DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Cerquilho, Cesário Lange, Charqueada, Chavantes, Clementina, Colina, Colômbia, Conchal, Conchas, Cordeirópolis, Coroados, Coronel Macedo, Corumbataí, Cosmópolis, Cosmorama, Cotia, Cravinhos, Cristais Paulista, Cruzália, Cruzeiro, Cubatão, Cunha, Descalvado, Diadema, Dirce Reis, Divinolândia, Dobrada, Dois Córregos, Dolcinópolis, Dourado, Dracena, Duartina, Dumont, Echaporã, Eldorado, Elias Fausto, Elisiário, Embaúba, Embu das Artes, EmbuGuaçu, Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Espírito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Estrela d'Oeste, Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Fernando Prestes, Fernandópolis, Fernão, Ferraz de Vasconcelos, Flora Rica, Floreal, Flórida Paulista, Florínea, Franca, Francisco Morato, Franco da Rocha, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Gastão Vidigal, Gavião Peixoto, General Salgado, Getulina, Glicério, Guaiçara, Guaimbê, Guaíra, Guapiaçu, Guapiara, Guará, Guaraçaí, Guaraci, Guarani d'Oeste, Guarantã, Guararapes, Guararema, Guaratinguetá, Guareí, Guariba, Guarujá, Guarulhos, Guatapará, Guzolândia, Herculândia, Holambra, Hortolândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibaté, Ibirá, Ibirarema, Ibitinga, Ibiúna, Icém, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Indaiatuba, Indiana, Indiaporã, Inúbia Paulista, Ipaussu, Iperó, Ipeúna, Ipiguá, Iporanga, Ipuã, Iracemápolis, Irapuã, Irapuru, Itaberá, Itaí, Itajobi, Itaju, Itanhaém, Itaoca, Itapecerica da Serra, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Itapira, Itapirapuã Paulista, Itápolis, Itaporanga, Itapuí, Itapura, Itaquaquecetuba, Itararé, Itariri, Itatiba, Itatinga, Itirapina, Itirapuã, Itobi, Itu, Itupeva, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jacareí, Jaci, Jacupiranga, Jaguariúna, Jales, Jambeiro, Jandira, Jardinópolis, Jarinu, Jaú, Jeriquara, Joanópolis, João Ramalho, José Bonifácio, Júlio Mesquita, Jumirim, Junqueirópolis, Juquiá, Juquitiba, Lagoinha, Laranjal Paulista, Lavínia, Lavrinhas, Leme, Lençóis Paulista, Limeira, Lindóia, Lins, Lorena, Lourdes, Louveira, Lucélia, Lucianópolis, Luís Antônio, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Macaubal, Macedônia, Magda, Mairinque, Mairiporã, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí, Marapoama, Mariápolis, Marília, Marinópolis, Martinópolis, Matão, Mauá, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Miguelópolis, Mineiros do Tietê, Mira Estrela, Miracatu, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassol, Mirassolândia, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Mombuca, Monções, Mongaguá, Monte Alegre do Sul, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Monte Castelo, Monte Mor, Monteiro Lobato, Morro Agudo, Morungaba, Motuca, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Campina, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Granada, Nova Guataporanga, Nova Independência, Nova Luzitânia, Nova Odessa, Novais, Novo Horizonte, Nuporanga, Ocauçu, Óleo, Olímpia, Onda Verde, Oriente, Orindiúva, Orlândia, Osasco, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Ouro Verde, Ouroeste, Pacaembu, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira d'Oeste, Palmital, Panorama, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paraíso, Paranapanema, Paranapuã, Parapuã, Pardinho, Pariquera-Açu, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulicéia, Paulínia, Paulistânia, Paulo de Faria, Pederneiras, Pedra Bela, Pedranópolis, Pedregulho, Pedreira, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Penápolis, Pereira Barreto, Pereiras, Peruíbe, Piacatu, Piedade, Pilar do Sul, Pindamonhangaba, Pindorama, Pinhalzinho, Piquerobi, Piquete, Piracaia, Piracicaba, Piraju, Pirajuí, Pirangi, Pirapora do Bom Jesus, Pirapozinho, Pirassununga, Piratininga, Pitangueiras, Planalto, Platina, Poá, Poloni, Pompéia, Pongaí, Pontal, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Porangaba, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potim, Potirendaba, Pracinha, Pradópolis, Praia Grande, Pratânia, Presidente Alves, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Promissão, Quadra, Quatá, Queiroz, Queluz, Quintana, Rafard, Rancharia, Redenção da Serra, Regente Feijó, Reginópolis, Registro, Restinga, Ribeira, Ribeirão Bonito, Ribeirão Branco, Ribeirão Corrente, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rifaina, Rincão, Rinópolis, Rio Claro, Rio das Pedras, Rio Grande da Serra, Riolândia, Riversul, Rosana, Roseira, Rubiácea, Rubinéia, Sabino, Sagres, Sales, Sales Oliveira, Salesópolis, Salmourão, Saltinho, Salto, Salto de Pirapora, Salto Grande, Sandovalina, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Branca, Santa Clara d'Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Ernestina, Santa Fé do Sul, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa Mercedes, Santa Rita d'Oeste, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santana de Parnaíba, Santo Anastácio, Santo André, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Jardim, Santo Antônio do Pinhal, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, São Bento do Sapucaí, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Francisco, São João da Boa Vista, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São João do Pau d'Alho, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São José do Barreiro, São José do Rio Pardo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Lourenço da Serra, São Luiz do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Pedro, São Pedro do Turvo, São Roque, São Sebastião, São Sebastião da Grama, São Simão, São Vicente, Sarapuí, Sarutaiá, Sebastianópolis do Sul, Serra Azul, Serra Negra, Serrana, Sertãozinho, Sete Barras, Severínia, Silveiras, Socorro, Sorocaba, Sud Mennucci, Sumaré, Suzanápolis, Suzano, Tabapuã, Tabatinga, Taboão da Serra, Taciba, Taguaí, Taiaçu, Taiúva, Tambaú, Tanabi, Tapiraí, Tapiratiba, Taquaral, Taquaritinga, Taquarituba, Taquarivaí, Tarabai, Tarumã, Tatuí, Taubaté, Tejupá, Teodoro Sampaio, Terra Roxa, Tietê, Timburi, Torre de Pedra, Torrinha, Trabiju, Tremembé, Três Fronteiras, Tuiuti, Tupã, Tupi Paulista, Turiúba, Turmalina, Ubarana, Ubatuba, Ubirajara, Uchoa, União Paulista, Urânia, Uru, Urupês, Valentim Gentil, Valinhos, Valparaíso, Vargem, Vargem Grande do Sul, Vargem Grande Paulista, Várzea Paulista, Vera Cruz, Vinhedo, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil, Votorantim, Votuporanga, Zacarias, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2026 às 16:00, em primeira convocação e às 16:30, em segunda convocação, na sede desta entidade, à Rua Estados Unidos, nº 821, Jardim América, São Paulo, SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia. a) Readequação da denominação da categoria profissional representada (Profissional Liberal dos Técnicos de Administração, do Plano da CNPL), junto ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, do Ministério do Trabalho e Emprego, para Administradores, em virtude do parágrafo único, do art. 1º, da Lei nº 7.321, de 13 de junho de 1985; b) Rerratificação sobre a inserção dos Tecnólogos na Área da Administração, como categoria profissional representada pelo Sindicato dos Administradores no Estado de São Paulo; c) Discussão, deliberação e votação da proposta de alteração Estatutária, retirando a expressão "e de todos os profissionais que possam ser registrados no Conselho Federal de Administração" dos artigos 1º, 2º e seus incisos, 3º e seus incisos, 5º e seus incisos e 6º, parágrafo 3º, a fim de readequar o Estatuto Social aos termos da Portaria nº 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego.

