DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2026

Aviso - Pregão Eletrônico nº 275/2026

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 13/10/2026 às 10h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ETC. Proc. SEI-260006/044053/2025. Conforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019. Editais e anexos disponíveis no site: https://www.comprasnet.gov.br.

MARCIA CARVALHO DA CUNHA Ordenadora de Despesas

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo Contrato nº 035/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//contratada: AMS geradores e serviços LTDA//Objeto: Alterar a cláusula II - DO PREÇO, com acréscimo de 20.65%.

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17520/2026

Das partes: Município de Arapiraca CNPJ n° 12.198.693/0001-58, com interveniência da secretaria municipal de infraestrutura e a contratada a empresa L. Pereira & CIA. LTDA, CNPJ/MF 12.316.402/0001 89. Do objeto: obras e serviços de pavimentação, drenagem e urbanização do prologamento da Avenida Deputada Ceci Cunha entre as rodovias AL 220 E AL 110, no Município de Arapiraca/AL. Do valor: o valor global do presente contrato é de R$ 21.964.607,02 (vinte e um milhões novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sete reais e dois centavos). Dos recursos orçamentários e financeiros: Programa de trabalho: 13.13.15.452.1020.1026 - Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 Fonte de Recurso: 0.1.706.1.003110. Da vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 13 (treze) meses, contados a partir da publicação do extrato de contrato. O prazo de execução dos serviços será de 11 (onze) meses, a contar do recebimento da ordem inicial de serviços pela contratada. Dos signatários: José Luciano Barbosa da Silva Prefeito p/contratante; Roany Izidoro Soares Alves - Secretário Municipal de infraestrutura interveniente - Isabelle Vitória Oliveira Melo -Gestora do contrato - E Luiz Pereira da Silva -L.Pereira & CIA. LTDA -Contratada. Da data de assinatura: 23 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - SMAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 072/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO (FIA)//Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria para estruturação jurídico econômico/financeira//R$ 2.984.100,00 //12 meses//Recursos Próprios da DESO - Fonte 100/Outorga.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 074/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: ALS Engenharia e Construções LTDA//Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de montagem de poço e implantação da adutora do sistema de abastecimento de Santo Amaro das Brotas//R$ 1.001.435,24//210 dias//Recursos Próprios da DESO - Fonte 100/Outorga.

EXTRATO DE DISTRATO

Distrato bilateral contrato nº 159/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//DISTRATADA: ALGAR TELECOM S/A//Objeto: O distrato ocorre por consenso e conveniência administrativa, motivado pela perda superveniente do objeto e a desnecessidade dos serviços, com marco final em 11/12/2025.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

Contratada: NUAH Desenvolvimento e Inovação LTDA CNPJ: 43.437.483/0001-07 Objeto: contratação da solução integrada do programa NUAH (baseada no método NUAH DH1 - para atendimento da norma regulamentadora NR-01 Valor: R$ 540.000,00(Quinhentos e quarenta mil reais); Parecer: 223/2026 Base Legal: 30, caput e inciso II, da Lei nº 13.303/2016, e no art. 121, inciso II, alínea "f", e § 1º, do RILC/DESO. Roberto Santos Barros Junior. Presidente da CPL/DESO.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E I N F R A ES T R U T U R A

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Execução de serviços de gerenciamento, supervisão, fiscalização e acompanhamento de elaboração do projeto básico e executivo e da construção da segunda ponte sobre o Rio Sergipe e seus acessos, interligando os municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros, no estado de Sergipe, com uso da metodologia Building Informantion Modeling (BIM). DATA: 18/11/2026. HORA: 8:30h. PRAZO DE EXECUÇÃO: 1.260 dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Preço Unitário. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 26.106 - Classificação Funcional Programática: 26.782.0020 - Projeto/Atividade - 1162 - Elementos de Despesa: 4.4.90.39 - Fontes de Recursos: 1500/1720/1700/1754/1799/2799. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PARECER JURÍDICO: PGE Nº 65/2026. VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: R$ 48.459.705,28. *Publicação na Pág. 271 - DOU - Seção 3, número 132 de 16 de julho de 2026. INFORMAÇÕES: SEDURBI, Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fone: 3198-5353. Horário de atendimento: das 8 às 13 horas ou no link :http://www.sedurbi.se.gov.br ou por email: comissao- [email protected], nos dias de expediente desta Secretaria. Aracaju, 25/09/2026.

