DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Conselho Regional de Administração do Pará (CRA-PA), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a escolha mais vantajosa para a Aquisição de equipamentos de informática: Computador, Notebook, Monitor e Nobreak. Data da sessão pública: 14/10/2026 às 10h (horário Brasília), através do site www.compras.gov.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.crapa.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Belém-PA, 24 de setembro de 2026. FÁBIO LÚCIO DE S. COSTA Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRA-RJ N° 9/2026

O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços, em caráter contínuo, de guarda, armazenamento, conservação, arquivamento e gerenciamento de parte do acervo documental do CRA-RJ, conforme quantitativo, especificações e condições constantes no edital PE CRA-RJ n° 009/2026 e em seus anexos. Processo Adm. 2026400350. Valor Total Estimado: R$ 244.065,20. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: [email protected] Recebimento das Propostas: a partir da divulgação do Edital no sítio do Compras.gov até o dia 09/10/2026 às 10:00h, início da Sessão Pública.

Rio de Janeiro - RJ, 24 de setembro de 2026. ADM. ROBERTA MARTINS Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CRBio-01 nº 11/2026, de Prestação de Serviços - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO - CRBio-01 - Contratante e STUDIO 9 SOLUÇÕES E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA - Contratada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reestruturação do site (www.crbio01.gov.br) do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT e MS), contemplando a migração do conteúdo existente o mapeamento e a correta associação de arquivos e links, a adequação da página do Portal da Transparência à identidade visual do novo site, a implantação no ambiente de hospedagem do CRBio-01 e a prestação de garantia técnica pelo prazo de 90 (noventa) dias. Prazo de execução da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias e o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, ambos contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Presidente em exercício e Aerton Oliveira dos Reis Junior, Sócio Administrador. São Paulo, 16 de setembro de 2026. Neiva Maria Robaldo Guedes, Presidente em exercício do CRBio-01.

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 1ª REGIÃO

EDITAL Nº 1, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 1ª REGIÃO - CRBM1, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível SUPERIOR, CONVOCA O CANDIDATO APROVADO PARA OS CARGOS ABAIXO DISCRIMINADOS para comparecer no dia 09 de outubro de 2026, no horário compreendido entre 08h e 12h, na Clínica Asconcipa Medicina e Segurança do Trabalho, Av. Cruzeiro do Sul, 2897 - Santana, São Paulo - SP, 02031 - 100, para realização dos EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS, conforme previsto no Edital nº001/2025.

Informamos, ainda, que o candidato deverá comparecer na data acima indicada portando documento original de identidade, com foto e assinatura, bem como comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF. Dácio Eduardo

LEANDRO CAMPOS

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 6ª REGIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA

O Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM-6), sediado na Rua Fernando Amaro, nº 909/915, Alto da Rua XV, Curitiba/PR, CEP 80045-230, representado por sua presidente, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CRBM6 (Edital 001/2026), cuja homologação foi publicada em 01/07/2026 no Diário Oficial da União, resolve CONVOCAR a candidata aprovada e classificada CAROLINE MICHELLE TELLES AZEVEDO, de acordo com a Portaria nº 029, de 18 de agosto de 2026, para ocupar até 19/10/2026, o cargo de Fiscal, devendo comparecer até o dia 09/10/2026 à Sede do CRBM6, das 08h às 17h, com a documentação de admissão exigida no edital supracitado. O não pronunciamento do candidato no prazo estipulado configurará a não aceitação desta convocação, respeitados todos os seus direitos.