São Paulo, 24 de setembro de 2026. ROBERTO CARVALHO CARDOSO Presidente

SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDASP-MG - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ Nº 06.992.706/0001-63, na pessoa de seu Presidente e subscritor o Senhor Jean Carlos Otoni Rocha, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através deste convocar toda a categoria Profissional dos Servidores Penitenciários da Secretaria de Estado de Defesa Social. (Lei Estadual nº 14.695) e os Policiais Penais no Estado de Minas Gerais (MG), para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 20 de outubro de 2026 na sede do SI N DA S P - MG, situada à Rua Além Paraíba, 546, Bairro Lagoinha em Belo Horizonte - CEP: 31210-120, às 10h00min em primeira convocação e, não havendo quórum, às 10h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes para tratarem da seguinte "ordem do dia": A) Alteração da categoria representada para atender as alterações promovidas pela Emenda Constitucional Federal 104 de 4 de dezembro de 2019, emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais 111, de 29 de junho de 2022 e da Lei Estadual 24.959 de 04 de setembro de 2024, passando a representar os Policiais Penais no Estado de Minas Gerais (MG); B) Ratificação da Alteração da Denominação; C) Retificação do Estatuto Social.

Belo Horizonte/MG, 24 de setembro de 2026 JEAN CARLOS OTONI ROCHA Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE SOROCABA E REGIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sorocaba e Região - CNPJ 71.866.529/0001-30, através de seu Presidente Paulo João Estausia, om endereço para correspondência na Rua Capitão Augusto Franco, nº 159, Sorocaba/SP, CEP 18035.615, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Cargas Secas e Molhadas, inclusive os Ajudantes e Arrumadores de Cargas, Transporte Coletivo Rodoviário, Urbano e Suburbano, Transporte de Passageiros por Fretamento e Turismo, Categoria Diferenciada de Condutor: Motoristas, Tratorista, Motociclista, Manobrista e as Funções de Apoio ao Condutor: Mecânicos, Lavadores de Autos, Lubrificadores, Funileiros, Borracheiros, Abastecedores, Tapeceiros e respectivos Ajudantes, das Empresas Privadas Urbanas, bem como das Empresas Públicas, de Economia Mista e Fundações, nos municípios de Alambari, Alumínio, Angatuba, Apiaí, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Capela do Alto, Coronel Macedo, Guapiara, Guareí, Ibiúna, Iporanga, Itaberá, Itaoca, Itapetininga, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Mairinque, Nova Campina, Piedade, Pilar do Sul, Quadra, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapui, Sorocaba, Taguaí, Tapiraí, Taquarivaí, Tatuí e Votorantim, todos do Estado de São Paulo, para participarem da assembleia geral extraordinária da categoria a ser realizada no dia 16/10/2026, as 18h00min em 1ª convocação, e as 18h30min em 2ª convocação com qualquer número de presentes, na Rua Capitão Augusto Franco, nº 159, Sorocaba/SP, CEP 18035.615, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da inclusão dos municípios de Ibiúna/SP e Tapiraí/SP na base territorial de representação do Sindicato; b) Eventuais adequações do estatuto em relação a ratificação da aprovação da inclusão dos municípios na base territorial de representação sindical.

