 23/09/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.613.132,93. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 510181

Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 35014.401215/2022-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão do reajustamento de preços de insumos e de carregadores pelo índice IPCA/IBGE, após anualidade da data limite para apresentação da proposta pela contratada, conforme planilhas de custos juntadas nos documentos sei 26966079, 27031152 e 27031218, as quais integram o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de R$ 470.667,74 e total anual estimado de R$ 5.648.012,88.. Vigência: 11/07/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.648.012,88. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

GERÊNCIA EXECUTIVA CURITIBA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.215692/2026-61; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva em Curitiba e a Prefeitura Municipal de Quitandinha, CNPJ n.º 7.600.2674/000197, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026; VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - Silvana Aparecida Bernardino de Oliveira - Gerente executiva do INSS em Curitiba; Pela Convenente - José Ribeiro de Moura - Prefeito do Município de Quitandinha.

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240013

Número do Contrato: 27/2025.

Nº Processo: 09013.000216/2025-67.

Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S . Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigẽncia do contrato nº 27/2025 por mais 1 (um) ano, a partir de 06/12/2026 até 05/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigẽncia máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e reajustar o contrato nº 27/2025, conforme o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, de 4,443020%, referente ao período de agosto de 2025 a julho de 2026. Vigência: 06/12/2026 a 05/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.982,94. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240010

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 09010.000006/2025-07.

Dispensa. Nº 25/2025. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMAC AO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 meses, a partir de 28/11/2026 até 27/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/09/2026 a 27/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.632.269,04. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

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