DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Padre Natal Pigatto, Nº 2265, Bairro: Vila Elizabeth CEP: 83607-240 Campo Largo - PR, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato; b) Retificação do Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Demais assuntos de interesse da categoria.

Curitiba - PR, 23 de setembro de 206. CELSO VEDAM Presidente/Subscritor

SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA I VILA VELHA S.A.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE VILA VELHA

Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha S.A. 37.745.762.0001-27

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta IES informa que foram registrados no período de 01.08.2026 a 31.08.2026, 194 (cento e noventa e quatro) diplomas nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: livro 1/registros 4743, 4753 e 5564 a 5756. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://uvv.br/diplomadigital/.

Vila Velha, 31 de agosto de 2026. DENISE COUTINHO ENDRINGER Reitora

SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: SET Sociedade Educacional Tuiuti Ltda - CNPJ 76.590.249/0001-66. Mantida: Universidade Tuiuti do Paraná - UTP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (1.200) diplomas no período de 07/11/2025 a 22/09/2026, sob os números 5.321 a 6.520, livro 2, (34) diplomas no período de 07/11/2025 a 22/09/2026, sob os números 150 a 183, livro 4. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sítio https://alunos.utp.br/ w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / d i p l o m a /

JOÃO HENRIQUE FARYNIUK Reitor

UNIÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE ARTETERAPIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

CONSELHO DIRETOR DA UBAAT - UNIÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE ARTETERAPIA Ficam convocados os membros do Conselho Diretor da UBAAT para a Assembleia Extraordinária, a realizar-se no dia 10 de outubro de 2026, às 8h30, em primeira chamada, com a presença mínima de 2/3 das associadas quites com suas contribuições, e às 9h, em segunda chamada, com o número de Conselheiros presentes, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1. Prestação de contas da Diretoria Executiva; 2. Regularização documental da UBAAT; 3. Ações estaduais de mobilização pela derrubada dos vetos à Lei nº 15.435/2026; 4. Caminhos para o aperfeiçoamento da Lei nº 15.435/2026; 5. FORPICS: Moção de Apoio e Reconhecimento às PICS; 6. Critérios do MEC e parâmetros específicos estabelecidos pela UBAAT. 7. Estratégias de defesa, valorização e fortalecimento da identidade da Arteterapia; 8. Grupos de trabalho e articulação com órgãos públicos; 9. Estratégias referentes aos vetos, incluindo votação em separado; 10. Calendário permanente de reuniões; 11. Construção de conceito institucional de Arteterapia; 12. Cursos não credenciados, supervisão, reconhecimento e adequação formativa; 13. Estratégias de captação de novos associados; 14. Conceito e nomenclatura da formação em Arteterapia; 15. Orientações às associações durante o período de ausência de critérios legais de formação, habilitação e fiscalização profissional; 16. Contratação de assessoria jurídica especializada em regulamentação profissional.

Belo Horizonte, 23 de setembro de 2026. OTÍLIA ROSÂNGELA DA SILVA Presidente da Diretoria Executiva

MADALENA RAFTOPOULOS Secretária da Diretoria Executiva

UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COTAÇÃO PRÉVIA ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 1/2026

A União Brasileira de Educação e Assistência, CNPJ nº 88.630.413/0001-09, adjudica e homologa o resultado da Cotação Prévia Eletrônica de Preços nº 001/2026, vinculada ao Contrato de Repasse nº 843503/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia destinados à Reforma do Serviço de Hemodiálise do Hospital São Lucas da PUCRS, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024 e demais normas aplicáveis. Registra-se que, transcorrido o prazo legal para interposição de recursos, não houve apresentação de recursos.

Fica adjudicado e homologado o objeto à empresa FORNARI CONSTRUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ nº 13.420.661/0001-18, pelo valor global de R$ 3.671.806,93 (três milhões, seiscentos e setenta e um mil, oitocentos e seis reais e noventa e três centavos).