Sorocaba, 24 de setembro de 2026. PAULO JOÃO ESTAUSIA Presidente

SINDICADO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato dos Empregados em Empresas Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos do Estado de Minas Gerais e do Espirito Santo - CNPJ 02.826.581/0001.40 - Código sindical 912.005.093.97148-5 - Assembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação

O presidente do sindicato, no uso de suas atribuições estatutárias (Art 15º parágrafo 2º), convoca todos os Trabalhadores da categoria representada pelo sindicato, sócios ou não sócios para uma assembleia Geral Extraordinária a realizar-se dia 30 (trinta) de setembro de 2026, no Horário de 20:00 (Vinte) Horas em primeira convocação, ou em segunda convocação as 20:30 (Vinte e trinta) horas já com qualquer número de presentes, à Rua São Paulo, 893, sala 405, Centro, Belo Horizonte, MG, CEP: 30.170-131 - sede do sindicato. (OBS: A assembleia poderá também ser itinerante, onde, um dos diretores designados percorrerão a base, poderão também ser enviadas sugestões e reivindicações através do e-mail: [email protected] , para que participe um maior número de trabalhadores). Para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Leitura do edital convocatório; b) Elaboração, discussão e aprovação da pauta de reivindicações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026 / 2028, a ser enviada ao (Sindisider), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Produtos Siderúrgicos. visando à efetivação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2026 / 2028, para os trabalhadores da categoria do referido Sindicato, do Estado de Minas Gerais e do Espirito Santo; c) Votação para aprovação da aludida pauta; d) Autorização para que a diretoria do sindicato profissional possa firmar acordo coletivo e/ou individual, com a assinatura da referida Convenção Coletiva de Trabalho, com ou sem mediador e na sua inviabilidade, conceder poderes para que seja ajuizado do competente Dissídio coletivo.

Belo Horizonte, 24 de setembro de 2026. CARLOS ROBERTO PERIARD Presidente

SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E NO COMÉRCIO ARMAZENADOR DE ANDIRÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO

Edital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Arrumadores e Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e no Comércio Armazenador de Andirá, inscrito no CNPJ sob o número 00.975.288/0001-10 e Pedido de Registro Sindical. Pelo presente edital, ficam convocados todos os membros das categorias profissionais dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, categoria regulamentada pela Lei nº 12.023/2009 e criada pelas Portarias 3176/87 e 3204/88, do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como a categoria dos " Arrumadores", constante do Terceiro Grupo - Trabalhadores no Comércio Armazenador, do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, a que se refere o artigo 577 da CLT, do Município de: Andirá, no Estado do Paraná, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 23/10/2026, às 16:00 horas, em primeira convocação e às 17:00 horas, em segunda convocação, na Rua São Paulo, 844 - Sala 14 - Andirá - Paraná, a fim de deliberar e discutir a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Arrumadores e Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e no Comércio Armazenador de Andirá ; b) Ratificação e alteração do Estatuto Social; c) Ratificação do Mandato da Diretoria atual; d) Pedido de Registro no Ministério do Trabalho e Emprego; e) exclusão da categoria Arrumadores; f)- alteração de endereço; g) alteração de Razão Social. Não havendo na hora acima designada, número suficiente de presentes, a Assembléia será instalada uma hora após, com qualquer número de presentes. 23/09/2026. Andirá - Paraná. Reginaldo Aparecido de Sousa - Presidente - CPF: 646..-49. Rua São Paulo, 844- Sala 14 - CEP 86.380-000 Andirá PR.

REGINALDO APARECIDO DE SOUSA Presidente

SINDICATO DOS ZOOTECNISTAS NO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

O SINZOOPAR - Sindicato dos Zootecnistas do Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 80.615.271/0001-90, na pessoa de seu Presidente e subscritor o Senhor Celso Vedam, no uso de suas atribuições legais e estatutárias vem através deste convocar TODA categoria dos Zootecnistas do Estado do Paraná - PR, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato a ser realizada no dia 15 de outubro de 2026 às 19h em primeira convocação e às 19h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes no seguinte endereço: Avenida

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