DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517.

São Luís/MA, 21 de setembro de 2026. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - SAF/MA

COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PARCERIAS - CPSP/SAF

Processo: 2025.610101.03050 Setor: COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PARCERIAS RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 02/2026 - SAF/MA

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, considerando o resultado obtido pela Comissão Permanente de Seleção de Parcerias, constituída por meio da Portaria SAF/MA n.º 212/2023, torna público o resultado FINAL do Chamamento Público n.º 02/2026 - SAF/MA, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para a realização de serviços especializados de georreferenciamento de imóveis rurais, destinados à regularização fundiária nos municípios maranhenses atendidos pelo Projeto Amazônico de Gestão Sustentável - PAGES, em lote único, com o seguinte resultado:

RESULTADO CLASSIFICATÓRIO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026-FESPDS/PA

Nº COMPRAS.GOV e PNCP: 01/2026

O Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90008/2026 - FESPDS/PA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Data Center destinada ao Centro de Processamento de Dados (CPD) da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará - SEGUP/PA, abrangendo fornecimento, entrega, instalação, configuração e demais componentes necessários, oriundo de Termo de Adesão nº 042/2025, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital, para a empresa:

JMG SERVICOS TECNICOS E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 12.966.650/0001-75.

Item 01: Aquisição e Implantação de Data Center, conforme especificações do Termo de Referência.

Quantidade: 01

Valor Total do item: R$ 2.450.000,00

FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR Secretário Executivo

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

São Luís/MA, 31 de agosto de 2026 CARLOS HENRIQUE LOPES LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Seleção de Parcerias

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2026

Repetição. MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO PE: nº159/2026

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa, torna público a licitação referente ao Objeto: Contratação de empresa para ministração de cursos profissionalizantes na área de estética para as mulheres atendidas pelo programa Proteja Minas da Subsecretaria de Estado de Prevenção Social a Criminalidade na cidade de Ubá, com suporte logístico (lanche e monitor infantil), sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. republicação por retificação no Edital, o Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento da proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no portal de compras e encerra-se automaticamente na data e hora marcadas para a sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link http.//compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/fornecedor. Abertura da sessão dia 09/10/2026 às 10:00, horas, no sitio eletrônico www.compras.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 22 de setembro de 2026 ISADORA MONTEIRO CARVALHO DE SOUZA Superintendência de Infraestrutura e Logística

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 206/2025 - XXII - 5º Termo Aditivo à ARP nº 206/2025 - XXII - Planejamento nº 144/2025 - Processo SEI nº 1500.01.0176219/2025-68 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Novartis Biociências S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro (redução de preço) do lote 87 - Item: 1881345 - Omalizumabe - Dosagem: 150 MG; de R$691,23 para R$510,00, em decorrência do êxito na negociação realizada junto à empresa beneficiária. Vigência: a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União, até o término da vigência da Ata de Registro de Preços em 08.10.2026. Assinam: Ananda Pettz Souza Ferreira Hostt, Superintendente Central de Atas e Contratos, pela SEPLAG; e Camila Tiemy Hotta e Iris Beatriz Felipe Nunes dos Santos, pela empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo à ARP nº 324/2025 - V - Planejamento nº 207/2025 - Processo SEI nº 1500.01.0209057/2025-22 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e a empresa ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES-ME. Objeto: Cancelamento do saldo remanescente dos lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 17, 18, 20 e 23, em decorrência da impossibilidade de a contratada manter o atendimento dos quantitativos registrados, de forma regular, contínua e previsível, diante das condições supervenientes verificadas. Vigência: Contado a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União, até o término da vigência Ata de Registro de Preços em 28.12.2026. Assinam: Ananda Pettz Souza Ferreira Hostt, Superintendente Central de Atas e Contratos, pela SEPLAG; e Anderson Raniere Ferreira Guedes, pela empresa.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2026 - CBMMG

A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de equipamentos destinados a prestação de serviços de atendimento móvel pré-hospitalar, salvamento aquático e combate a incêndios florestais, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 09 de outubro de 2026, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do edital poderá ser acessada por meio do portal http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente, através do e-mail: [email protected].

Belo Horizonte/MG, 22 de setembro de 2026 STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA Diretora de Logística e Finanças

EXTRATO ADITIVO CONTRATO 64/2024 aditivo 06 ao Contrato PJU nº 64/2024; Partes: Suplan/SG - Incorporação, Construção e Planejamento Ltda; objeto do aditivo: alteração de valor contratual resultando em acréscimo de R$ 289.495,29 22101.12.368.5006.1843.0000287.44905100.50000.0.1.1001 RO 3107 Processo: 1035/2022 João Pessoa, 15 de setembro de 2026.

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO

LRE TP PRESENCIAL-AFD Nº 4/2025

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), por meio da Comissão Permanente de Licitação de Técnica e Preços (CPLTP), torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 09:00h do dia 04 de dezembro de 2026, a sessão pública da LICITAÇÃO LRE TP PRESENCIAL-AFD Nº 004/2025. A sessão ocorrerá nas dependências da COL - Bloco I da CAGEPA Central, situada na Avenida Feliciano Cirne, nº 220, bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB. A presente licitação será regida pelas Diretrizes de Licitação e Contratos da AFD (Agence Française de Développement) e tem como objeto a Contratação de serviços de assistência técnica socioambiental para elaborar estudos ambientais e dar suporte a CAGEPA nos projetos financiados pela AFD - AGENCE FRANÇAISE DE DEVELOPPEMENT. O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da CAG E P A (www.cagepa.pb.gov.br). Informações complementares poderão ser obtidas presencialmente na CAGEPA Central (no endereço acima indicado), pelo telefone (83) 3218-1208 ou através do e-mail: [email protected].

João Pessoa, 23 de setembro de 2026. IEDA PATRÍCIA DE SOUZA RODRIGUES Presidente CPLTP

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

OBJETO: Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio Curricular nº 033/2026. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, CNPJ 24.365.710/0001-83 e Fundação Universidade de Pernambuco, CNJP 11.022.597/0001-91. Estágio Curricular Obrigatório com Início:01/07/2026 Término:01/07/2028. Não há repasse de recursos financeiros. Lei nº 13.019, de 31 de julho de 20214. Assinado em 01/07/2026. Signatário UFRN: ELDA SILVA DO NASCIMENTO MELO PRÓ-REITOR(A) - TITULAR PROGRAD/UFRN, FABIO HENRIQUE DE MORAIS BARRETO - COORDENADOR TITULAR COEST/PROGRAD/UFRN. Signatário UPE - MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, REITORA. Recife, 17/09/2026. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2026, Processo Administrativo SEI nº 0011.049069/2025-79, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual nº 21.872/2023. Objeto: Reforma e ampliação da sede 12ª Gerência Regional de Educação - GRE, localizada no município de São João do Piauí/PI. Valor Estimado R$ 3.157.304,06. Início de Acolhimento das Propostas: 28/09/2026. Abertura de Propostas: 14/10/2026 as 09:00h, Brasí l i a / D F. Edital: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, https://www.seduc.pi.gov.br/licitacoes/listar/. UASG 925478. Informações:(86)988485980, [email protected].

Teresina-PI, 15 de setembro de 2026. RODRIGO TORRES DE ARAÚJO LIMA Secretário da Educação

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