DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 23/09/2026, ao Instrumento código 854118. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BELO C A M P O, CNPJ nº 14237333000143. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/09/2026 a 25/03/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: FIDELIS PEREIRA REIS, CPF nº .437.875-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 24/09/2026, ao Instrumento código 839802. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE RAUL SOARES, CNPJ nº 18836965000184. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 230.503,21, Valor de Contrapartida: R$ 4.517,86, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2016. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: SILVIO CLAUDIO SILVEIRA, CPF nº .712.836-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 24/09/2026, ao Instrumento código 881237. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE JUTI, CNPJ nº 24644296000141. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2018. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: GILSON MARCOS DA CRUZ, CPF nº .598.781-*.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 357/2026 / Número do processo: 25388.000847/2026-65 / Objeto: Aquisição de Material Odontológico

Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25445005003572026

TATIANE MOREIRA DA SILVA Pregoeiro

INSTITUTO GONÇALO MONIZ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 254422

Nº Processo: 25383.000098/2026-16.

Dispensa Nº 46/2026. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.

Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Bjeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis, por meio de sistema de controle informatizado, possibilitando acesso online e em tempo real pela contratante , integrado com o uso de cartão magnético ou similar, que permita a realização das transações junto à rede credenciada disponibilizada pela contratada, bem como a emissão de relatórios gerenciais e permita a definição, pelo gestor, de parâmetros de controle para toda a frota, por veículo, tipo de combustível e perfil do usuário, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra , nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/09/2026 a 01/05/2027. Valor Total: R$ 71.856,06. Data de Assinatura: 17/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25100.043.658/2011-70.

Espécie: 16º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 39/2011. Compromissários: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de São José da Tapera, CNPJ: 12.261.228/0001-14, situado na Rua do Comércio, 209 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 23/09/2026 até 22/11/2026. Data de Assinatura: 23/09/2026. Signatários: Queila Zenã Cruz de Melo e Jarbas Pereira Ricardo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2026 - UASG 254492

Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 25029.000221/2021-23.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 39/2021, por mais 6 (seis) meses. Vigência: 16/09/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.278,30. Data de Assinatura: 14/09/2026.

Processo: 25100.018439/2008-57.

Espécie: 21º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 131/2008 Compromissários: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas, CNPJ 26.989.350/0015-11, situada à Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL e o Município de São José da Tapera, CNPJ: 12.261.228/0001-14, situado na Rua do Comércio, 209 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do TC n. º 0131/2008 pelo prazo de 60 (Sessenta) dias, a partir de 23/09/2026 até 22/11/2026. Data de Assinatura: 23/09/2026. Signatários: Queila Zenã Cruz de Melo e Jarbas Pereira Ricardo.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 255015

Nº Processo: 25210.000353/2026-11.

Dispensa Nº 4/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚ D E / P B . Contratado: 26.724.663/0001-42 - ANGRA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção / higienização de reservatório de água potável a serem executados na fundação nacional de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 7.740,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 255015

Nº Processo: 25210.000353/2026-11.

Dispensa Nº 4/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚ D E / P B . Contratado: 53.318.621/0001-84 - J X DE ALMEIDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização completa, contemplando: desinsetização, descupinização e desratização a serem executados na fundação nacional de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total: R$ 4.672,08. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 618/2014. Instrumento código 682616 Compromitentes: Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/001279, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB. Compromitente: Município de Condado/PB, CNPJ 09.151.473/0001-64, situado na Rua Padre Amâncio Leite, nº 395 - Centro - Condado/PB. Objeto: Incluir contrapartida financeira municipal e integrar novo Plano de Trabalho, em decorrência da homologação do processo licitatório. Valor da Compromissária R$ 1.036.187,28, Valor do Compromitente R$ 28.178,93. Signatários: Compromissária: Tatiana da Rocha Domiciano, Compromitente: Caio Rodrigo Bezerra Paixão. Processo nº 25100.007565/2014-24.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Superintendência Estadual da Funasa-RR, sediada na av. Ene Garcez, nº 2233, bairro Aeroporto, por intermédio de sua Superintendência no Estado de Roraima, vem a público informar o resultado da Inexigibilidade que tem por objeto participação de servidores no Congresso Nacional de S. e Meio Ambiente, atendendo as demandas da SUEST/RR, com a Associação dos Engenheiros da Sabesp- CNPJ: 56.765.472/0001-90, o valor de R$ 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais).

Boa Vista - RR, 25 de setembro de 2026. HAMILTON BRASIL FEITOSA Superintendente Estadual Substituto Funasa/Roraima

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 - UASG 254492

Número do Contrato: 66/2025. Nº Processo: 25029.000038/2025-51. Pregão. Nº 90032/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 04.562.591/0005-75 - A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 066/2025 por mais 12 (doze) meses, referente aos equipamentos: 2 (dois) Clinitek Advantus e 1 (um) analisador semiautomático de urinálise. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2026 - UASG 254492

Número do Contrato: 67/2025. Nº Processo: 25029.000038/2025-51. Pregão. Nº 90032/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato de Comodato nº 067/2025, relativo aos analisadores Dimension EXL. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Data de Assinatura: 24/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2026 - UASG 254492

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 25029.000166/2024-14. Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.685.343/0001-56 - VITTA SOLUCOES EM ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato de Permissão Onerosa nº 009/2024. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.603,04. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026 - UASG 254492

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25029.000770/2022-89.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 12.524.938/0001-90 - BIOCAMPO 2000 COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.999,92. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 25029.000018/2026-61 / Objeto: Aquisição de material laboratorial (G1) Data de início de recebimento de propostas: 25/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25449205000732026

SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretora Adjunta

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