DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A defesa deverá ser encaminhada exclusivamente para o endereço eletrônico: [email protected], fazendo referência expressa ao Processo Administrativo nº 25048.001833/2025-39.

Os autos encontram-se à disposição para vista e cópia aos procuradores devidamente constituídos, mediante solicitação pelo mesmo canal eletrônico.

Ficam retificados os demais termos da notificação original, inclusive a abertura do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa prévia, contados a partir da publicação deste aviso.

Campo Grande, 24 de setembro de 2026.

LINDOMAR FERREIRA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 25038.000371/2026-32 / Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para atividades Lúdicas no âmbito das ações de saúde para atender as demandas das Casais e Polos Base do DSEI/MRP

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 09:49. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702805000102026

PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe Substituto do SELOG

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-09-24, Seção 3. onde se lê: retificar o valor da soma dos itens de cada grupo (grupo 2, grupo 3 e, grupo 4) pactuados ao contrato administrativo nº. 19/2024, onde ocorreu inconsistências na planilha elaborada com fórmula do excel (foram utilizados as casas decimais da porcentagem) e, o cálculo realizado em calculadora (não contabiliza as casas decimais do percentual), cujo objeto é a contratação de serviços comuns e continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, como também o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos de acordo com prescrição nutricional e kits de lanches rápidos o qual visa atender os pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas casai's de guajará mirim-ro, porto velho-ro e humaitá-am subordinadas ao dsei de porto velho-ro, atualizando assim os valores contratuais conforme a cláusula sétima - repactuação dos preços contratados (art.92, v e x) mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, sobre o percentual de aproximadamente 4,46184%, apurados no período de novembro de 2024 a dezembro/2025. . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o valor da soma dos itens de cada grupo (grupo 2, grupo 3 e, grupo 4) pactuados ao contrato administrativo nº. 19/2024, onde ocorreu inconsistências na planilha elaborada com fórmula do excel (foram utilizados as casas decimais da porcentagem) e, o cálculo realizado em calculadora (não contabiliza as casas decimais do percentual), cujo objeto é a contratação de serviços comuns e continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, como também o fornecimento de fórmulas lácteas e suplementos de acordo com prescrição nutricional e kits de lanches rápidos o qual visa atender os pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas casai's de guajará mirim-ro, porto velho-ro e humaitá-am subordinadas ao dsei de porto velho-ro, atualizando assim os valores contratuais conforme a cláusula sétima - repactuação dos preços contratados (art.92, v e x) mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do índice de preços ao consumidor amplo - ipca, sobre o percentual de aproximadamente 4,46184%, apurados no período de novembro de 2024 a dezembro/2025. dessa forma, quanto ao valor mensal do contrato, fica retificado o valor anteriormente consignado: onde se lê r$ 299.429,63 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos); leia-se r$ 299.372,04 (duzentos e noventa e nove mil trezentos e setenta e dois reais e quatro centavos).

quanto ao valor anual do contrato, fica retificado o valor anteriormente

consignado:

onde se lê r$ 3.593.155,53 (três milhões, quinhentos e noventa e três mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos); leia-se r$ 3.592.464,48 (três milhões, quinhentos e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).

ressalta-se que a presente retificação se destina exclusivamente à correção da inconsistência identificada na composição e na soma dos valores totais mensal e anual do contrato, não representando alteração do objeto, dos quantitativos contratados , nem dos valores unitários de cada item ou das demais condições pactuadas.

permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato administrativo nº 19/2024 e de seus respectivos termos de alteração, que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente termo de apostilamento.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 257046

Nº Processo: 25058.000476/2025-72.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 15.226.751/0001-06 - J C M S RABELO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das edificações do distrito sanitário especial indígena potiguara..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2029. Valor Total: R$ 2.145.999,93. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257046

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 25058.000052/2024-27.

Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2024, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2026 a 31/10/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/10/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797.160,00. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 25066.001200/2026-93 / Objeto: Serviços de Hospedagem e Alimentação de Lagoa da Confusão. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705405000462026

PAULO SESAR LOPES BARBOSA Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257026

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25041.000151/2022-26.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 04/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2026 até 19/09/2027, com repactuação. Vigência: 20/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.186.752,24. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 257050

Nº Processo: 25062.001214/2025-66.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 21.150.162/0001-86 - META LICITACOES E SOLUCOES EM ENGENHARIAS LTDA. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de esgotamento sanitário, compreendendo a limpeza, sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes de fossas sépticas, sumidouros e caixas de gordura, bem como inspeção e/ou passagem, a serem realizados nas casai's e polos sob responsabilidade do distrito sanitário especial indígena de vilhena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 35.102,33. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 121/2026 / Número do processo: 25062.000080/2026-47 / Objeto: Contratação de obras de Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) em aldeias do DSEI VILHENA

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705003001212026

ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 122/2026 / Número do processo: 25051.000220/2026-14 / Objeto: Contratação de serviços continuados de assistência funerária, sob demanda, englobando o fornecimento de urnas mortuárias, preparação do corpo, ornamentação, translado terrestre em veículo apropriado e procedimentos correlatos, para atender às demandas decorrentes de óbitos de indígenas no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu.

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704105001222026

MILTON MARTINS DE SOUZA Pregoeiro

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257052

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 25064.000761/2023-42.

Pregão. Nº 20/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2023 por mais 12 (meses), a partir de 20/10/2026 até 19

/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente de licitação ou outro instrumento

de contratação permitido pela legislação vigente, para a contratação de serviço com objeto equivalente deste instrumento, acontecimento que será

informado à contratada, por escrito e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 20/10/2026 a 19/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.705.146,60. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257052

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: 25064.000353/2025-52.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 34.406.351/0001-19 - AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2026 até 05/11

/2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 06/11/2026 a 05/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

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