DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - UASG 927237

O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba - CRF/PB, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de aparelhos de ar condicionados para atender o conselho regional de farmácia da paraíba, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Edital completo disponível no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site do CRF/ P B (www.crfpb.org.br). Data e horário da sessão de abertura: 09/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília). Maiores informações: [email protected].

João Pessoa, 24 de setembro de 2026 JEBSON LUCKWU DE OLIVEIRA Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 452/2025. Pregão Eletrônico nº 001/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF-PI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de preços decorrente da CCT 2026/2026, com efeitos a partir de 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.819,92. Data de Assinatura: 05/08/2026.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº SEI 26.10.000000901-4, Pregão Eletrônico nº 90004/2026-SRP. Objeto: Registro de preços para fornecimento de aparelhos de ares condicionados, climatizadores, televisores, suporte para TV, forno micro-ondas e bebedouros a fim de atender às demandas institucionais do CRM-MA - Sede e Delegacias Regionais. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA (UASG 926917). Ata de Registro de Preços nº 02/2026. Fornecedor: ALCANCE VIBE LTDA - CNPJ 20.819.329/0001-96. Preços: GRUPO 1 e ITEM 13, no valor total de R$ 88.896,40 (oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 07/09/2026. Validade da ata: 15/09/2026 a 15/09/2027.

Ata de Registro de Preços nº 03/2026. Fornecedor: DENTECK LTDA - CNPJ 11.319.557/001188. Preços: GRUPO 2. no valor total de R$ 65.358,69 (sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Data de assinatura: 07/09/2026. Validade da ata: 15/09/2026 a 15/09/2027.

Ata de Registro de Preços nº 04/2026. Fornecedor: BECTOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 64.419.875/0001-05. Preços: GRUPOS 3 e 4, no valor total de R$ 54.907,12 (cinquenta e quatro mil, novecentos e sete reais e doze centavos). Data de assinatura: 07/09/2029. Validade da ata: 15/09/2026 a 15/09/2027.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026

AUTO DE MULTA Nº 14/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026

Número do Contrato: 010/2025. Nº Processo: PA nº 452/2025. Pregão Eletrônico nº 001/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF-PI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e repactuação do valor do Contrato nº 010/2025. Vigência: 07/08/2026 a 06/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.819,92. Data de Assinatura: 05/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026

Número do Contrato: 007/2024. Contratação Direta nº 001/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF-PI. Contratado: 03.506.952/0001-70 - TECNOTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÃO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 007/2024, referente aos serviços de telefonia VoIP e TecChatbot. Vigência: 14/06/2026 a 13/06/2027. Valor Mensal: R$ 1.360,00. Fundamento: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 14/06/2026.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assunto: Convocação para assumir o emprego público de Assistente Administrativo. O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO - CREFITO-1, considerando a aprovação do Sr. Fábio Malta da Silva, Inscrição nº 200410000630, no Concurso Público regido pelo Edital nº 1, de 2 de junho de 2025, em 2º lugar, para o emprego público de Assistente Administrativo, com lotação em Maceió/AL , bem como a conclusão das etapas administrativas pertinentes à habilitação e ao exame médico admissional, CONVOCA-O para assumir o respectivo emprego público.

Para esse fim, deverá comparecer na seguinte data, horário e local: Data: 01/10/2026 Horário: 10h Local: Rua Dez de Novembro, 458 - Pitanguinha - Maceió/AL - CEP: 57052-220

Na oportunidade, deverá apresentar apenas documento oficial de identificação com foto. O não comparecimento nas condições acima indicadas sujeitará o candidato às providências administrativas cabíveis, nos termos do edital do certame e da legislação aplicável.

Em 25 de setembro de 2026 FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE Presidente do CREFITO-1

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 389496. Processo Administrativo: 002/2026. Contrato: 008/2026 Contratante: JGM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de insumos e equipamentos, para atendimento das necessidades da Sede do CREFITO-2, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, Contrato tendo a vigência do dia 20/09/2026 até o dia 19/09/2027, nas hipóteses elencadas no parágrafo dos artigos 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global de R$ 298.999,08 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oito centavos). rio 23/09/2026 NASSER SLEMAN YOUSSEF Fiscal de Contrato

