DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 24.554,04. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotonio, Secretária Municipal de Saúde de ITAÍBA/PE. Data de assinatura: 11/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 86/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139664/2026-36

Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de SANTA FILOMENA/PE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de SANTA FILOMENA/PE. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Tatiana Leite Macedo Amorim, Secretária Municipal de Saúde de SANTA FILOMENA/PE. Data de assinatura: 11/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 87/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 25000.139664/2026-36

Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de SÃO JOÃO/PE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de SÃO JOÃO/PE. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 24.554,04. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Gleice Izabel Veloso de Oliveira Santiago, Secretária Municipal de Saúde de SÃO JOÃO/PE. Data de assinatura: 14/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 88/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139664/2026-36

Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de SÃO BENEDITO DO SUL/PE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de SÃO BENEDITO DO SUL/PE. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.277,02. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Evoneide Gomes de Cerqueira, Secretária Municipal de Saúde de SÃO BENEDITO DO SUL/PE. Data de assinatura: 16/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 89/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139666/2026-25

Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de CORONEL DOMINGOS SOARES/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de CORONEL DOMINGOS SOARES/PR. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Sandra Maria da Rosa, Secretária Municipal de Saúde de CORONEL DOMINGOS SOARES/PR. Data de assinatura: 16/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 90/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 25000.139666/2026-25

Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de TRÊS BARRAS DO PARANÁ/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de TRÊS BARRAS DO PARANÁ/PR. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.277,04. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Debora Nadia Pilati Vidor, Secretária Municipal de Saúde de TRÊS BARRAS DO PARANÁ/PR. Data de assinatura: 19/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 91/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139666/2026-25

Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de GRANDES RIOS/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de GRANDES RIOS/PR. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Rogério Vertuan, Secretário Municipal de Saúde de GRANDES RIOS/PR. Data de assinatura: 19/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 92/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139653/2026-56

Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de BIRITINGA/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de BIRITINGA/BA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.277,02. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Daniel Cerqueira do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde de BIRITINGA/BA. Data de assinatura: 19/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 93/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139653/2026-56

Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de ABARÉ/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de ABARÉ/BA . Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.277,02. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Raquel Ferraz da Costa, Secretária Municipal de Saúde de ABARÉ/BA. Data de assinatura: 21/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 94/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139630/2026-41 Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de CANANÉIA/SP, neste ato representado pela Prefeitura Municipal de Saúde de CANANÉIA/SP. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 7.346,56. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Andre Nogueira Sanches, Prefeito do Município de CANANÉIA/SP. Data de assinatura: 11/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 95/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139634/2026-20

Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de SENA MADUREIRA/AC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de SENA MADUREIRA/AC. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 29.386,24. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Willisson Viana Barbosa, Secretário Municipal de Saúde de SENA MADUREIRA/AC. Data de assinatura: 11/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 96/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139650/2026-12 Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de PASSO DE CAMARAGIBE/AL, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de PASSO DE CAMARAGIBE/AL. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.277,02. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Maria Cristina de Souza Almeida Lins, Secretária Municipal de Saúde de PASSO DE CAMARAGIBE/AL. Data de assinatura: 19/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 97/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139639/2026-52

Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município MIRINZAL/MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de MIRINZAL/MA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.817,20. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Louredir Lobato Cantanhede, Secretária Municipal de Saúde de MIRINZAL/MA . Data de assinatura: 15/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 98/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139638/2026-16

Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município IGUATU/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de IGUATU/CE. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por

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