DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.408,60. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário Municipal de Saúde de IGUATU/CE. Data de assinatura: 11/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 99/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139638/2026-16

Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município SANTA QUITÉRIA/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de SANTA QUITÉRIA/CE. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 25.634,40. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Ana Patrícia Sousa Ximenes, Secretária Municipal de Saúde de SANTA QUITÉRIA/CE. Data de assinatura: 14/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 100/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 25000.139638/2026-16

Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município RENDENÇÃO/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de RENDENÇÃO/CE. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.408,60. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Maria Adamir Ramos Costa, Secretária Municipal de Saúde de RENDE N Ç ÃO / C E . Data de assinatura: 14/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 101/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139638/2026-16 Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município AJUABA/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de AJU A BA / C E . Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.817,20. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Candice Feitosa de Alencar Mendes, Secretária Municipal de Saúde de AJUABA/CE. Data de assinatura: 14/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 102/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139638/2026-16

Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de QUIXERAMOBIM/CE. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.408,60. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Ana Claudia Pimenta Felício Saldanha, Secretária Municipal de Saúde de QUIXERAMOBIM/CE. Data de assinatura: 14/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 103/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139638/2026-16

Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município CAUCAIA/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de CAU C A I A / C E . Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.408,60. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Moacir de Sousa Soares, Secretário Municipal de Saúde de CAUCAIA/CE. Data de assinatura: 14/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 104/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139638/2026-16

Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de ITAPIÚNA/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de ITAPIÚNA/CE. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.817,20. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Cristiane Araujo Vieira Alves, Secretária Municipal de Saúde de ITAPIÚNA/CE. Data de assinatura: 15/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 105/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139638/2026-16 Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de IBICUITINGA/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de IBICUITINGA/CE. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.817,20. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Maria Luciana de Almeida Lima, Secretária Municipal de Saúde de IBICUITINGA/CE. Data de assinatura: 15/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 106/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139638/2026-16

Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de ARARIPE/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de ARARIPE/CE. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 25.634,40. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Thamiris Carvalho Mendes, Secretária Municipal de Saúde de ARARIPE/CE. Data de assinatura: 15/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 107/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139638/2026-16 Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de ACOPIARA/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de ACOPIARA/CE. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.408,60. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Antonia Norma Teclane Marques Lima, Secretária Municipal de Saúde de ACOPIARA/CE. Data de assinatura: 15/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 108/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139638/2026-16 Termo de Doação

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de MORADA NOBRE/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de MORADA NOBRE/CE. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.408,60. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Wilames Freire Bezerra, Secretário Municipal de Saúde de MORADA NOBRE/CE. Data de assinatura: 19/09/2026.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO Nº 00109/2026 DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 25000.139638/2026-16 Termo de Doação.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de RERIUTABA/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de RERIUTABA/CE. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.408,60. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Karine Martins Nobre, Secretária Municipal de Saúde de RERIUTABA/CE. Data de assinatura: 19/09/2026.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257024

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25035.000614/2022-39.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Serviço continuados de agente de portaria com fornecimento de materiais e equipamentos. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.732,60. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257024

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 25035.000993/2025-18.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 00.977.675/0001-95 - HENRIMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de helicóptero, com disponibilidade de aeronave para operação na base aérea de são gabriel da cachoeira/am. Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.996.117,50. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

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