Aracaju/SE, 24 de setembro de 2026. CARMEM SUELI CRUZ SILVA Agente de Contratação

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

COMPRASGOV Nº 027/2026

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 037/2026 de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.196, página n.º 389 de 30 de janeiro de 2026, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026, COMPRASGOV Nº 027/2026 para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Aquisição de Veículo Administrativo Utilitário.", em favor da empresa: RECOL VEÍCULOS LTDA CNPJ 05.496.472/0001-09, para o item: 01- R$ 135.000,00

Cruzeiro do Sul/Ac, 23 de setembro de 2026. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo Administrativo nº 2.080/2026.

A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Adjunta de Planejamento, com fundamento no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, RATIFICA a dispensa de chamamento público para celebração de Termo de Colaboração com o Centro Educativo Adilis Nogueira Maciel - CEANOM.

Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos de som para fortalecer as atividades artísticas e musicais, beneficiando crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Cruzeiro do Sul/AC, promovendo inclusão social, desenvolvimento integral e valorização da cultura. A dispensa fundamenta-se na natureza assistencial do serviço e no prévio credenciamento da entidade por meio do Edital de Chamamento nº 018/2025.

Cruzeiro do Sul/AC, 18 de setembro de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal da GEOF

O Município de Cacimbinhas/AL, através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o Edital de: Credenciamento nº 01/2026, cujo objeto consiste no cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área da assistência social. - Edital e Informações: No Portal da Transparência do Município, pessoalmente na sede da Prefeitura, localizada na Praça 19 de setembro, 101, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570000, das 08:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]

PAULLYANA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA Secretaria Municipal de Assistência Social

AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

O Prefeito do Município de Cacimbinhas/AL, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o pedido de descredenciamento apresentado pela empresa MULTIPLUS SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 35.041.147/0001-04 para o Edital de Credenciamento nº 01/2025;

CONSIDERANDO a manifestação da Comissão de Contratação constante nos

autos em epígrafe;

CONSIDERANDO que houve apenas uma interessada no credenciamento; CONSIDERANDO a necessidade de revisão do objeto; CONSIDERANDO a aprovação deste Gestor acerca do Pedido de Descredenciamento, SEM aplicação de sanção; D EC I D O :

ACOLHER o pedido de desistência da MULTIPLUS SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTORIA LTDA quanto ao Contrato nº CR01/2025-1, dispensando a respectiva assinatura, sem aplicação de penalidade;

DETERMINAR o descredenciamento da MULTIPLUS SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTORIA LTDA no âmbito do Credenciamento nº 001/2025, com fundamento no item 13.2, alíneas 'a' e 'e', do Edital, combinado com o art. 71, §2º e §4º, da Lei nº 14.133/2021; REVOGAR o presente certame com fundamento no item 13.1 do Edital, combinado com o art. 71, §2º e §4º, da Lei nº 14.133/2021;

Cacimbinhas/AL, 24 de setembro de 2026. WLADIMIR ARAÚJO WANDERLEY Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00011/2026, para o dia 07 de Outubro de 2026 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 07 de Outubro de 2026 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected].

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Coité do Nóia - AL, 24 de Setembro de 2026 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2026

Processo Nº 500.010331.2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, Lei Federal n. 12.232/2010, com complemento da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, combinado com a Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei n º 4.680/65 e Decreto Federal nº 57.690/66.

O procedimento licitatório se dará, excepcionalmente, na forma presencial, com a apresentação das propostas técnica, de preço e dos documentos de habilitação de forma física, levando em consideração que a manutenção da forma presencial, com apresentação das propostas técnica, de preço e documentos de habilitação justifica-se pela exigência legal quanto à garantia do sigilo na não identificação dos licitantes no Plano de Comunicação Publicitária - Via Não Identificada, na forma do disposto no artigo 6º, inciso IV da Lei Federal n. 12.232/2010. Conforme justificativas no edital.

Critério de Julgamento: Técnica e Preço

Data: 19 de novembro de 2026. Horário: 09:00HS (Horário de Brasília/DF) E-MAIL: [email protected].

( Fe c h a d o / A b e r t o )

Comissão Técnica será composta pelos seguintes membros titulares:

I - José Welinton dos Santos Rocha, Radialista, inscrito no CPF nº XXX.760.3XX-XX;

II - José Ferreira dos Santos, Assessor de Imprensa, inscrito no CPF nº XXX.329.3XX-XX;

III - Alexandre Nelio de Carvalho Broca, Jornalista, inscrito no CPF nº XXX.978.1XX-XX.

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