DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM - CNPJ 01.576.817/0001-75

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 624551; Favorecido: AK SCIENTIFIC, INC; Objeto: Aquisição de catalisador organometálico da marca AK SCIENTIFIC; Valor Global: USD 276.00. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00; Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021; Data da Ratificação: 09 de setembro de 2026, assinado pelo Diretor Geral Substituto do CNPEM, Adalberto Fazzio.

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 54 (cinquenta e quatro) diploma no período de 03/07/2026 a 09/07/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [litro 1- 463965], [litro 2- 463954 a 465923], [litro 3 - 463952 a 467044] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal, RO 26 de junho de 2026 JANICE DO NASCIMENTO SEGURA DIRETOR

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42

Contratada: Multclim Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: 49.130.070/0001-53; Processo: 0029/2026; Contrato nº 053/CPB/2026; Objeto Fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado; Valor Total R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais); Vigência: 120 (cento e vinte) dias, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 11/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos

Contratada: Hako do Brasil Ltda, CNPJ: 54.226.016/0001-46; Processo: 0759/2026; Contrato nº 054/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos Profissionais de Limpeza e Conservação; Valor Total R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais); Vigência: 60 (sessenta) dias, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 17/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos

Contratada: Tankavel Ltda, CNPJ: 47.326.875/0001-41; Processo: 0759/2026; Contrato nº 055/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos Profissionais de Limpeza e Conservação; Valor Total R$ 43.144,00 (quarenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais); Vigência: 60 (sessenta) dias, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 17/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos

Contratada: Bonato Comercial Ltda, CNPJ: 55.029.690/0001-01; Processo: 0759/2026; Contrato nº 059/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos Profissionais de Limpeza e Conservação; Valor Total R$ 26.164,11 (vinte e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e onze centavos); Vigência: 60 (sessenta) dias, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 17/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos.

Contratada: Lança Produtos - Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 44.258.379/0001-00; Processo: 0759/2026; Contrato nº 057/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos Profissionais de Limpeza e Conservação; Valor Total R$ 5.664,00 (Cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); Vigência: 60 (sessenta) dias, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 17/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos

Contratada: GRM Máquinas e Locações LTDA, CNPJ: 97.541.831/0001-02; Processo: 0759/2026; Contrato nº 058/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos Profissionais de Limpeza e Conservação; Valor Total R$ 8.097,00 (oito mil e noventa e sete reais); Vigência: 60 (sessenta) dias, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 18/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 11 (onze) diploma no período de 27/07/2026 a 05/08/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [litro 1- 471608 a 474268], [litro 2- 471599 a 475504] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal, RO 7 de agosto de 2026 JANICE DO NASCIMENTO SEGURA DIRETOR

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIMED SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA CNPJ: 02.801.291/0001-42

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 18 (dezoito) diploma no período de 27/07/2026 a 05/08/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- 476316 a 478958], [livro 2- 478943 a 478961], [livro 479239 a 479263] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal - RO, 21 de agosto de 2026 JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL Mantenedora: União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda. CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel - UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 161 (cento e sessenta e um) diplomas no período 26/08/2026 a 23/09/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 00009 - registros nº 007994 a 008154. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://univel.br/diploma.

Cascavel - PR, 23 de setembro de 2026. VIVIANE DA SILVA Reitora

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo: Star Green Geradores Ltda, CNPJ 30.647.055/0001- 59; Processo: 0427/25; Contrato nº 0161/CPB/2025; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato: por 12 (meses); perfazendo o valor total de R$ 44.000,10 (quarenta e quatro mil reais e dez centavos); Assinatura: 11/09/2026. José Mateus - Departamento de Contratos

2º Termo Aditivo: Cigam Software Corporativo S.A, CNPJ n.º 93.578.813/0001-44; Processo: 0908/24; Contrato nº 0061/CPB/2024; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses; Valor Total R$ 1.111.545,60 (Um milhão, cento e onze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos.); Assinatura: 18/09/2026. José Mateus - Departamento de Contratos

