DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO (CRESS 6ª REGIÃO) convoca o candidato Bruno Souza da Silva, aprovado em 19ª colocação (Ampla Concorrência) para o cargo de "Assistente Administrativo" no Concurso Público - Edital nº 01/2023, homologado em 10/06/2024 conforme Resolução CRESS nº 7989/2024, a comparecer à Sede deste Conselho, localizada na Rua dos Guajajaras, 410 - 11º andar, Centro - Belo Horizonte/MG, no dia 28 de setembro de 2026, entre 14h e 18h, munido da documentação discriminada no Anexo, para sua admissão, com início das atividades previsto em 7 de outubro de 2026. Em caso de recusa de preenchimento da vaga, solicita-se a formalização por escrito até a data de 28 de setembro de 2026, através do e-mail [email protected], estabelecido como prazo final para manifestação da aceitação do cargo. O não comparecimento no prazo legal implicará na renúncia tácita do candidato convocado, ficando o CRESS 6ª Região autorizado a convocar o próximo classificado do concurso público. Esclarecimentos e dúvidas poderão ser obtidos pelos telefones (31) 3527-7683 / (31) 35277676 ou pelo e-mail [email protected].

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2026. MAICOM MARQUES DE PAULA Presidente do CRESS-MG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023

O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO (CRESS 6ª REGIÃO) convoca a candidata LÍVIA TEIXEIRA SALES SILVA, aprovada em 18ª colocação (Ampla Concorrência) para o cargo de "Assistente Administrativo" no Concurso Público - Edital nº 01/2023, homologado em 10/06/2024 conforme Resolução CRESS nº 7989/2024, a comparecer à Sede deste Conselho, localizada na Rua dos Guajajaras, 410 - 11º andar, Centro - Belo Horizonte/MG, no dia 24 de setembro de 2026, entre 14h e 18h, munida da documentação discriminada no Anexo, para sua admissão, com início das atividades previsto em 7 de outubro de 2026. Em caso de recusa de preenchimento da vaga, solicita-se a formalização por escrito até a data de 24 de setembro de 2026, através do e-mail [email protected], estabelecido como prazo final para manifestação da aceitação do cargo. O não comparecimento no prazo legal implicará na renúncia tácita da candidata convocada, ficando o CRESS 6ª Região autorizado a convocar o próximo classificado do concurso público. Esclarecimentos e dúvidas poderão ser obtidos pelos telefones (31) 3527-7683 / (31) 3527-7676 ou pelo e-mail [email protected].

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2026. MAICOM MARQUES DE PAULA Presidente do CRESS-MG

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato de Dispensa de Licitação 011/2026 e resumo de contrato Processo administrativo 13641.000096/2026-50 - Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços, SOB DEMANDA, de agente de integração privado para atuar como auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio do CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/000114. Contratado: RECRUTA EASY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA, cujo CNPJ nº 50.237.407/0001-05. Valor: R$ 7.200,00. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei n.º 14.133/2021. 23 de setembro de 2026 Jasiel Jacob de Medeiros Presidente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato de Dispensa de Licitação nº 13 Processo administrativo 13641.000126/2026-28. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, entrega e instalação de 03 aparelhos de ar-condicionado tipo split, tecnologia inverter, 9.000 BTUs, com operação em 220V, incluindo entrega, instalação e garantia mínima de 12 meses para este Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/000114. Contratado: MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA, com nome fantasia: MG COMÉRCIO E SERVIÇOS cujo CNPJ: 37.653.978/0001-62, valor do contrato: R$ 10.500,00 Vigência: 21/09/2026 a 20/09/27. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021. 23 de setembro de 2026 Jasiel Jacob de Medeiros Presidente

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Rescisão de Contrato nº 029/2025 Processo administrativo 029/2025. Objeto: Rescisão do contrato para o fornecimento, sob demanda, da emissão, gerenciamento e registro de certificados digitais tipo A3, no formato token USB, com validade de 36 (trinta e seis) meses, sendo 02 (dois) certificados destinados a pessoas físicas e 01 (um) à pessoa jurídica. Todos para atender às necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte -CRT/RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, cujo CNPJ: 21.308.480/0001-22. Data de Rescisão: 16/09/2026. Fundamento Legal: Art. 138, II da Lei nº 14.133/21. 23 de setembro de 2026 Jasiel Jacob de Medeiros Presidente

CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 7ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 0004/2026. Contrato CRBM7: Nº 4/2026. Contratada: Fernandes Soluções Comércio e Serviços LTDA - CNPJ: 26.399.835/0001-50. Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Escritório para Adequação Ergonômica da Sede. Valor global anual: R$58.422,40. Dotação Orçamentária: Mesa e Cadeira - 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Mobiliários em Geral Monitor e Display Interativo - 6.2.2.1.1.02.01.03.003 - Equipamentos de Informática Smart TV 32" e 55" - 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas, Equipamentos e Aparelhos. Modalidade: Dispensa de licitação. Prazo de entrega: 30 dias úteis, até a data da entrega dos itens

Ineditoriais

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CNPJ: 55.983.670/0001-67

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 180 (cento e oitenta) diplomas de graduação, no período de 05/08/2026 à 03/09/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 05 - registros de 869 a 1048.

