DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática - FENAINFO, CNPJ nº 35.809.995/0001-10, com sede e foro na rua Buenos Aires nº 68, 32º andar, Centro, Rio de Janeiro, CONVOCA as empresas de informática, processamento de dados, tecnologia da informação e similares sediadas no Estado do Amazonas, para participar da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada pelo sistema de videoconferência ZOOM no dia 05 de outubro de 2026, às 17 hs, para deliberação da seguinte ordem do dia:1)CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027. As empresas com direito a voto e que tenham interesse de participar da assembleia deverão encaminhar e-mail com o nome do sócio ou representante legal devidamente autorizado (procuração), até às 17 hs do dia 02 de outubro de 2026, para [email protected], a fim de que seja efetuado o cadastramento prévio e envio do link (Zoom).

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2026. MARCIO GONÇALVES Presidente da FENAINFO

FEDERAÇÃO PAULISTA DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

AV I S O

FEPPAAE - FEDERAÇÃO PAULISTA DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR - Em cumprimento ao disposto no artigo 532, parágrafo 2º da CLT e os artigos do Estatuto Social da Federação que regulam o processo eleitoral, a FEPPAAE - FEDERAÇÃO PAULISTA DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, comunica ter sido eleita a chapa que concorreu às eleições do dia 22 de setembro de 2026, assim constituída: Diretoria - Efetivos: Alexandre Eduardo da Silva, José Cláudio Chaves, Sulimar de Abreu Pinheiro, Luiz Verissimo de Souza Neto, Moacir Pereira, Cláudio Figueroba Raimundo, Alaide Pedro, Humberto Costa Sobrinho e Sérgio Marcus Silva Franco; Diretoria - Suplentes: Averaldo Silva de Souza Junior, Reges Evandro Teruel Barreto, Maria Aparecida Maganha, Catherine Vicente, Armiro Avanzi, Sheila Demétrio Sato, Daniel Jose de Brito Filho, Marco Antônio Ramos e Romeu Rasera Junior; Conselho Fiscal - Efetivos: Paulo Batista de Oliveira, José Luiz Gonçalves Óca e Edilson Alexandre de Britto; Conselho Fiscal - Suplentes: Claudenir Freschi Ferreira, Deivid Wesley Marques, Mário Luiz Gomes; Delegados Representantes Junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura - Efetivos: Gilberto Martinez e Sulimar de Abreu Pinheiro; Delegados Representantes Junto à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura - Suplentes: Nelson Callegari e Leonardo Antônio da Silva. Nos termos das disposições estatutárias, esta diretoria administrará a entidade no período de 16 de dezembro de 2026 a 15 de dezembro de 2030.

São Paulo, 24 de setembro de 2026 ALEXANDRE EDUARDO DA SILVA Presidente

FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE BIOMEDICINA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os senhores associados da Federação das Associações de Biomedicina - FASBIM, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 07 de outubro de 2026, de forma virtual (por meio de plataforma eletrônica), em primeira chamada às 09:00, e em segunda chamada às 09:30, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Informativo sobre a obtenção do CNPJ e regularização institucional; II. Substituição de membros da Diretoria; III. Alteração do Estatuto; IV. Assuntos gerais.

Brasília-DF, 23 de setembro de 2026 P/ DIRETORIA EXECUTIVA DA FASBIM

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(Processo 23076.093686/2023-05)

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2024-UFPE, do VIII CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ERGONOMIA, assinado em 11 de setembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADEUFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualização do plano de trabalho e orçamento detalhado, com prorrogação da vigência até 13/09/2027.

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0501/2026

CONTRATADA: MMKM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fornecimento de equipamentos e acessórios de TI, item 5 do Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 69.999,00. VIGÊNCIA: 210 dias. ASSINATURA: 21/09/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Pedro de Jesus Silva. Convênio: PRODES IA 4 BIOMAS.

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 0501/2026

CONTRATADA: QT RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fornecimento de equipamentos e acessórios de TI, item 8 do Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 57.019,76. VIGÊNCIA: 210 dias. ASSINATURA: 15/09/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcos Antonio Hollinger. Convênio: PRODES IA 4 BIOMAS.

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENTE A SPF 4135/2026 CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição de uma Unidade de Condicionamento e Distribuição de Potência (PCDU). VALOR TOTAL: US$ 49,499.00. VIGÊNCIA: até 08/07/2027. ASSINATURA: 16/09/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/INPE-AEM.

FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 1225.100426.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12277-7 - CONV - FINEP - 01.25.0192.00 - PATRIMÔNIOS DO VELHO MONGE: PRESERVAÇÃO DE ACERVOS NATURAIS DO DELTA DO RIO PARNAÍBA. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 03/08/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.598,75 (dosi mil e quinhentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) - Contratada: J.A. MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n° 31.948.790/0001-65

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 434792026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: EUROSUL FORNECEDORA DE NAVIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE FILTRAÇÃO HPHT. Valor: R$ 167.285,13 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 23 de setembro de 2026.

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio do presente CHAMAMENTO PÚBLICO, a seleção de eventos e projetos a serem executados ao longo de 2027, de forma presencial e/ou virtual, que serão avaliados para a concessão de patrocínio pela Fundação Agência das Bacias PCJ. Os interessados deverão consultar as orientações e o Edital, publicados no site da Fundação Agência das Bacias PCJ, (https://licitacoes.agencia.baciaspcj.org.br/licitacao). O período de inscrições será da data de publicação deste edital até dia 28/10/2026. Serão aceitas as inscrições realizadas por via eletrônica até às 23h59 do dia 28/10/2026. As inscrições são gratuitas e dar-se-ão por via eletrônica, exclusivamente para o e-mail: [email protected].

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CR2026/9070060-03

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que a CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO, realizada em 23/09/2026 às 10h resultou FRACASSADA.

Santa Maria, 23 de setembro de 2026. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações.

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0153/2026

Objeto: Aquisição de kits de modulação acusto óptic, que atenderá o Projeto QUANTA - UFPE. Empresa Contratada: LynxUS Inc. Fundamento Legal: Art. 74, I da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Conv. 01.24.0540.00. Valor estimado R$ 139.336,20. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galicano da Rocha Pitta, DiretoraPresidente da Fade-UFPE.

PROCESSO: 01097/2026. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 15/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: ZARU CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº. 65.520.634/0001-10. OBJETO: Aditamento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

EXTRATO DE CONTRATO

UASG 927142; Processo de Compras nº. 113/2026; Contrato nº 030/2026 - Objeto: Aquisição de Placas de Cerâmica para piso de alto tráfego. Contratante: Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: GRB Comercio Lar e Construção LTDA - CNPJ Nº. 60.413.970/0001-40; valor R$ 45.864,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Santo André, 24 de setembro de 2026. Vander Ferreira de Andrade - Presidente da Fundação Santo André.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 6 (seis) diplomas na data de 25 de setembro de 2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1714, 1733, 1738, 1739, 1740 e 1741. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.

Brasília, 24 de setembro de 2026. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor Geral

FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário Geral

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