DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

VALOR GLOBAL: R$ 46.692,00 (quarenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora do Item 1 do certame: OPENLEX SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 24.778.126/000150, com o valor global anual de R$ 46.692,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado na EQS 208/209, Lote 01, Bloco A - Bairro Asa Sul, Brasíl i a / D F.

MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Técnico

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 35/2026, assinado em 23/09/2026; firmado com o Crea-RN; Objeto: Auxílio financeiro ao Programa de Transferência de Recursos - Governança e Gestão; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.151/2025, PL nº 1773/2025 e Decisão CG nº 37/2026; Vigência até 23/09/2027; Nota de Empenho nº 912, de 23/09/2026, Valor do Concedente: R$ 642.300,77 e do Convenente: R$ 110.757,56; Processo SEI Nº 00.003944/2026-86.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 36/2026, assinado em 22/09/2026; firmado com o Crea-AM; Objeto: Auxílio financeiro ao Programa de Transferência de Recursos - Estruturação Física; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.151/2025, PL nº 1773/2025 e Decisão CG nº 39/2026; Vigência até 22/09/2027; Nota de Empenho nº 906, de 22/09/2026, Valor do Concedente: R$ 351.671,32; Processo SEI Nº 00.003974/2026-92.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 39/2026, assinado em 22/09/2026; firmado com o Crea-GO; Objeto: Auxílio financeiro ao Programa de Transferência de Recursos - Governança e Gestão; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.151/2025, PL nº 1773/2025 e Decisão CG nº 38/2026; Vigência até 22/09/2027; Nota de Empenho nº 907, de 22/09/2026, Valor do Concedente: R$ 244.872,12; Convenente: R$ 246.209,59; Processo SEI Nº 00.003943/2026-31.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 925175-93/2026 - SRP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- UASG 925175. PROCESSO SEI nº 00.006472/2025-32. Registro de Preço para Contratação de solução unificada de gestão, automação, configuração e controle de computadores, servidores e máquinas virtuais do CONFEA, em regime de subscrição de licenças de uso de software, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: 24/09/2026 nos Sítios https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/comprasnet-siasg e www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 08/10/2026, às 08h30, no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações pelo telefone (61) 2105-3833 e email: [email protected].

João Paulo dos Santos Mouta Cipriano Guimarães Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026 - UASG 925175

PROCESSO SEI nº 00.003766/2026-93.

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, comunica que realizará LEILÃO de forma eletrônica, no dia 19 de outubro de 2026, às 14:00hs. O objetivo do presente leilão é a venda dos bens móveis inservíveis, conforme as especificações e condições constantes no edital, que estará disponível gratuitamente nos sites: www.fernandoleiloeiro.com.br, plataforma www.mgl.com.br, www.confea.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Mais informações pelo telefone 0800 242 2218 ou pelo e-mail: [email protected].

Paula Beatrice Gomes

Superintendente Administrativo e Financeiro

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2026 - UASG 925158

Nº Processo: 25.0.000011691-5

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de servidores de rede rack tipo I e tipo II, conforme as características, condições, obrigações e requisitos contidos no TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos deste edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5074-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 027/2023 que tem como objeto a contratação de serviços de Agente de Integração para manutenção do programa de estágio para a seleção de estudantes regularmente matriculados e com frequência em curso de nível superior, vinculados à instituição de ensino público e privado. Processo CFO nº 2586/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.711.278/0001-30. Objeto: Renovação por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, bem como na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Vigência: 12 (doze) meses a contar de 13 de outubro de 2026. Data de assinatura: 24/09/2026. Valor estimado anual: R$ 10.470,00 (dez mil quatrocentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: Rubricas nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.032-Serviços de Agenciamento de Estágios. Brasília (DF), 24 de setembro de 2026. Jairo Santos Oliveira, CD, Presidente.

CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS

ATA DA REUNIÃO

REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026

RECOMPOSIÇÃO DOS CARGOS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CORE-RS