Ribeirão Preto 4 de setembro de 2026 SEBASTIÃO SÉRGIO DA SILVEIRA Reitor

ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000137/2025; Contrato 055/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Consórcio Plan Gerenciamento; CNPJ: 67.228.259/0001-65; Objeto: contratação de instituição especializada para prestação de serviço de assessoria técnica e administrativa nas demandas relacionadas aos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) da Região Hidrográfica V; Prazo: 25 meses; Valor: R$ 703.142,34; Data de Assinatura: 24/06/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000260/2026; Contrato 056/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PREMIER ENGENHARIA E CONSULTORIA S.S. LTDA; CNPJ: 10.354.824/0001-13; Objeto: Prestação de serviço de elaboração, atualização, complementação e revisão dos planos municipais de saneamento básico (PMSB - Água e Esgoto) e de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) da Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara (Lote I); Prazo: 27 meses; Valor: R$ 1.733.302,44; Data de Assinatura: 25/06/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000264/2026; Contrato 057/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PREMIER ENGENHARIA E CONSULTORIA S.S. LTDA; CNPJ: 10.354.824/0001-13; Objeto: Prestação de serviço de elaboração, atualização, complementação e revisão dos planos municipais de saneamento básico (PMSB - Água e Esgoto) e de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) da Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara (Lote II); Prazo: 27 meses; Valor: R$ 1.715.777,68; Data de Assinatura: 25/06/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000173/2026; Contrato 088/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: CONSÓRCIO SC EDUCAÇÃO AMBIENTAL; CNPJ: 68.844.911/0001-39; Objeto: Prestação de serviço de gestão de eventos e execução de ações do programa de educação ambiental para o CBH-BPSI, na forma descrita no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; Prazo: 18 meses; Valor: R$ 400.000,00; Data de Assinatura: 09/09/2026.

EXTRTAO DE CONTRATO

Processo 00001.000001/2025; Contrato 089/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Ex-Libris S/S; CNPJ: 02.575.714/0001-53; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Plano de Comunicação do CBH-R2R - 2025/2026; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 193.325,47; Data de Assinatura: 09/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000242/2024 (VOLUME 1); Termo Aditivo 001/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA; CNPJ: 07.791.963/0001-08; Objeto: Prestação de serviços especializados de auditoria externa independente (renovação de prazo); Prazo: 12 meses; Valor: R$ 55.000,00; Data de Assinatura: 14/09/2026.

BP ENERGY DO BRASIL LTDA.

AVISO DE LICENÇA

BP ENERGY DO BRASIL LTDA

A BP Energy do Brasil Ltda. - bp torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do Processo No 02001.033097/2024-38, a Licença de Operação (LO) No 1764/2026 para a atividade de perfuração marítima no Bloco Tupinambá, Bacia de Santos, com validade até 04.09.2031.

Rio de Janeiro/RJ - 22 de setembro de 2026 LUIZ ALBERTO PIMENTA BORGES BASTOS Gerente de Crise e Continuidade/América Latina

CENTRO DE ENSINO MÉTODO - EIRELI

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FAMESP-CNPJ: 00.903.975/0001-20 em atendimento ao art. 21 da Portaria MEC N.º 1.295 de 25/10/18, informa que no período de 02/06/2026 a 17/09/2026 registrou 64 diplomas no livro 04, junto à (CRUZEIRO DO SUL) com números de registro de 588 a 652. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: www.famesp.com.br.

LIGIA MARINI LACRIMANTI Diretora Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA - ASCES-UNITA

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES CNPJ: 09.993.940/0001-01

Para fins do disposto no art. 21 PORTARIA Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no dia 21/09/2026 no seguinte livro digital de registro e sequência numérica: [livro D-1 - registro 3147 a 3167]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ascesunita.edu.br/graduacao/.

Caruaru - PE, 24 de setembro de 2026. PAULO MUNIZ LOPES Reitor

CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA .

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 101 (cento e um) diplomas, no período de 22/06/2026 a 15/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 009- páginas 569 a 602. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br.

RJ, 5 de agosto de 2026 SHEILA ARAUJO DE SOUZA Diretora

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