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratada: Fazseg Participações Ltda, CNPJ n.º 40.331.529/0001-02; Processo: 0801/26; ATA nº 20/CPB/2026; Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços; Valor Total R$ 939.444,00 (novecentos e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e o quatro reais); Vigência: por 12 (meses); Assinatura: 11/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos

Contratada: Jotacom Comunicação e Publicidade Ltda, CNPJ: 17.878.581/0001-61; Processo: 0357/2026; Contrato nº 048/CPB/2026; Objeto: prestação de serviços de publicidade; Valor Total R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 11/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos

Contratada: ASX Comercial Ltda, CNPJ: 57.072.291/0001-40; Processo: 0593/2026; Contrato nº 049/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Smart TVs e suportes fixos e móveis; Valor Total R$ 42.626,00 (quarenta e dois mil seiscentos e vinte e seis reais); Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 17/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos

Contratada: Multisul Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 12.811.487/0001-71; Processo: 0759/2026; Contrato nº 060/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos Profissionais de Limpeza e Conservação; Valor Total R$ 1.161,50 (mil cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos); Vigência: 60 (sessenta) dias, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 18/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos

Contratada: Comercial Agropecuária Scarparo Ltda - EPP, CNPJ: 56.780.901/0001-06; Processo: 0759/2026; Contrato nº 061/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Equipamentos Profissionais de Limpeza e Conservação; Valor Total R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); Vigência: 60 (sessenta) dias, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 17/09/2026. José Mateus - Dep. Contratos

Contratada: Oilec Servicos e Comercio Ltda Me, CNPJ: 67.871.556/0001-24; Processo: 0324/2026; Contrato nº 062/CPB/2026; Objeto: Aquisição de materiais promocionais; Valor Total R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Vigência: 90 (noventa) dias, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 22/09/2026. José Mateus - Dep. ContratosJ. Mateus - Departamento de Contratos

AVISOS DE PENALIDADE

Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial (i) relato da área gestora quanto a inexecução do serviço (ii) parecer apresentado pelo Departamento Jurídico, pelo exposto, DETERMINO à aplicação de multa de 10% (dez por cento) sob o valor da última parcela mensal, em desfavor da Empresa: AR - Saude Ginastica Laboral Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.330.445/0001-93, assinado em 22 de setembro de 2026.

Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial (i) relato da área gestora quanto a inexecução do serviço (ii) parecer apresentado pelo Departamento Jurídico, pelo exposto, DETERMINO à aplicação de multa de 30% (trinta por cento) sob valor total do contrato, em desfavor da Empresa: DGA Comercio de Materiais Elétricos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.070.491/0001-97, assinado em 22 de setembro de 2026.

Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial (i) relato da área gestora quanto a inexecução do serviço (ii) parecer apresentado pelo Departamento Jurídico, pelo exposto, DETERMINO à aplicação de multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do item do contrato, em desfavor da Empresa: CSR Comércio de Materiais para Construção Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.014.745/0001-00, assinado em 22 de setembro de 2026.

J. MATEUS Departamento de Contratos

COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS

CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE C.N.P.J: 22.824.173/0001-67 Comissão Permanente de Licitação - CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

P.L. nº 14/2026 - P. Eletrônico nº 12/2026. NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, TABLETS E CELULARES, QUE FORAM FRACASSSADOS NO PL 006/2026 SRP 004/2026, PARA POSSÍVEIS FUTURAS ADESÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DO COMUPE E DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR ESTIMADO: R$ 8.343.373,23. INÍCIO DA SES S ÃO : 06/10/2026 às 14h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Dúvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recife, 18 de Setembro de 2026 ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro do COMUPE

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA

ATO Nº 8, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Industria - CNTI, torna público o resumo da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2027, conforme abaixo:

R EC E I T A S - RECURSOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. 30.000,00 Total.........................................................30.000,00 D ES P ES A S - RECURSOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Administração Geral........................... 30.000,00 Total.........................................................30.000,00

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