DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Art. 3º Ficam designados como membros suplentes da Subcomissão Técnica: I - Pablo Vitor Anjos Sarafim, Radialista, inscrito no CPF nº XXX.929.0XX-XX; II - José Gilson Feitosa, Radialista, inscrito no CPF nº XXX.645.7XX-XX; III - Adalberto Gomes Correia, Radialista, inscrito no CPF nº XXX.623.8XX-XX. Agente de Contratação: Elaine Caroline Rodrigues Martins - Matrícula N.º 4712

ROSANGELLA FREIRE R. M. COSTA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIPE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 65/2026

Data e horário da sessão pública: 08/10/2026 às 08:00 horas. Edital e anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/21, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 66/2026

Data e horário da sessão pública: 08/10/2026 às 11:00 horas. Edital e anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/21, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para a frota municipal.

TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Pregão Eletrônico- 019/2026. N° PROCESSO ADM.068/2026. OBJETO DO PROCESSO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos, com montagem, desmontagem, manutenção e suporte técnico, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Eventos, Esporte e Lazer de Maragogi/AL. na condição de Órgãos Participantes desta licitação, de acordo com os quantitativos estimados e durante o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços. Data: 07/10/2026- 09:00 horas Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AL/Prefeitura-MunicipaldeMaragogi-4937/PE-019-2026-2026-51277.

Maragogi - AL, 24 de setembro de 2026. EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

OBJETO: Solução integrada para implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, do tipo on-grid, para atender às necessidades do Município de Matriz de Camaragibe/AL, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 09 de outubro de 2026 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected].

FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Nº PROCESSO 07070002.1/2026.

Objeto: Manutenção de Veículos destinados ao Transporte Escolar. TOTAL DE ITENS: 01. EDITAL (a partir de): 25/09/2026 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00. Endereço:Plataforma BNC ou [email protected]. ENTREGA das propostas (a partir de): 09/10/2026 às 10:30 por meio do ENDEREÇO: Plataforma BNC.

ELOI DA SILVA JUNIOR Secretário de Educação

EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 12/2026

CONTRATO Nº 07070002/2026, com a empresa SOUZA AUTO MECANICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.313.722/0001-08, Valor Global R$: 1.778.950,00, Objeto: serviço de Manutenção Preventiva e corretiva com reposição de peças genuínas nos veículos Leves, Pesados e Máquinas, Amparo: Pregão Eletrônico nº 12/2026; Processo Administrativo nº: 03160003/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Leonor Melo Monteiro e, pela Contratada, Julia de Souza Ferreira. Monteirópolis AL, 24 de setembro de 2026. Leonor Melo Monteiro Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

Pregão Eletrônico nº 22/2026 Processo Administrativo nº 07230015/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, dispositivos móveis, suprimentos e acessórios de informática, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência e demais documentos anexos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Administração, Planejamento e Finanças, Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Obras e Cultura da Prefeitura Municipal de Pariconha - AL. Data de realização: 22 de outubro de 2026, às 08h30. Informações: [email protected].

Pregão Eletrônico nº 24/2026 Processo Administrativo nº 08310012/2026 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, equipamentos e acessórios esportivos, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer, bem como suas respectivas Unidades Municipais, garantindo suporte às práticas esportivas, programas sociais, atividades escolares, ações de saúde e eventos culturais e comunitários. Data de realização: 21 de outubro de 2026, às 08h30. Informações: [email protected].

Pariconha - AL, 24 de Setembro de 2026 JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.26111600853.PROCADM.PMP.

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna pública a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico No 26/2026 fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS DE AR, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEPENDÊNCIAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Oportunamente, será divulgada nova data para reabertura do pregão em epígrafe.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Processo Administrativo no 2025.26111600853.PROCADM.PMP.

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 26/2026 fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINAS DE AR, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DEPENDÊNCIAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 15 de outubro de 2026, às 09 horas.

LINDA GLEICY Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO Nº 07220014/2026. A Prefeitura Municipal de Piranhas/AL, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública da licitação em epígrafe, designada para 21/09/2026, às 10h00, não foi realizada em razão de impedimento superveniente do Agente de Contratação por motivo de saúde. Fica, assim, designada nova data para sua realização. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de revitalização da infraestrutura do Parque Ecológico Pedra do Sino, compreendendo a reforma da edificação existente, a recuperação da estrada de acesso, a implantação de estacionamento, a qualificação da entrada da trilha com pórtico e a instalação de mobiliários urbanos, no Município de Piranhas/AL. Valor estimado: R$ 855.079,52. Nova data: 29 de setembro de 2026, às 10h00 (horário de Brasília), com recebimento de propostas até esse horário. Local: Plataforma LICITANET - https://www.licitanet.com.br/.As propostas já cadastradas na plataforma permanecem válidas, facultada aos licitantes sua retirada ou substituição até a abertura da sessão. Permanecem inalteradas as demais condições do edital, que está disponível, com seus anexos, no PNCP, na Plataforma Licitanet. Informações: [email protected].

Piranhas/AL, 23 de setembro de 2026. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 1000072000012026; Pregão Eletrônico - SRP nº: 014/2026; Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, COMPREENDENDO PAPEL A4 BRANCO E PAPEL A4 COLORIDO, EM RESMAS DE 500 (QUINHENTAS) FOLHAS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por item. Data da abertura da sessão pública: 14/10/2026. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 24 de setembro de 2026. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro

PROCESSO Nº 09010050/2026.

A Prefeitura Municipal de Piranhas/AL, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação em epígrafe, anteriormente designada para 28/09/2026, às 10h00, em virtude do feriado municipal alusivo ao Dia da Resistência Piranhense, instituído pela Decreto Municipal nº 02 de janeiro de 2026, data em que não haverá expediente na Administração Municipal. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de construção de quadras poliesportivas escolares no Município de Piranhas/AL. Valor estimado: R$ 963.815,81. Nova data: 29 de setembro de 2026, às 11h00 (horário de Brasília), com recebimento de propostas até esse horário. Local: Plataforma LICITANET - https://www.licitanet.com.br/.As propostas já cadastradas na plataforma permanecem válidas, facultada aos licitantes sua retirada ou substituição até a abertura da sessão. Permanecem inalteradas as demais condições do edital, que está disponível, com seus anexos, no PNCP, na Plataforma Licitanet. Informações: [email protected].

Piranhas/AL, 23 de setembro de 2026. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

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