Diário Oficial da União · 25/09/2026 · pág. 137

DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.133249/2026-79.

Signatários: Arnaldo Gonçalves Munhoz Júnior, pelo município de Gaspar/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.558/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Novo Horizonte/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.411.624/0001-18.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.133476/2026-02.

Signatários: Rogério Acácio Mascarello, pelo município de Novo Horizonte/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.729/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: Campo Bom/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.310.266/0001-57.

Signatários: Luana Caroline Schnorr, pelo município de Campo Bom/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 7.928/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Pejuçara/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.822.817/0001-61.

Signatários: Eliana de Moura Lopez, pelo município de Pejuçara/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 8.266/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Sorriso/MT, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.601.346/0001-07.

Signatários: Vanio de Jesus Jordan, pelo município de Sorriso/MT e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 22/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 8.409/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Minaçu/GO, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.589.186/0001-10.

Signatários: Jordânia Fernandes de Lima, pelo município de Minaçu/GO e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/09/2026.

SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 45/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15

Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de CANARANA/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de CANARANA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 24.554,04. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Suele Matutino dos Santos Novaes, Secretária Municipal de Saúde de CANARANA/BA. Data de assinatura: 06/02/2026. Termo de Rerratificação.

Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de CANARANA/BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 25.634,40. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 09/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 46/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15 Termo de Doação Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de JAGUARARI/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de JAGUARARI/BA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 24.554,04. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: André Samuel Gonçalves do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde de JAGUARARI/BA. Data de assinatura: 06/02/2026.

Termo de Rerratificação

Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de JAGUARARI/BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 25.634,40. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 09/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 47/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15 Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de IRECÊ/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de IRECÊ/BA . Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Tarcísio Oliveira Silva, Secretário Municipal de Saúde de IRECÊ/BA. Data assinatura: 20/05/2026. Termo de Rerratificação Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de IRECÊ/BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 6.408,60. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 14/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 48/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15 Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de JUAZEIRO/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de JUAZEIRO/BA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Helder Silveira Coutinho, Secretário Municipal de Saúde de JUAZEIRO/BA. Data de assinatura: 06/02/2026.

Termo de Rerratificação

Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de JUAZEIRO/BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 6.408,60. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 1/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 49/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15 Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de MILAGRES/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de MILAGRES/BA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Jéssica Sabrina Marques da Silva, Secretária Municipal de Saúde de MILAGRES/BA. Data de assinatura: 06/02/2026. Termo de Rerratificação

Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de MILAGRES/BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 6.408,60. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 14/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 50/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15 Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de JIQUIRIÇÁ/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de JIQUIRIÇÁ/BA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.277,02. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Miraci Barbosa dos Santos, Secretária Municipal de Saúde de JIQUIRIÇÁ/BA. Data de assinatura: 06/02/2026. Termo de Rerratificação

Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de JIQUIRIÇÁ/BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 12.817,20. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 14/09/2026.

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