DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 61/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139666/2026-25 Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de CAMPO DO TENENTE/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de CAMPO DO TENENTE/PR. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Rosemari Pereira Ribas, Secretária Municipal de Saúde de CAMPO DO TENENTE/PR. Data de assinatura: 11/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 62/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139666/2026-25 Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de MANOEL RIBAS/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de MANOEL RIBAS/PR. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.277,02. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Claudinei Batista de Jesus, Secretário Municipal de Saúde de MANOEL RIBAS/PR. Data de assinatura: 14/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 63/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139666/2026-25

Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de ANTÔNIO OLINTO/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de ANTÔNIO OLINTO/PR. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Angela Letícia Alberti, Secretária Municipal de Saúde de ANTÔNIO OLINTO/PR. Data de assinatura: 14/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 64/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139666/2026-25

Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de VERA CRUZ DO OESTE/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de VERA CRUZ DO OESTE/PR. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Marcelo da Silva Carvalho, Secretário Municipal de Saúde de VERA CRUZ DO OESTE/PR. Data de assinatura: 14/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 65/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139666/2026-25

Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR, neste ato representado pela Prefeitura de SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Marco Antonio de Oliveira, Prefeito do Município de SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR. Data de assinatura: 15/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 066/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139666/2026-25

Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de TAMARANA/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de TAMARANA/PR. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Viviane Granado Barreira da Silva, Secretária Municipal de Saúde de TAMARANA/PR. Data de assinatura: 15/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 67/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139666/2026-25

Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de FERNANDES PINHEIRO/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de FERNANDES PINHEIRO/PR. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação

Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Amauri Klossowski, Secretário Municipal de Saúde de FERNANDES PINHEIRO/PR. Data de assinatura: 15/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 68/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15 Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de JAGUAQUARA/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de JAGUAQUARA/BA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 24.554,04. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Hemerson Oliveira Di Labio, Secretário Municipal de Saúde de JAGUAQUARA/BA. Data de assinatura: 06/02/2026.

Termo de Rerratificação Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de JAGUAQUARA /BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 25.634,40. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 21/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 69/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15

Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de SERRINHA/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de SERRINHA/BA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Alexandro dos Reis Menezes, Secretário Municipal de Saúde de SERRINHA/BA . Data de assinatura: 06/02/2026.

Termo de Rerratificação

Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de SERRINHA/BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 6.408,60. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 16/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 70/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15

Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de MEDEIROS NETO /BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de MEDEIROS NETO/BA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Cremilda da Silva Garcia Filha, Secretária Municipal de Saúde de MEDEIROS NETO/BA. Data de assinatura: 06/02/2026.

Termo de Rerratificação. Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de MEDEIROS NETO/BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 6.408,60. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 16/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 71/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15 Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de PAULO AFONSO/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de PAULO AFONSO/BA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Isabelle Bentemuller Carvalho Rocha, Secretária Municipal de Saúde de PAULO AFONSO/BA. Data de assinatura: 06/02/2026.

Termo de Rerratificação Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de PAULO AFONSO/BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 6.408,60. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 21/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 72/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15 Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de PRESIDENTE DUTRA/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de PRESIDENTE DUTRA/BA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.277,02. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Grazia Novais Mendes, Secretária Municipal de Saúde de PRESIDENTE DUTRA/BA. Data de assinatura: 06/02/2026.

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