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 03/2026, firmado em 22/09/26, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e MRH LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA., CNPJ sob o nº 41.429.879/0001-79; Objeto: Locação de mão-de-obra para 1 (um) posto de trabalho no cargo de Auxiliar Administrativo; Vigência: 12 meses; Valor global: R$ 65.376,60. Processo Administrativo nº: 05/2026. Dispensa nº 04/2026. Luciana Picanço Pereira Presidente do CRFa8ªR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo aditivo ao contrato nº 005/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO - CRFa 8ªR. Contratado: BERIGRE CONTABILIDADE AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ: 14.790.371/0001-29; Objeto: Serviços de Assessoria Contábil; Vigência: 1º/10/2026 a 30/09/2027; Valor mensal: R$ 6.179,04. Valor global: R$ 80.327,52; Centro de Custos: 02.01.01.03 - Assessorias Técnicas Especializadas. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria. Proc. Adm. nº 011/2025. Contratação direta por inexigibilidade nº 009/2025. LUCIANA PICANÇO PEREIRA Presidente do CRFa 8ªR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo aditivo ao contrato nº 005/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO - CRFa 8ªR. Contratado: Microempreendedor Individual JOSÉ LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES - CNPJ: 27.687.095/0001-10; Objeto: Serviços de Assessoria de Informática; Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027; Valor mensal: R$ 1.824,52. Valor global: R$ 21.894,24; Processo Adm. nº 008/2023. Dispensa de Licitação nº 006/2023. Centro de Custos: 03.01.04. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. LUCIANA PICANÇO PEREIRA Presidente do CRFa 8ªR

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo (CRMV-ES), inscrito no CNPJ (MF) sob nº 27.398.460/0001-76, com sede na Rua Cyro Lima, 125 - Enseada do Suá, Vitória - ES / CEP 29050-230, em cumprimento ao disposto no Art. 3º da Resolução CFMV nº 672/2000, CIENTIFICA o fiscalizado relacionado abaixo, para fins de manifestação, uma vez que esgotadas todas as tentativas de entrega do auto de multa. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CRMV-ES ou pelos canais de atendimento disponíveis no portal do Conselho (www.crmves.org.br) ou através do e-mail [email protected].

IDENTIFICAÇÃO DO AUTUADO: MAYARA R. P LTDA, CNPJ/MF: 40151686000136, REGISTRO CRMV-ES: ES-05761-PJ - Auto de Multa Nº 14/2026.

Vitória, 24 de setembro de 2026. JOSÉ CARLOS LANDEIRO FRAGA Presidente CRMV-ES

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 389189

CONTRATAÇÃO N° 389189-25/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, copeiragem e recepção, mediante disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução dos serviços e sem fornecimento de materiais de consumo, bem como para execução, sob demanda e sem dedicação exclusiva de mão de obra, dos serviços de jardinagem, lavagem de fachadas e janelas e limpeza e lavagem de caixas d'água, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e institucionais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - CRMV-SP. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 08/10/2026 às 14h no site: www.compras.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelo email: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected].

FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do Edital de Convocação, de 23 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 180, Seção 3, página 138, referente à convocação de concursado, onde se lê: "Nome: Thiago Andre Cruz da Costa, CPF nº 127.xxx.xxx-99, Cargo: Auxiliar Administrativo, 5º lugar - PPP",

leia-se:

"Nome: Luan Carlos Silva de Miranda, CPF nº 146.xxx.xxx-56, Cargo: Auxiliar Administrativo, 5º lugar - PPP". Diogo Alves da Conceição, Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Processo Administrativo nº 042/2026 Objeto: Contratação, via Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação institucional, de forma parcelada e sob demanda, abrangendo o fornecimento dos alimentos e todos os serviços necessários ao preparo, acondicionamento, transporte e entrega, bem como, quando previsto, montagem, organização e apoio operacional, visando atender às atividades institucionais promovidas pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia, conforme condições, especificações, quantitativos e localidades estabelecidos no termo de referência.. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 09/10/2026 às 10:30 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 25/09/2026, às 08h00. Pregoeiro: Corbulon Aragão Ramos. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1101378. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e- mail [email protected].

Em 24 de setembro de 2026. CORBULON ARAGÃO RAMOS Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo - CRO-ES, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto nos artigos 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-267/2024, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral que será realizada na modalidade on-line, por meio do link: https://cro-es.cfoeleicao.com.br/, com a maioria absoluta dos inscritos, em 26/10/2026, às 11:00 horas, em primeira convocação e às 11:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, com a finalidade de eleger o

167

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500167