DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

R EC E I T A S - RENDAS PRÓPRIAS - Renda Social........................................600.000,00 - Renda Patrimonial.................................60.000,00 - Renda Financeira.................................110.000,00 - Receitas Eventuais...............................850.000,00 - Receita Técnicas da USINA..............1.450.000,00 - Receita Técnicas do CTE..................5.630.000,00 Total.....................................................8.700.000,00 D ES P ES A S - DESPESAS C/ RENDAS PRÓPRIAS - Administração Geral.........................4.242.000,00 - Atividade Fins......................................418.000,00 - Despesa Geral - USINA.......................287.000,00 - Despesa Geral - CTE........................3.523.000,00 - Aplicação de Capital...........................230.000,00 Total....................................................8.700.000,00 JOSÉ REGINALDO INÁCIO Presidente PEDRO LUIZ VICZNEVSKI Secretário de Finanças

GILBERTO RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR Membro de CNTI - CRC-DF nº 016919/O-1

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL CINCATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46A/2026 - SRP

Contratação, com execução parcelada, de empresa especializada na prestação de serviços de sinalização viária vertical e horizontal nas rodovias, estradas, ruas e avenidas municipais e/ou municipalizadas com pavimentação asfáltica para uso dos órgãos e entidades da administração direta e indireta dos entes consorciados, consorciáveis e cooperados ao CINCATARINA. Julgamento. Menor preço Global por LOTE. Recebimento das propostas das 00:01 do dia 28/09/2026 até às 09:00 horas do dia 13/10/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 13/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 13/10/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 23 de setembro

ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

serviços de manutenção, recuperação, adequação, conservação, cascalhamento, drenagem e demais intervenções necessárias em estradas vicinais e vias de interesse público dos municípios consorciados, com emprego dos meios materiais e humanos necessários à execução, inclusive máquinas, equipamentos, veículos, operadores, mão de obra especializada e apoio operacional, conforme ordens de serviço emitida. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 09/10/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 do dia 09/10/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected].

Arinos-MG, 24 de setembro de 2026. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE º 12/2026

PC 012/2026 INEXIG. 002/2026 Contratação de prestação de serviços postais. Sr. Presidente, Miguel F. F. Oliveira, Adjudica, Homologa e formaliza o CTR 007/2026 a favor de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Correios, CNPJ 34.028.316/0001-03. Assina: Mateus H. R. Poltronieri e Silvio P. Melo p/ contratada. Vr: R$10.000,00. Vigência por prazo indeterminado, por se tratar de serviço público oferecido em regime de monopólio-Art. 109, Lei 14.133/2021.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTOº 9/2025

PC 26/25 Inexig. 14/25 Creden 09/25 Cred de empresas especial p executar o Projeto de esterilização de cães e gatos nos municípios integrantes do consórcio - "Castração Solidária CODANORTE". Prorroga-se a vigência por mais 12 (doze) meses do Edital 012/25 dos credenciamentos formalizados. Não será aberto novo prazo para receber novos credenciados.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Objeto: manutenção de micro-ônibus e vans, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo ou originais de fábrica. Edital: CPL, Rua Cosme e Damião, 500, Santa Mônica. Encaminhamento e pedidos da cópia de edital: [email protected]. Documentação deverá ser entregue no setor de Licitações, a partir de 24/09/26, das 9h às 16h.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata Nº 208/2026 - Processo 048/2026 - Pregão Eletrônico 026/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, registro de preços para futura e eventual contratação de SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, compreendendo a locação de plataforma educacional digital em modelo SAAS (software as a service) e a aquisição e/ou locação de solução de sala de aula interativa, destinada à modernização da infraestrutura tecnológica e pedagógica das unidades escolares das redes municipais de ensino dos municípios consorciados ao CONVALES. Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA VIOLETRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 03.562.853/0001-05. Lotes 01 e 02 - Valor Total: R$ 13.188.554,12 (treze milhões cento e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/09/2026. Arinos - MG 24 de setembro de 2026.

Extrato de Ata Nº 209/2026 - Processo 048/2026 - Pregão Eletrônico 026/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, registro de preços para futura e eventual contratação de SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, compreendendo a locação de plataforma educacional digital em modelo SAAS (software as a service) e a aquisição e/ou locação de solução de sala de aula interativa, destinada à modernização da infraestrutura tecnológica e pedagógica das unidades escolares das redes municipais de ensino dos municípios consorciados ao CONVALES. Empresa Vencedora: SIGNAL RIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 23.645.251/0001-229. Lote 03 - Valor Total: R$ 150.000.100,00 (cento e cinquenta milhões e cem reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 23/09/2026. Arinos - MG 23 de setembro de 2026.

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 048/2026 - Pregão Eletrônico 026/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, registro de preços para futura e eventual contratação de SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, compreendendo a locação de plataforma educacional digital em modelo SAAS (software as a service) e a aquisição e/ou locação de solução de sala de aula interativa, destinada à modernização da infraestrutura tecnológica e pedagógica das unidades escolares das redes municipais de ensino dos municípios consorciados ao CONVALES. Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA VIOLETRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 03.562.853/0001-05. Lotes 01 e 02 - Valor Total: R$ 13.188.554,12 (treze milhões cento e oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos) Data 23/09/2026.

Arinos - MG 24 de setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 048/2026 - Pregão Eletrônico 026/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, registro de preços para futura e eventual contratação de SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, compreendendo a locação de plataforma educacional digital em modelo SAAS (software as a service) e a aquisição e/ou locação de solução de sala de aula interativa, destinada à modernização da infraestrutura tecnológica e pedagógica das unidades escolares das redes municipais de ensino dos municípios consorciados ao CONVALES. Empresa Vencedora: SIGNAL RIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 23.645.251/0001-229. Lote 03 - Valor Total: R$ 150.000.100,00 (cento e cinquenta milhões e cem reais). Data 23/09/2026.

Arinos - MG 23 de setembro de 2026. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Edital de Concorrência Eletrônica Nº. 007/2026. O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 062/2026 sob a modalidade de Concorrência nº 007/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução, sob demanda, de

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/026

REVOGA o Pregão Eletrônico n° 023/2026 para aquisição de serviço de transformação veicular, considerando a Revisão de Atos de 17/09/2026, Decisão Final em 24/09/2026, a conveniência administrativa e o interesse público e o Processo TCE nº 12170-0200/26-5.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Elias Duarte, SN - Centro - Sumé - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos para Reestruturação do Centro de Referência Intermunicipal de Atendimento às Mulheres do Cariri - CRIAMC Maria Eliane Pereira dos Anjos, por Intermédio do Ministério das Mulheres, conforme Convênio Nº 953731/2023. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de outubro de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33532700. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: https://www.cisco.pb.gov.br/; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Sumé - PB, 24 de setembro de 2026 JOSEILDA FARIAS DE OLIVEIRA RAFAEL Agente de Contratação

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 2026.09.23.78. Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.586.495/0001-04. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 1.467,00 (mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). Vigência: até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Sergio Luiz Pinto Costa.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 2026.09.23.83. Pregão Eletrônico n° 92010/2026. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 02.908.738/0001-87. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais médicohospitalares e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 3.924,58 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centos). Vigência: até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos.

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