Porto Alegre, 24 de setembro de 2026. ODILMAR JOSE CIVA FACHI

Presidente da União Brasileira de Educação e Assistência

UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS

UNINASSAU SALVADOR - PITUBA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 121 (Cento e Vinte e Um) diplomas no período de 10/07/2026 a 23/07/2026, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16 -467256 a 467262], [livro 17-467266 a 470199], [livro 18- 468663 a 470214], [livro 20- 467250 a 470252]. relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 24 de julho 2026 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 24/07/2026 a 28/07/2026, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 18 - 470773 a 471920], [livro 20- 470781 a 471925]. relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 7 de agosto 2026 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (DEZOITO) diplomas no período de 12/08/2026 a 20/08/2026, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16 - 478523 a 478524], [livro 17- 476901 a 478796], [livro 18 - 477546], [livro 20 - 476892 a 479121]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador-BA, 21 de agosto 2026 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora

UNIVERITAS UNG - CENTRO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERITAS UNG - CENTRO SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ: 04.302.037/0001-25

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 01/02/2021 a 02/02/2021, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 163688 a 163696]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/

Guarulhos-SP, 17 de setembro de 2026 YURI NEIMAN Reitor

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB - código 387 / Mantenedora: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - CNPJ da Mantenedora: 03.226.149/0001-81.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 131 (cento e trinta e um) diplomas no período de 11/08/2026 a 10/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 00142 - registros 42531 a 42600 e livro 00143, registros 42601 a 42661. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço https://diplomacao.ucdb.br.

Campo Grande-MS, 18 de setembro de 2026. HERMENEGILDO CONCEIÇÃO SILVA Reitor

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BURITI ALEGRE

AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 1/2026

A Santa Casa de Misericórdia de Buriti Alegre (CNPJ 02.348.373/0001-83) torna público que receberá propostas para contratação de empresa de engenharia para a REFORMA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BURITI ALEGRE-GO, com recursos do Contrato de Repasse nº 890996/2019/MS/CAIXA (Operação 1067782-38). Critério: menor preço global. Regime: empreitada por preço global. Valor estimado: R$ 591.048,96. O Edital completo, com projetos e documentos técnicos, está disponível para download no Transferegov.br, Proposta nº 052229/2019, nos anexos do Plano de Trabalho. As propostas e os documentos de habilitação devem ser enviados para [email protected] até as 17h do dia 09/10/2026. Esclarecimentos pelo mesmo e-mail até 06/10/2026. A abertura das propostas será em sessão pública virtual no dia 13/10/2026, às 9h, pelo link: https://teams.microsoft.com/meet/28642545312043?p=DsMCHTNLsqr8KL2NWl.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) diplomas no período de 30/06/2026 a 04/08/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 467199 a 470736], [livro 2 - registro 467900 a 470737], [livro 8 - registro 467667 a 467668], [livro 59 - registro 472458], [livro 62 - registro 463152 a 475269], [livro 63 - registro 463143 a 475279], [livro 64 - registro 463139 a 475271], [livro 65 - registro 463141 a 475241], [livro 66 - registro 463300 a 475259], [livro 67 - 463489 a 475220], [livro 68 - 464562 a 474137], [livro 69 - 463379 a 475245], [livro 72 - 474508], [livro 73 - 463151 a 473490], [livro 74 - 467946 a 475277] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife-PE, 7 de agosto de 2026 RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral

Buriti Alegre-GO, 25 de setembro de 2026. POLLYANA MOURA INÁCIO Provedora

CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS E FORMAÇÃO INTEGRADA LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro de Estudos Avançados e Formação Integrada Ltda; CNPJ: 04.182.760/0001-18. Mantida: Faculdade CEAFI. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado o diploma 10/09/2026, no seguinte livro de registro IESnU UFG e sequências numéricas nº 0032712026. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://ceafi.edu.br/site/.

Goiânia, 17 de setembro de 2026 ELAINE CRISTINA MACIEL MARINHO Secretária acadêmica

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