DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 08/12/2027 a 07/12/2030. Até 16/10/2026, às 16:00 horas, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as solicitações de inscrição de chapas. A eleição será realizada em ambiente eletrônico, pelo período de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos da Resolução CFO-307/2026. Dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do e-mail [email protected].

Em 24 de setembro de 2026. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Processo de Alienação nº 0030/2026

O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CRO-ES, após encerrada a fase recursal e confirmados os pagamentos, com fundamento nos arts. 31, § 4º, e 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA PARCIALMENTE o Leilão Público Eletrônico nº 01/2026, realizado em 21/09/2026: Lote 03: Alaesse Coutinho R$ 32.900,00; Lote 04: João Carlos Neto R$ 34.500,00; Lote 06: Uedson Da Silva R$ 1.575,00; Lote 09: Gilmar Dias Rosario Moreira R$ 1.100,00; Lote 10: Uedson Da Silva R$ 450,00; Lote 14: Antonio Teixeira Leite R$ 415,00; Lote 17: Uedson Da Silva R$ 1.315,00; e Lote 18: Alcemar Luiz De Castro R$ 215,00. Valor total homologado: R$ 72.470,00. Os demais lotes seguem para venda direta, conforme Edital nº 015/2026.

Em 24 de setembro de 2026.

LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 7/2026

NUMERAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS: EDITAL Nº 47/2026 Processo Administrativo de Licitação N°. 0020/2026 UASG: 389229

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO CROGO Nº 07/2026 (Numeração do PNCP - 47/2026). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura para a desmobilização de estrutura obsoleta, mediante demolição de edificação residencial com aproximadamente 648,24 m², pertencente ao patrimônio do Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO GO). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de outubro de 2026 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.gov.br/compras a partir de 25/09/2026 às 8hs ou no site do CRO-GO, http://www.crogo.org.br ENDEREÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 25/09/2026 às 08:00h até 14/10/2026 às 08:59hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 14 de outubro de 2026, às 09hs. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras

Goiânia - GO, 21 de setembro de 2026. SIMONERY SILVA NERES Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 8/2026

NUMERAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS: EDITAL Nº 76/2026 Processo Administrativo de Licitação N°. 0030/2026 UASG: 389229

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO CROGO Nº 08/2026 (Numeração do PNCP - 76/2026). OBJETO: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização das Delegacias Regionais do Conselho Regional de Odontologia de Goiás - CRO-GO, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, utensílios, materiais de limpeza e demais insumos necessários à execução dos serviços, mediante execução semanal, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de outubro de 2026 - HORÁRIO: 09 horas e 00 minuto, (horário de Brasília/DF). EDITAL DISPONÍVEL: O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.gov.br/compras a partir de 25/09/2026 às 8hs ou no site do CRO - G O, http://www.crogo.org.br ENDEREÇO DA SEDE DO CRO-GO: Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210-010, com horário de funcionamento de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 17:00hs. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 25/09/2026 às 08:00h até 15/10/2026 às 08:59hs. ABERTURA DAS PROPOSTAS: no dia 15 de outubro de 2026, às 09hs. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.gov.br/compras

Goiânia - GO, 21 de setembro de 2026. SIMONERY SILVA NERES Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 11/2026 - ASSEMBLEIA GERAL - ELEIÇÃO DE DELEGADO - ELEITOR CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - TRIÊNIO 2027-2030 (ANEXO Nº 8 DO REGIMENTO ELEITORAL - RESOLUÇÃO CFO-267/2024)

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão - CRO-MA, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto nos artigos 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-267/2024, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral na modalidade on-line, que será realizada na plataforma de internet https://cro-ma.cfoeleicao.com.br, com a maioria absoluta dos inscritos, no dia 29/10/2026, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, com a finalidade de eleger o DelegadoEleitor e seu Suplente, para participação na Assembleia de Delegados-Eleitores convocada pelo Conselho Federal de Odontologia para o dia 26 de janeiro de 2027, que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia para o triênio de 08 de dezembro de 2027 a 07 de dezembro de 2030. Até as 17:00 horas do dia 19/10/2026, serão recebidas, pela Secretaria deste Conselho Regional, as solicitações de inscrição de chapas, nos termos dos arts. 31, 32 e 33 do Regimento Eleitoral. A eleição será realizada em ambiente eletrônico disponibilizado por empresa contratada pelo Conselho Federal de Odontologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos da Resolução CFO-307/2026. Após o encerramento da eleição, os resultados serão encaminhados imediatamente para auditoria independente e o resultado final, após o parecer, será comunicado ao Conselho Regional de Odontologia. Todas as informações acerca da eleição estão disponíveis no site www.croma.org.br, e as dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].