Às 15h00 (quinze horas) do dia 18 (dezoito) do mês de agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), na sede do Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, na SBS, QD. 02, Bloco Q, 14º andar, salas 1401 a 1406, Brasília - DF, sob a presidência do Sr. Archimedes Cavalcanti Júnior, diretor-presidente do Confere, secretariado pelo Sr. João Pedro da Silva Rosa, diretor-secretário do Confere, reuniram-se os Conselheiros afastados do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, para a formalização da recomposição dos cargos da diretoriaexecutiva do Regional. Presentes, também, o Interventor, Davi Aparecido da Silva Pereira, o presidente do Core-CE, Luis José de Menezes e Souza, e o Dr. Izaac Pereira Inácio, procurador-geral do Confere, além de diversos conselheiros do Sistema Confere/Cores, de forma remota. Dando início à Reunião, que ocorrera na forma híbrida, semipresencial, o presidente Archimedes, após cumprimentar a todos, informou que o Plenário do Conselho Federal, na Sessão Ordinária realizada em 21 de julho do corrente ano, decidiu pelo encerramento do processo interventivo do Confere no Core-RS, no dia 22 de agosto de 2026, permanecendo afastados de seus cargos no Core-RS e no Confere, somente, os seguintes Conselheiros: Sr. Roberto Salvo, diretor-presidente; Sr. José Valdeci Pinto Rodrigues, diretor vice-presidente; Sr. Flávio Alberto Siegmann, diretor-secretário, e o Sr. Ildo José Gentz, diretor-tesoureiro, até a conclusão pelo Confere e pelo Ministério Público Federal de toda a apuração necessária referente às irregularidades identificadas no âmbito do Regional, bem como até o julgamento da Tomada de Contas Especial pelo Tribunal de Contas da União, conforme disposto na Resolução nº 2.196/2026 - Confere. Dando sequência, o presidente Archimedes esclareceu que com o término do processo interventivo e a continuidade do afastamento dos membros da diretoria-executiva, fazia-se necessário que os Conselheiros do Regional, não alcançados pelo afastamento, reassumissem seus cargos no Core-RS e os cargos vacantes fossem preenchidos pelos diretores suplentes, obedecendo-se a ordem disposta pelo art. 6º do Regimento Interno da Entidade. Quanto aos delegados representantes junto ao Confere, haveria a necessidade de votação entre os Conselheiros. Feitos os esclarecimentos, todos os Conselheiros do Core-RS, com exceção daqueles que compunham a diretoria-executiva, acima nominados, em ato solene, reassumiram os seus cargos, na forma disposta na Ata da Reunião Plenária Ordinária do Core-RS, datada de 09/01/2024, arquivada no 3º Registro de Títulos e Documentos de Porto Alegre, em 07/02/2024, sob nº 108336, para, a partir do dia 23/08/2026, dar cumprimento ao restante de seus mandatos, com término no dia 29 de abril de 2027. Ato contínuo, os cargos vacantes na diretoria-executiva foram devidamente preenchidos pelos diretores suplentes, presentes fisicamente à Sessão, na ordem estabelecida pelo art. 6º, IV, do Regimento Interno do Core-RS, com início do exercício no dia 23/08/2026, ficando assim composta a nova diretoria do Regional: Diretor-Presidente: Altanir Jansen Martin; Diretor Vice-Presidente: Amauri Fernandes; Diretor-Secretário: Galvão Pedro de Souza; DiretorTesoureiro: Wanderlei Labres. Formalizada a posse, passou-se à votação nominal para preenchimento dos cargos de Delegados junto ao Conselho Federal, verificando-se o seguinte resultado: Delegados Representantes Junto ao Confere: Efetivos: Altanir Jansen Martin e Galvão Pedro de Souza - Suplentes: Amauri Fernandes e Wanderlei Labres. Em seguida, os Conselheiros acima nominados tomaram posse como Delegados representantes do Core-RS junto ao Conselho Federal dos Representantes Comerciais. Após, para fins legais e cartorários, o diretor-presidente fez a seguinte Declaração de Desimpedimento: "Eu, Altanir Jansen Martin, declaro, sob as penas da lei, que não estou impedido de exercer a administração do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, por lei especial ou em virtude de condenação criminal. Brasília, 18 de agosto de 226". Em seguida, atendendo ao pedido formulado pelo novo diretorpresidente do Core-RS e em razão da necessidade de se dar continuidade aos trabalhos e as boas práticas implementadas pelo Interventor, restou consignado que o Confere, por intermédio do Conselheiro Davi Aparecido Silva Pereira e outros técnicos a serem designados, acompanharão a administração do Core-RS, contribuindo para a otimização das ações, por tempo indeterminado. Após, nada mais havendo a ser tratado, a Sessão foi encerrada, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e aprovada, é assinada pelos que dela participaram presencialmente. Brasília, 18 de agosto de 2026.

ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR Diretor-Presidente do Confere JOÃO PEDRO DA SILVA ROSA Diretor-Secretário do Confere ALTANIR JANSEN MARTIN Diretor-Presidente do Core-RS AMAURI FERNANDES Diretor Vice-Presidente do Core-RS GALVÃO PEDRO DE SOUZA Diretor-Secretário do Core-RS WANDERLEI LABRES Diretor-Tesoureiro do Core-RS IZAAC PEREIRA INÁCIO Procurador-Geral do Confere DAVI APARECIDO DA SILVA PEREIRA Interventor LUIS JOSÉ DE MENEZES E SOUZA Presidente do Core-CE

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026/CRA-GO

Nº. do Processo: 476908.001047/2026-64 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Serviços de Monitoramento Eletrônico. Contratado: CENTRO OESTE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Valor do contrato: R$ 12.952,80 Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 17/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026/CRA-GO

Nº. do Processo: 476908.001157/2026-26 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Realização de evento comemorativo 41 anos da profissão e reinauguração da sede do CRAGO. Contratado: RK PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. Valor do contrato: R$ 66.000,00 Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.050 Vigência: Execução dos Serviços. Data da assinatura do contrato: 23/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 30/2025/CRA-GO

O Conselho Regional de Administração de Goiás torna público o 1º Aditivo de Contrato firmado com Empresa SOLUÇÕES PÚBLICA E PRIVADA DE PAGAMENTOS S/A - SOPAGUE, CNPJ: 28.249.206/0001-79, para serviços transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, no valor global de R$ 35.535,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e trinta e cinco reais). Vigência: 12 meses. Data da assinatura do aditivo: 23/09/2026.

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