DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO Nº 51/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15
Termo de Doação
Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de MAIRI/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de MAIRI/BA . Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.277,02. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Silvia Alves Ferreira Carneiro, Secretária Municipal de Saúde de MAIRI/BA. Data de assinatura: 06/02/2026.
Termo de Rerratificação Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de MAIRI/BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 12.817,20. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 14/09/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO Nº 52/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15
Termo de Doação
Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de TANQUE NOVO/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de TANQUE NOVO/BA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.277,02. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Wesley Carneiro Silva, Secretário Municipal de Saúde de TANQUE NOVO/BA . Data de assinatura: 06/02/2026.
Termo de Rerratificação
Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de TANQUE NOVO/BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 12.817,20. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 14/09/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO Nº 53/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15
Termo de Doação
Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de NOVA SOURE/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de NOVA SOURE/BA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 24.554,04. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Ernesto da Costa Lima Júnior, Secretário Municipal de Saúde de NOV A SOURE/BA. Data de assinatura: 06/02/2026.
Termo de Rerratificação
Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de NOVA SOURE /BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 25.634,40. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 14/09/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO Nº 54/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15
Termo de Doação
Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de LAURO DE FREITAS/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de LAURO DE FREITAS/BA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Elba Brito Garcez de Sena, Secretária Municipal de Saúde de LAURO DE FREITAS/BA. Data de assinatura: 06/02/2026.
Termo de Rerratificação Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de LAURO DE FREITAS/BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 6.408,60. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 16/09/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO Nº 55/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15
Termo de Doação
Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de LAPÃO/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de LAPÃO/BA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Ionara Dourado Carvalho de Souza, Secretária Municipal de Saúde de LAPÃO/BA. Data de assinatura: 06/02/2026. Termo de Rerratificação
Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de LAPÃO/BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 6.408,60. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 16/09/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO Nº 56/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15
Termo de Doação
Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de MUCURI/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de MUCURI/BA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Fernando Gonçalves Jardim, Secretário Municipal de Saúde de MUCURI/BA . Data de assinatura: 06/02/2026.
Termo de Rerratificação
Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de MUCURI/BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 6.408,60. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 16/09/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO Nº 57/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15
Termo de Doação
Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de POJUCA/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de POJUCA/BA . Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Erismende Ferreira dos Santos, Secretária Municipal de Saúde de POJUCA/BA. Data de assinatura: 06/02/2026.
Termo de Rerratificação
Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de POJUCA/BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 6.408,60. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 16/09/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO Nº 58/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15
Termo de Doação
Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de MAIQUINIQUE/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de MAIQUINIQUE/BA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Nyl Andersom Modesto da Silva, Secretário Municipal de Saúde de MAIQUINIQUE/BA. Data de assinatura: 06/02/2026.
Termo de Rerratificação
Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de MAIQUINIQUE/BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 6.408,60. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 16/09/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO Nº 59/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15
Termo de Doação
Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 24.554,04. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Daniela Moura Cardoso Sampaio, Secretária Municipal de Saúde de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA. Data de assinatura: 06/02/2026.
Termo de Rerratificação
Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 25.634,40. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 16/09/2026.
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO Nº 60/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139666/2026-25 Termo de Doação.
Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de MATO RICO/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de MATO RICO/PR. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Ilson José Bini, Secretário Municipal de Saúde de MATO RICO/PR. Data de assinatura: 11/09/2026.
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