Diário Oficial da União · 25/09/2026 · pág. 177

DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 036/2026 Processo Nº 102/2026, para credenciamento de empresas especializadas em execução de obras de engenharia destinados à revitalização e melhoria de praças, canteiros, passeios, logradouros e demais espaços públicos em conformidade com o ibraop, em atendimento aos municípios consorciados do ciminas e entidades públicas. Início Credenciamento: 25/09/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

DANIELA ANDRADE SIDNEY DE SOUZA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 053/2026 Processo nº 101/2026, para aquisição de ambulancias em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 14/10/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 051/2026 Processo nº 099/2026, para aquisição de caminhoes em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 09/10/2026 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 048/2026 Processo nº 096/2026, para aquisição de veiculos eletricos atendimento aos órgãos demandantes.. Abertura dia 08/10/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 052/2026 Processo nº 100/2026, para aquisição de motocicletas em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 13/10/2026 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 049/2026 Processo nº 097/2026, para aquisição de veiculo adaptado como consultório odontológico em atendimento aos orgaos demandantes Abertura dia 08/10/2026 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 047/2026 Processo nº 095/2026, para aquisição de veículos utilitarios em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 07/10/2026 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 050/2026 Processo nº 098/2026, para aquisição de viaturas em atendimento aos orgaos demandantes. Abertura dia 09/10/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Presidente do COMUNORS torna público, que expediu Processo Administrativo nº 17/26, PCE nº 5/26-SRP para futura e eventual aquisição de máquinas rodoviárias para os Entes Consorciados ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Julgamento: 08/10/2026, às 13h31min.

Trindade do Sul-RS, 23 de setembro de 2026 CRISTIANO GNOATTO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE, CNPJ nº 57.740.490/0001-80, torna pública, nos termos das Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, a abertura de Consulta Pública referente à concessão dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos e ao Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS dos municípios do CONSAÚDE, no período de 25 de setembro a 24 de outubro de 2026. As minutas editalícias e contratuais, anexos, estudos e justificativa técnica estão disponíveis no site www.consaude.org.br.

Pariquera-Açu/SP, 24 de setembro de 2026. VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ Presidente do CONSAÚDE

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

CO N C ES S ÃO

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE, CNPJ nº 57.740.490/0001-80, torna pública, nos termos das Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, a realização de Audiência Pública referente à concessão dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, em 8 de outubro de 2026, das 14h às 17h, no Auditório do CONSAÚDE, Rua dos Expedicionários, nº 140, Centro, PariqueraAçu/SP, com transmissão pelo site www.consaude.org.br. Na ocasião, serão apresentados os principais aspectos do projeto e recebidas contribuições e dúvidas dos participantes.

Pariquera-Açu/SP, 24 de setembro de 2026. VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ Presidente do CONSAÚDE

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 - PIGIRS

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE, CNPJ nº 57.740.490/0001-80, torna pública, nos termos das Leis Federais nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, a realização de Audiência Pública referente ao Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS, em 8 de outubro de 2026, das 9h às 12h, no Auditório do CONSAÚDE, Rua dos Expedicionários, nº 140, Centro, PariqueraAçu/SP, com transmissão pelo site www.consaude.org.br. Na ocasião, serão apresentados os principais aspectos do Plano e recebidas contribuições e dúvidas dos participantes.

Pariquera-Açu/SP, 24 de setembro de 2026. VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ Presidente do CONSAÚDE

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2026 - UASG 927658

Proc. 39/2026. Obj: Registro de preços para futura é eventual aquisição de material medico hospitalar, curativos, fralda descartável para adultos, saneantes e diversos outros insumos atendendo às demandas dos municípios Consorciados ao CISALV. Total de Itens Licitados: 62. Edital disponível a partir de 24/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected].

Ressaquinha, 23 de setembro de 2026. OTÁVIO G. MATEUS.

Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais

SESRIO EDUCACIONAL LTDA.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: SESRIO Educacional LTDA; CNPJ 49.233.939/0001-95. Mantida: Faculdade Conceito Educacional - FACCON.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 diplomas no período de 15/07/2026 a 22/08/2026, no seguinte Livro 2/2026 e sequência numérica: 4765, 4766, 4767, 4768, 4948, 4769, 4949, 4770, 4771, 4772, 4950, 4773, 4774. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://www.faccon.edu.br/consulta-diploma

Arcoverde, 21 de setembro de 2026. ÉRIKA TENÓRIO DA SILVA Secretária Acadêmica

INSTITUTO EDUCACIONAL CAMPOS ELÍSEOS

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE CAMPOS ELÍSEOS, mantida pelo Instituto Educacional Campos Elíseos - IECE Ltda, sob o CNPJ: 09.231.470/0001-30, com sede à rua Doutor Guilherme Bannitz, 126 8Andar - Conj.81 CV: 10899 - Itaim Bibi - São Paulo, SP - CEP: 04532-060, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 645(seiscentos e quarenta e cinco diplomas) no Livro nº 5, Registros nº 32125 em 08/10/2024, 34681 em 23/01/2025, 35589 em 10/03/2025, 42420 em 03/10/2025,42904 em 28/10/2025, 43127 em 29/10/2025,46044 em 04/03/2026,47952,47953 em 06/05/2026,47976 a 47990 em 07/05/2026, 48250 a 48252, 48263 a 48304 em 15/05/2026,48348 a 48350,48378 a 48397, 48409 a 48475,48480ª48483,49942 em 26/05/2026,48902 a 48996,48998 a 49001,49013 a 49036,49038 a 49062,49064 a 49068 em 03/06/2026,49174 a 49181,49184 a 49309,49311 a 49484 em 15/06/2026,49901,49902,49906 a 49908,49910,49911,49913,49914,49916,49920,49926,49926,49938,49944 a 49947,49950,49954 em 25/06/2026,50412,50413 em 10/07/2026,50474 em 27/07/2026 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fce.edu.br (Consulta Pública 22 de setembro de 2026.

PAULO ROBERTO SILVA Mantenedor

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.fce.edu.br (Consulta Pública 22 de setembro de 2026.

PAULO ROBERTO SILVA Mantenedor

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