DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 257024

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 25035.000182/2022-66. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 27.985.750/0001-16 - F. A. DOS SANTOS JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, de forma continuada, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências da sede e das unidades administrativas do distrito sanitário especial indígena alto rio negro. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.728,29. Data de Assinatura: 19/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 111/2026 / Número do processo: 25063.000441/2025-64 / Objeto: Serviços contínuo de apoio administrativo a serem executados em regime de dedicação exclusivo de mão de obra. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705105001112026

JOICIRENE TRAJANO RODRIGUES

Chefe do Serviço de Contratações e Logística

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2026 - UASG 257033

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257048

Nº Processo: 25044.000470/2024-73.

Pregão Nº 90030/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 04.798.469/0011-40 - GNC AUTOMOTORES LTDA.. Objeto: Aquisição de veículos novos para compor a frota oficial do DSEI/CE..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2026 a 22/11/2026. Valor Total: R$ 146.888,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 94/2026 / Número do processo: 25056.000566/2025-83 / Objeto: Aquisição de materiais para o Tratamento e Ações de Monitoramento da Qualidade de Água em áreas Indígenas (MQAI), e da CASAI Icoaraci, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATOC.

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704305000942026

RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 257044

Nº Processo: 25055.001147/2023-15.

Concorrência Nº 90008/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 44.396.744/0001-42 - NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA na Aldeia Kameredjam, município de Cumaru do Norte/PA, Polo Base de Redenção/PA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 16/09/2026 a 16/06/2027. Valor Total: R$ 546.798,14. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 257044

Nº Processo: 25055.002222/2023-57. Concorrência Nº 90009/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 44.396.744/0001-42 - NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA na Aldeia Pykenthykre, Município de Ourilandia do Norte/PA, Polo Base de Ourilandia do Norte/PA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 18/09/2026 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 888.800,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 257044

Nº Processo: 25055.002221/2023-11.

Concorrência Nº 90010/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO R E D E N C AO. Contratado: 22.380.978/0001-69 - NICOLAU COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Construção e Implantação de Sistema de Abastecimento - SAA na Aldeia Ngojamoroti, Município de Ourilandia do Norte/PA, Polo Base de São Felix do Xingu/PA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 18/09/2026 a 18/06/2027. Valor Total: R$ 798.163,66. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257044

Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 25055.001501/2023-01.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 05.775.396/0001-62 - LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de Contrato ora aditado. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.756,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257044

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 25055.001501/2023-01.

Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 24.679.761/0001-80 - P DE SOUSA FERNANDES GRAFICA E EDITORA. Objeto: Prorrogação de vigência de Contrato ora aditado. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.610,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 257044

Número do Contrato: 10/2013. Nº Processo: 25055.000143/2013-30. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 04.315.152/0001-34 - NORTE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste com base no Índice do IGP-M 2026. Vigência: 24/05/2013 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.131,89. Data de Assinatura: 08/09/2026.

• KAIAPO REDENCAO. Contratado:

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 59/2025.

Nº Processo: 25060.000586/2023-23.

Concorrência. Nº 90011/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação dos prazos de execução, vigência, acréscimo e supressão de valores do contrato nº 59/2025, cujo objeto é a construção da unidade básica de saúde indígena (ubsi), tipo iii, na aldeia água branca, município de tamarana, estado do paraná, adstrita ao polo base de londrina/dsei litoral sul, nos termos a seguir:

prorrogação: fica prorrogado por 300 (trezentos) dias o prazo de vigência do contrato, atualmente com termo final em 10/12/2026, passando a viger até 06/10/2027. redefinição: o prazo de execução fica redefinido em 180 (cento e oitenta) dias.

acréscimo: acréscimo consistente em r$ 77.269,55 (setenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), o que equivale a 4,16% (quatro vírgula dezesseis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, referente à inclusão de serviços novos decorrentes da nova solução técnica de fundação, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", da lei nº 14.133, de 2021.

supressão: supressão consistente em r$ 43.593,50 (quarenta e três mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), o que equivale a 2,35% (dois vírgula trinta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, referente à exclusão dos itens originalmente previstos que se tornaram desnecessários em razão da nova solução técnica adotada, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/09/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.889.666,05. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257034

Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25046.001077/2020-53. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 13.019.295/0008-66 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 18/2021 em caráter excepcional. Obj: Prestação de serviços de vigilância armada, de forma indireta e contínua, com fornecimento de materiais a serem prestados nas dependências da Casa de Saúde Indígena de Teresina/PI - CASAI/ TERESINA/DSEI-MA, por mais um período de 12 (doze) meses, ou até que se conclua novo procedimento licitatório ora em andamento, o que ocorrer primeiro, resguardado o direito da Administração de rescindir o contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de quaisquer natureza, com reajuste do valor do pacto decorrente da repactuação por força da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria 2026/2026, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2026, ficando o valor mensal de R$ 26.888,16 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) e anual de R$ 322.657,92 (trezentos e vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), representando um acréscimo de 5,32% em relação ao valor atual do contrato. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/10/2026 a 12/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.657,92. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 257036

Nº Processo: 25048.001537/2026-19.

Dispensa Nº 32/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 22.689.916/0001-33 - NUTRI ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição e alimentação, para fornecimento de refeições prontas (acondicionadas em marmitex), destinada a atender pacientes e acompanhantes das casas de apoio a saúde indígena (casai) de campo grande e dourados, pertencentes ao distrito sanitário de saúde indígena de mato grosso do sul (dsei-ms).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 1.449.960,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

AVISO DE NOTIFICAÇÃO N° 5/2026

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere, outorgada pela Portaria nº. 1.739, de 04 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 196 de 16 de outubro de 2023, com fulcro no artigo 155, inciso I, e art. 158 da Lei n° 14.133/2021. Torna PÚBLICA a instauração de Processo Administrativo Sancionador (PAS) em face da empresa Foccus Distribuidora de Equipamentos LTDA, CNPJ/MF 40.618.304/0001-31, em decorrência de irregularidades verificadas no âmbito do Pregão nº 90012/2024.

O presente processo administrativo visa apurar infrações administrativas decorrentes da não entrega do objeto contratado dentro do prazo originalmente pactuado.

Registra-se que a empresa foi notificada previamente para apresentação de justificativas, permanecendo inerte e deixando transcorrer o prazo assinalado sem manifestação.

Considerando que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, após tentativas de comunicação via postal, procede-se à presente notificação por meio de publicação.

Fica a empresa supramencionada NOTIFICADA para, em observância aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, apresentar defesa escrita, acompanhadas de provas que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial da União, conforme rito estabelecido no art. 158 da Lei nº 14.133/2021.

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