DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Termo de Rerratificação

Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de PRESIDENTE DUTRA/BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 12.817,20. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 16/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 73/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO E RESPECTIVA RERRATIFICAÇÃO Processo nº 25000.135039/2026-15

Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de LAGOA REAL/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de LAGOA REAL/BA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.277,02. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Marcos dos Santos, Secretário Municipal de Saúde de LAGOA REAL/BA. Data de assinatura: 06/02/2026. Termo de Rerratificação

Objeto: Retifica a "Cláusula Oitava - Da Avaliação dos Bens" do Termo de Doação com encargos do Município de LAGOA REAL/BA e ratifica as demais cláusulas. Valor da doação: R$ 12.817,20. Signatários: Os mesmos do Termo de Doação com encargos. Data de assinatura: 21/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 74/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139672/2026-82

Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de CANELINHA/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de CANELINHA/SC. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.277,02. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Vanilda Rebelo, Secretária Municipal de Saúde de CANELINHA/SC. Data de assinatura: 19/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 75/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139674/2026-71

Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de UBIRAJARA/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de UBIRAJARA/SP. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 7.036,94. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: João Lopes, Secretário Municipal de Saúde de UBIRAJARA/SP. Data de assinatura: 11/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 76/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139674/2026-71 Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de FERNANDO PRESTES/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de FERNANDO PRESTES/SP. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 7.036,94. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Antonio Fernando Rodrigues Machado, Secretário Municipal de Saúde de FERNANDO PRESTES/SP. Data de assinatura: 11/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 77/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139674/2026-71

Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de LUCIANÓPOLIS/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de LUCIANÓPOLIS/SP. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 7.036,94. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Elaine Cristina Toni Xavier, Secretária Municipal de Saúde de LUCIANÓPOLIS/SP. Data de assinatura: 11/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 78/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139674/2026-71 Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de QUADRA/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de QUADRA/SP. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 7.036,94. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Marcia Aparecida Giriboni de Souza, Secretária Municipal de Saúde de QUADRA/SP. Data de assinatura: 11/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 00079/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139674/2026-71 Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de TRABIJU/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de TRABIJU/SP. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 7.036,94. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: William Ademir Letice, Secretário Municipal de Saúde de TRABIJU/SP. Data de assinatura: 14/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 80/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139674/2026-71

Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de MACAUBAL/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de MACAUBAL/SP. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 7.036,94. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Rodrigo Montezano, Secretário Municipal de Saúde de MACAUBAL/SP. Data de assinatura: 16/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 81/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139674/2026-71 Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de QUELUZ/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de Q U E LU Z / S P . Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 7.036,94. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Alycia Maria Braga Félix, Secretária Municipal de Saúde de QUELUZ/SP. Data de assinatura: 16/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 82/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139669/2026-69 Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de SÃO FELIPE D'OESTE/RO, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de SÃO FELIPE D'OESTE/RO. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 7.036,94. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Ronaldo Alencar Gonçalves Oliveira, Secretário Municipal de Saúde de SÃO FELIPE D'OESTE/RO. Data de assinatura: 11/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 83/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139669/2026-69

Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de BURITIS/RO, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de BURITIS/RO. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 28.147,76. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Alan Rezende Damaceno, Secretário Municipal de Saúde de BURITIS/RO. Data de assinatura: 19/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 84/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139656/2026-90

Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de ARACRUZ/ES, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de ARACRUZ/ES. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 49.258,58. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Rosiane Scarpatt Toffoli, Secretária Municipal de Saúde de ARACRUZ/ES. Data de assinatura: 14/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 85/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 25000.139664/2026-36

Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de ITAÍBA/PE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de ITAÍBA/PE. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde,

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