Diário Oficial da União · 25/09/2026 · pág. 136

DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número Único de Protocolo: 25000.128369/2026-54.

Signatários: Carla de Alencar Mota, pelo município de Itanhomi/MG e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 22/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 5.991/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Monsenhor Paulo/MG, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.287.999/0001-80.

Signatários: Letícia Mendes Trindade, pelo município de Monsenhor Paulo/MG e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.104/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Prata/MG, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 14.179.123/0001-46.

Signatários: Iury Ribeiro Rezende, pelo município de Prata/MG e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.298/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Vazante/MG, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.199.188/0001-90.

Signatários: Jeancarlo Rabelo Guimaraes Rodovalho, pelo município de Vazante/MG e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.405/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Japeri/RJ, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.294.684/0001-06.

Signatários: Roberto Pontes, pelo município de Japeri/RJ e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 03/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.448/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Sapucaia/RJ, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 02.911.953/0001-37.

Signatários: Marcella Raposo Vieira Ribeiro, pelo município de Sapucaia/RJ e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.661/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Ibaté/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.937.607/0001-19.

Número Único de Protocolo: 25000.133395/2026-02.

Signatários: Diangeles Chagas Inocêncio da Silva, pelo município de Ibaté/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.782/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Monte Castelo/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.860.785/0001-14.

Signatários: Erica de Jesus Koshiyama, pelo município de Monte Castelo/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 22/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.965/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: São José do Rio Pardo/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.427.080/0001-08.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.137668/2026-80. Signatários: Érica Bertelli Penha, pelo município de São José do Rio Pardo/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 22/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie:TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.040/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Vista Alegre do Alto/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.979.477/0001-87.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.133497/2026-10. Signatários: Nayara Rozani Ortega, pelo município de Vista Alegre do Alto/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.234/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Maripá/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 08.971.099/0001-80.

Signatários: Emanueli Larissa Benetti, pelo município de Maripá/PR e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.283/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Pinhalão/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 09.269.741/0001-47.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.133325/2026-46. Signatários: Monica Kallaran Medeiro da Silva, pelo município de Pinhalão/PR e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.356/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: São José dos Pinhais/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 09.237.668/0001-21.

Signatários: Irani Aparecida dos Santos, pelo município de São José dos Pinhais/PR e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.

Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.486/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: Gaspar/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.436.906/0001-70.

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