DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.001493/2025-56.

Pregão Nº 90007/2026. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de artigos laboratoriais para atender ao laboratório de microscopia eletrônica da seção de hepatologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2026 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 08/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2026

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico IEC N° 90008/2026, cujo vencedor foi ELEVADORES HEXCEL LTDA. O Valor Global da Ata Importa em R$

38.499,60.

RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 141/2026 / Número do processo: 25209.000613/2026-89 / Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais. Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25700305001412026

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS

COMUNICADO DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro da operadora de planos privados de assistência à saúde: . .Registro .CNPJ .Razão Social .Cidade .UF .Data .Motivo Cancelamento . .32.489-2 .43.776.491/0001.CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO .São Paulo .SP .24/09/2026 .Pedido de 70 cancelamento

CARLA DE FIGUEIREDO SOARES Diretora Substituta de Normas e Habilitação das Operadoras

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.906528/2025-00.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 22.083.263/0001-44 - OPEN WORK SERVICE FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de técnico em secretariado para unidades organizacionais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária situadas na Coordenação Regional Sudeste I, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2029. Valor Total: R$ 1.722.581,64. Data de Assinatura: 24/09/2026.

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 696/26, Processo nº 1844/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLÍNICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 92.942.564/0001-61. Objeto: realização de exames laboratoriais para atender a demanda do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 3 (três) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado de R$ 32.019,54 (trinta e dois mil e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos).

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 253002

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25351.904715/2023-89. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 05.791.610/0001-74 - ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar ao item 4 o quantitativo de até 285.000 (duzentas e oitenta e cinco mil) páginas policromáticas, correspondente à projeção do consumo de 15.000 (quinze mil) páginas por mês, ao preço unitário de r$ 0,46 (quarenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993. O acréscimo decorrente deste termo aditivo corresponde ao percentual de 18,07%, calculado sobre o valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 23/09/2026 a 01/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.164.422,24. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 30/2026 / Número do processo: 25351943191/2025-11 / Objeto: Aquisição de nobreak para sede da Anvisa Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25300205000302026

MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ Pregoeiro

GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Nº Processo: 25351.933548/2025-45. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Contratada: R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.162.311/0001-73. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a GGGAF aplicou-lhe, pela não complementação da garantia, pela ausência de apresentação da documentação trabalhista exigida e pelo descumprimento da determinação formal da fiscalização, com fulcro nos subitens 16.9.4, 16.15, 16.27, 18 da Tabela 2, 20.19, 22.1.1 e 22.1.3, 22.1.1, 22.1.3 e 22.2.2.5 do Termo de Referência anexo ao edital do PE n° 05/2020, a sanção de Multa no valor total de R$ 5.728,08 (cinco mil setecentos e vinte e oito reais e oito centavos), por meio do Parecer 63/2026/SEI/GECOP/GGGAF/ANVISA. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, interpor Recurso Hierárquico no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, § 4°, da Lei 9784/1999.

WILLANS NUNES DOS SANTOS

Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias

Espécie: 1º aditamento 654/26 ao contrato de Fornecimento nº 929/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SARANDI E REGIÃO - COOPAFS, inscrita no CNPJ nº 09.099.485/0001-97. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (meses) meses, de 04/12/26 até 03/12/27, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 456.979,43 (quatrocentos e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 728/26 - EU

Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (ECÓGRAFO OFTALMOLÓGICO E ELETROESTIMULADOR), em entrega única, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 14/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostila 511/26. O presente apostilamento refere-se ao reajuste sobre os valores dos acréscimos vigentes, Aditivos nº 373/26, 385/26 e 395/26 - do Contrato de Prestação de Serviços nº 843/25, Processo nº 423/25, objeto: execução de obra do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia - CADT e da Escada Protegida - PTG05 e demais serviços, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme a solicitação da empresa CONSÓRCIO CONSTRUTOR HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 63.699.371/0001-23, a concordância do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., juntados ao processo e memorando de cálculo GSUP nº 441/26, em anexo. O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa CONSÓRCIO CONSTRUTOR HOSPITALAR, o valor total de R$ 183.812,20 (cento e oitenta e três mil oitocentos e doze reais e vinte centavos).

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Nº Processo: 25800.002633/2024-43. Objeto: Aquisição de equipamentos gerais de Laboratórios de Microbiologia e Físico Química, associada à prestação de serviços de instalação, calibração e qualificação, quando aplicáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fonte: www.gov.br/compras. Id da contratação no PNCP: 00394544000185-1-001904/2026.

GUILHERME GADELHA

Pregoeiro

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