DAIANE PEREIRA CAMACHO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL

ESPÉCIE: Contrato CRCSP número 064/2026, Acordo de Cooperação Institucional, celebrado entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) e a Prefeitura Municipal de Adamantina. Processo Ouvidoria SEI número 9079616110000668.000015/2026-57. OBJETO: Realização de atividades institucionais mediante ampla divulgação em conjunto de informações relevantes da profissão contábil e da administração pública. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22-07-2026, JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON, Prefeito Municipal de ADAMANTINA e HELOISA DE CASTRO ALVES DE SOUZA, Presidente do CRCSP.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus autos de infração, nomes e respectivos números de Inscrição no Conselho (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) relacionados para convocação para o julgamento no dia 06 de Outubro de 2026: PROC. 2026.1.20545899 - FLAVIA DOS SANTOS MEDEIROS - 84337; 07 de Outubro de 2026: PROC. 2024.1.20013308 - LUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA - 88184 E PETER RODRIGUES PIRES - 71533; ciência dos ofícios da DECISÃO CEFISP: OF. 293/2026 - GILMARIA DA SILVA SOUZA NECCO - 55557, OF. 258/2026 - JACQUELINE DE OLIVEIRA SILVA - 83380, OF. 390/2026 - JACQUELINE DE OLIVEIRA SILVA - 83380, O F. 389/2026 - KAIQUE VIEIRA DE ANDRADE - 79272, com prazo de 30 dias para apresentação de recurso; ciência do TERMO DE REPRESENTAÇÃO, referente aos PROCESSOS Nº: PROC. 2025.1.20526533 - ROSA SANTOS NEGOCIOS IMOB LTDA - J. 9114 E ELAINE GOMES DA ROSA DOS SANTOS - 76420, com prazo de 15 dias para apresentação de defesa; ciência dos ofícios da DECISÃO TURMA DE JULGAMENTO: OF. 021/2026 - ALBERTO DE LEMOS BASTO - 68038, OF. 030/2026 - BRUNO AZEVEDO VIEIRA - 99486, OF. 028/2026 - GABRIEL ARAGAO DA S I LV A - 80065, OF. 203/2025 - HELDER FIGUEIRA GONCALVES DE ALMEIDA - 6605, OF. 012/2026 - LEONARDO DE OLIVEIRA PESSOA - 80152, OF. 190/2025 - RAFAELA APARECIDA FLORINDO LORCHEIDER - 76123, OF. 002/2026 - VIANA RIBEIRO IMOVEIS EIRELI - J. 8915, com prazo de 30 dias para apresentação de recurso; ciência dos ofícios da DECISÃO COFECI: OF. 406/2026 - APRIGIO XAVIER EMPREEND. IMOBILIARIOS LTDA ME - 30225, OF. 387/2026 - ALEX FELIX SANTOS - 41740, OF. 412/2026 - CELSO JUNIOR DA SILVA BATISTA - 34075, OF. 402/2026 - CLAUDINO COSTA DO ESPIRITO SANTO - 21459, OF. 403/2026 - CLAUDINO IMOVEIS LTDA - J. 4825, OF. 380/2026 - DENISE GASS, OF. 344/2026 - DALFIM SOUZA DA SILVA - 24444, OF. 392/2026 - ENRICO CORTES VILLELA DA SILVA, OF. 321/2026 - GABRIEL VITOR DIAS SOUZA , OF. 314/2026 - GN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP - J. 6036, OF. 268/2026 - JULIANA PEREIRA DE ANDRADE - 71086, OF. 411/2026 - JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME - J. 6438, OF. 355/2026 - JOZILENE JORGE DE OLIVEIRA - 70119, OF. 357/2026 - JORGE EDSON RODRIGUES - 32155, OF. 340/2026 - KAREN NEUBE VIANA DE CASTRO - 47860, OF. 328/2026 - LEONAM LAMARTINE PINHEIRO CORREA - 44813, OF. 329/2026 - LAMARTINE IMOVEIS LTDA - J. 7228, OF. 394/2026 - MARIA ALERCIA DE MEDEIROS, OF. 368/2026 - PEDRO IVO ARAGAO FIORETTI - 69625, OF. 318/2026 - RONALDO FERREIRA DA SILVA - 32517, OF. 322/2026 - RG SERVIÇOS GESTÃO ADMINISTRATIVA EIRELI - J. 8209, OF. 359/2026 - RUBENS MAGALHAES DO AMPARO JUNIOR - 62653, OF. 361/2026 - ROGERIO ROGATO DE MORAES - 33929, OF. 326/2026 - SERGIO ROBERTO BATISTA - 11474, OF. 065/2026 - SCI CONSULTORIA IMOBILIARIA - J. 6092, OF. 399/2026 - TANIA BASTOS COSTAS - 19932. Todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir do dia seguinte a presente publicação.

Rio de Janeiro - RJ, 22 de setembro de 2026. JOAO EDUARDO LEAL CORREA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Processo Administrativo nº 2026.15.30137233

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 e no uso de suas atribuições regimentais, diante do resultado apresentado pela Sra. Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, Pregoeira da Licitação do CRECI/CE, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 03/2026, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, tendo como vencedora a empresa J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CPNJ nº 29.421.445/0001-27. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação predial, reformas, adequações e ampliações, com fornecimento de peças, materiais, insumos, equipamentos e mão de obra, no acervo patrimonial do CRECI/CE, observadas as exigências contidas neste Edital e seus anexos. Percentual de Desconto: 26%, correspondendo a um valor total estimado: R$ 2.818.418,60 (Dois milhões, oitocentos e dezoito mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta centavos).

Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2026. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 23ª R EG I ÃO

EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 23ª Região - CRECI/PI faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, especialmente ao autuado EDVAN SOARES DE CARVALHO, inscrito no CRECI sob o nº 2680 PF/PI, que, em razão de não ter sido localizado no endereço constante dos cadastros deste Conselho, por encontrar-se em local incerto e não sabido, ou por frustradas as tentativas de sua localização, fica NOTIFICADO da instauração do Termo de Representação nº 05/2026, originado dos autos do Processo Administrativo nº 2026.23.20009957. A contar da publicação deste edital no Diário Oficial da União, o notificado terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar ciência dos autos, obter vista do processo e apresentar defesa escrita perante o CRECI da 23ª Região/PI, a ser protocolada na sede deste Conselho, situada na Rua Mato Grosso, nº 275, Bairro Ilhotas, Teresina/PI, observadas as disposições da Resolução COFECI nº 146/82. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo terá regular prosseguimento, independentemente de nova intimação.

Teresina-PI, 23– –de setembro de 2026.

PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE NOGUEIRA LIMA Presidente - CRECI 23ª Região/PI

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA/AP Contratado: Reche Galdeano & Cia Ltda

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo dos serviços prestados e reajuste de preços, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 11/09/2026 até 11/09/2027

Valor reajustado com base no índice IPCA: R$ 7.249,55 (sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), mensal. Belém, 4 de setembro de 2026. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA/AP.

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