São Luís/MA, 23 de setembro de 2026. ALBERTO SABIN MOURA BORBA

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO N.º 0098/2023 - 3º TERMO ADITIVO - Objeto: prorrogação da vigência e reajuste contratual - Empresa: APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA - ME CNPJ Nº: 12.057.731/0001-52 - Valor Total: R$ 125.083,88

PROCESSO N.º 10842/2025 - 1º TERMO ADITIVO - Objeto: prorrogação da vigência e reajuste contratual - Empresa: GOMES PARKING LTDA CNPJ Nº: 30.286.879/0001-40 - Valor Total: R$ 7.628,16

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2026

A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto nos artigos 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-267/2024, DÁ CIÊNCIA E CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quites com a Tesouraria, para participarem de Assembleia-Geral na modalidade on-line, que será realizada na plataforma de internet no endereço https://cro-rs.cfoeleicao.com.br, com a maioria absoluta dos inscritos, no dia 26/10/2026, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 09:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu Suplente, para participação na Assembleia de Delegados-Eleitores convocada pelo Conselho Federal de Odontologia para o dia 26 de janeiro de 2027, que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia para o triênio de 08 de dezembro de 2027 a 07 de dezembro de 2030. Até as 17:00 horas do dia 16/10/2026, serão recebidas, pela Secretaria deste Conselho Regional, as solicitações de inscrição de chapas, nos termos dos arts. 31, 32 e 33 do Regimento Eleitoral. A eleição será realizada em ambiente eletrônico disponibilizado por empresa contratada pelo Conselho Federal de Odontologia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos da Resolução CFO-307/2026. Após o encerramento da eleição, os resultados serão encaminhados imediatamente para auditoria independente e o resultado final, após o parecer, será comunicado ao Conselho Regional de Odontologia. Todas as informações acerca da eleição estão disponíveis no site www.crors.org.br, e as dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].

Porto Alegre/RS, 24 de setembro de 2026 JANAINA CORTES GOMES Presidente do CRORS

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - (CNPJ nº 37.994.043/0001-40). OBJETO: Prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo IGP-M, conforme definido no Contrato de Suporte Técnico e Manutenção do(s) seguinte(s) produto(s): CCCUSTO. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL: 22/08/2026 A 22/08/2027. VALOR MENSAL DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL: R$ 773,70 (setecentos e setenta e três reais e setenta centavos). VALOR ANUAL DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL: R$ 9.284,40 (nove mil duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público a CONVOCAÇÃO do candidato abaixo listado, classificado no Concurso Público nº 01/2022 publicado na Seção 3 do DOU nº 96 na página 195 na data de 23/05/2022.

DIEGO FRANCISCO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Cargo: Auxiliar Administrativo financeiro O candidato deverá comparecer munido dos documentos citados no item 16.2.2 na sede do CRP18ª Região, sito à Rua das Pérolas, nº 201, Bosque da Saúde - Cuiabá-MT até às 15 horas e 30 minutos do dia 05/10/2026 para manifestar interesse a vaga. A não manifestação do(a) candidato(a) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído(a) do cadastro e do Concurso Público.

Cuiabá/MT, 25 de setembro de 2026. CAMIÉLE BENEDITA DO CARMO

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - UASG 926609 TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2023-04

Proc. Adm. nº 2800.03.00435.2024. CONTRATADA: MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ nº 10.716.021/0001-61. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, supressão consensual do item relativo à locação mensal, manutenção dos serviços de locação por diária e reajustar os respectivos valores para o Conselho Regional de Química - Terceira Região. Vigência: 14/09/2026 até 13/09/2027. Valor: R$ 25.276,95 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Data Assinatura: 14/09/2026. HARLEY MORAES MARTINS - Presidente CRQ-III

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022 PA Nº 56/2022 PARTES: CORDY FACILITIES LTDA, CNPJ nº 06.104.973/0001 57 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022 por mais 12 (doze) meses; b) O acréscimo quantitativo dos itens 05, 06 e 11 do objeto contratual, conforme necessidade da CONTRATANTE formalizada no Documento de Formalização da Demanda - DFD; e c) A repactuação dos preços contratados, em decorrência da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº SP003552/2026, observadas as alterações dos custos da mão de obra e dos demais. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II; artigo 65, inciso I, Alínea "b", §1º e §º8 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027; DO VALOR: o valor total para o período de vigência do contrato será de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais). São Paulo, 25 de setembro de 2026. Fábio Luís Lofrano. Diretor Presidente do CORE-SP.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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