DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2209/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: D. A. JESUS & M. COSTA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA ME. CNPJ: 12.240.876/0001-94. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de fornecimento de água potável ou mineral, sem gás, envasada em galão de 20 litros, para a Sede Regional de Ribeirão Preto do CREF4/SP, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo entregas parceladas, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. Valor: R$ 4.884,48 (quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) Data: 22/09/2026 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 07 de outubro de 2026. Fundamentação Legal: artigo 107, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 926587

O Pregoeiro, instituído pela portaria 26/2026, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 90007/2026, referente a eventual contratação de serviços gráficos de material institucional personalizado, vinculado ao processo administrativo nº 00231.002607/2026-58, em razão da divergência de horário de abertura da sessão pública entre o Edital e o sistema Compras.gov.br, vício apto a comprometer os princípios da isonomia, da publicidade e da vinculação ao instrumento convocatório, com fundamento no art. 71, inciso III e §1º, da Lei nº 14.133/2021, e nas Súmulas nºs 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. Em tempo, o Pregoeiro informa que o pregão supracitado será realizado brevemente e a data será publicada respeitando a Lei 14.133/2021. Aviso de Anulação disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site www.coren-ce.org.br.

Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2026. RAMON DA FRANCA ALENCAR

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 15 (Quinze) Dias

A Coordenadora da Comissão de Instrução de Ética IV do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 8º da Resolução Cofen nº 706/2022, considerando que foram esgotados todos os meios para localizar o profissional de enfermagem abaixo nominado, e em cumprimento ao disposto no art. 28, Parágrafo Único, alínea "e", da Resolução Cofen nº 706/2022 vem por este edital CITAR o profissional ALEX GLAILSON SANTOS DOS SANTOS, inscrita no Coren-PA sob o nº 561855-TE, para caso queira, apresente DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, nos termos do art. 26, IV, nos autos do Processo Ético-Disciplinar nº 0215/2025, instaurado conforme Decisão Coren-PA nº 013/2026, deliberado na Reunião da Câmara Ética nº 37/2026, em 27/04/2026. A defesa prévia deverá ser escrita endereçada ao Setor de Divisão de Processos Éticos do Coren-PA, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do COREN-PA, no horário 08h00 às 17h00, ou remetida via postal para esta Autarquia. Informamos que os autos do processo se encontram disponíveis para consulta na sede do Coren-PA: Rua dos Caripunas, nº 2762 - Cremação - CEP: 66.045-143 - Belém-PA. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital.

Em 17 de Setembro de 2026. BEATRIZ VELOSO LOPES

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 008/2026 - 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 739/2024.

OBJETO: Serviços de agenciamento de viagens, compreendendo, dentre outros, a cotação, reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres. CONTRATADA: WC VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ/MF nº 13.480.254/0001-04, VIGÊNCIA: 31/10/2026 A 30/10/2027. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$411.654,91 (quatrocentos e onze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski pela Contratante; Sid Cleia Carvalho Gonçalves pela Contratada. Daniel Augusto Colombo. Gestor de Contratos.

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo Ético n° 00239.005891/2025-63

A Enfermeira Patricia do Rocio Andrade, Coren/PR n° 244.258 - Coordenadora da Comissão de Instrução do referido processo, em cumprimento ao disposto no Artigo 28, parágrafo único, alínea "e", da Resolução Cofen n° 706/2022, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Técnica e Auxiliar de Enfermagem CREUZA DE MOURA SOARES, inscrita no Coren PR sob o nº 938.794 e 280.870 respectivamente, encontra-se atualmente em local incerto e não sabido, ficando o profissional em comento, CITADO, por meio deste Edital, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Defesa Prévia por escrito, contendo rol de testemunhas, documentos e outras provas que pretenda produzir, por possível infração aos artigos 36, 38, 41, 45, 61, 64 e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen 564/2017). O prazo começa a contar da data da publicação do edital conforme artigo 26, IV - Resolução Cofen nº 706/2022 e a não apresentação da defesa prévia implica na pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma Resolução Cofen 706/22.

ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo SEI-n°05.001732/2026-14, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°43/2026, mediante contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: T & G LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.672.255/0001-95; Objetivo: decréscimo no importe de R$686,88 (seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), referente ao item "Licença de software Canva PRO equipes para 03 (três) usuários" que corresponde a 25% (vinte e cinco) por cento do valor global do contrato, que passará para R$2.060,32 (dois mil sessenta reais e trinta e dois centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data da assinatura 11/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n°05.006876/2026-67, Contrato n°60/2026, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: COMPENSEI SUSTENTABILIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.103.960/0001-03; Objeto: prestação de serviços de sustentabilidade, inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE), neutralização de carbono

e gestão de resíduos sólidos para o evento Semana Oficial de Engenharia e Agronomia (SOEA 2026) do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), a ser realizada em Aracaju/SE, entre os dias 13 e 16 de outubro de 2026; Prazo e vigência do contrato é de 01.10.2026 a 31.12.2026; o valor contratual é de R$48.290,00 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa reais). Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.009; data da assinatura 22/09/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente Crea-BA.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: prestação de serviços continuados de hospedagem em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções integradas 100% web, para a quantidade ilimitada de usuários do módulo: CCCUSTOS.NET - Módulo de Controle por Centro de Custos. Valor total 16.680,00. Vigência: 12 meses, contados a partir de 06 de outubro de 2026. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF e Argileu Francisco da Silva, Representante legal. Processo Administrativo nº 07.000222/2026-18. Contrato nº 021/2026-CREA-DF.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO - UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2992749/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2025, Ata de Registro de Preço nº 004/2025, Contrato nº 026/2026. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/000175. CONTRATADA: Sigma Comércio e Equipamentos de Escritório Ltda-Me, CNPJ: 11.347.568/0001-08. Objeto: contratação de materiais de limpeza, conservação e higiene pessoal, destinados ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA) e suas Inspetorias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Ata de Registro de Preço no Grupo 12 - Presidente Dutra/Ma. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 2.343,90 (dois mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa centavos). Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2031.

EXTRATO DE CONTRATO - UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2992752/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2025, Ata de Registro de Preço nº 004/2025, Contrato nº 027/2026. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Sigma Comércio e Equipamentos de Escritório Ltda-Me, CNPJ: 11.347.568/0001-08. Objeto: contratação de materiais de limpeza, conservação e higiene pessoal, destinados ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREAMA) e suas Inspetorias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Ata de Registro de Preço no Grupo 13 - Santa Inês/Ma. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 2.348,10 (dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos). Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2031.

EXTRATO DE CONTRATO - UASG Nº 927427

PROC. ADM. Nº 2992544/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2025, Ata de Registro de Preço nº 004/2025, Contrato nº 018/2026. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Sigma Comércio e Equipamentos de Escritório Ltda-Me, CNPJ: 11.347.568/0001-08. Objeto: contratação de materiais de limpeza, conservação e higiene pessoal, destinados ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREAMA) e suas Inspetorias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Ata de Registro de Preço no Grupo 04 - Açailândia/Ma. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global do contrato: R$ 2.378,62 (dois mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2031.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO - UASG Nº 927427. Processo Administrativo n° º 2980443/2026 - Contratação Direta Nº 011/2023. 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2023. CONTRATANTE (LOCATÁRIO): Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão CREA - MA, inscrito no CNPJ sob o n°: 06.062.038/0001-75. CONTRATADA (LOCADOR): Aracati Office Administração, Construções e Incorporações Ltda, CNPJ sob n° 12.348.161/0001-50. Objeto: prorrogação da locação do imóvel situado na Rua Urbano Santos nº 155, loja 13, Ed. Aracati Office Ltda, Cep: 65.900-410, Imperatriz/MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA-MA, na cidade de Imperatriz/MA, conforme condições constantes no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/91. Valor total do contrato: R$ 66.345,12 (sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Assinatura em 07/08/2026.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2026

Concedente: Crea-GO. Convenente: Auget. Processo nº: 57937/2026. Objetivo: disponibilizar acesso a descontos e condições comerciais diferenciadas em produtos e serviços ofertados por empresas parceiras da Auget. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir desta publicação no DOU. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Bianca Oliveira Pereira Siqueira e Jorge Siqueira dos Santos - Sócios da Auget. Goiânia, 06/08/2026.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2026 - UASG 389086

Processo administrativo n.º P2026/037879-2

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, de primeiro uso, conforme condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do edital, cuja abertura será às 9h (DF) do dia 7 de outubro de 2026, por meio do Sistema Eletrônico Comprasnet, no endereço eletrônico - https://www.gov.br/compras/pt-br.

O Edital encontra-se disponível no site https://transparencia.creams.org.br/, mais informações pelo tel. 0800 368 1000 ramais 1044 e 1074 ou pelo e-mail [email protected] ou na sede do Crea-MS, sito a Rua Sebastião Taveira, 268, São Francisco, 79010-480, em Campo Grande-MS.

Campo Grande/MS, 24 de setembro de 2026. VÂNIA ABREU DE MELLO Presidente

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