DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 2100012/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026

PA: nº 2100012/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ nº 12.264.222/0001-09. CONTRATADA: I G BLOCOS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. - CNPJ nº 63.180.026/0001-89. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução do remanescente da construção da Casa da Mulher, no Município de São Miguel dos Campos/AL. VALOR GLOBAL: R$ 297.904,65. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos de emenda parlamentar de Transferência Especial nº 202529730024, depositados em conta específica do Município (Banco do Brasil, agência 0824-9, conta corrente 73352-0), na classificação orçamentária: 12.1212.14.244.0014.1041 (Programa 09032025-2 / Plano de Ação nº 09032025-2-087525/2025 - UO 65000 - Ministério das Mulheres; e Unidade Orçamentária nº 1212 - da Secretaria Municipal da Mulher; Estrutura Programática: 12.1212.14.244.0014.1092 - Construção da Casa da Mulher; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não vinculados de impostos; 1706 - Transferência especial da União e 2706 - Superávit Financeiro - Transferência especial da união. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 89, 92, 94, inciso I, 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 14.987/2023 e demais normas aplicáveis. SIGNATÁRIOS: GEORGE CLEMENTE VIEIRA pelo Contratante; e IVAN GRANJA ROCHA pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIÊNTES Data/Horário: 13 de outubro de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília). Os editais encontram-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al. gov.br/, na Sede da Secretaria Municipal de Compras, Convênios e Licitações, sediado na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Piaçabuçu/AL, 24 de setembro de 2026 BRUNO ALEXANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Referente a Concorrência Eletrônica n° 6/2026-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas secretarias e órgãos pertencentes a prefeitura Municipal de Itaubal, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência- Anexo XIII do Edital; conforme segue: Ata n° 9/2026-PMI. Empresa: LR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.300.866/0001-74- no valor de R$ 6.295.000,00 (Seis milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais). Data da Assinatura da Ata: 24/09/2026. Vigência da ata: 24/09/2026 a 24/09/2027, conforme demostrado na Lei Federal 14.133/2021, no Art. 84, sua vigência. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e2.com.br/. Licitação nº 1099979. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao Processo Administrativo nº 0510.1468.2026-PMI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-CL/PMMZ

O Município de Mazagão/AP, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço sob o n° 011/2026-CL/PMMz, Processo n° 258/2026-SEMSA/PMMZ, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes destinados às unidades de Saúde do Município de Mazagão, com recursos provenientes das emendas parlamentares Federais nº 26760002 e nº 43100004, vinculadas às Propostas do Ministério da Saúde nº 11347306000125012 e nº 11347306000125016, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 08/10/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Mazagão-AP, 22 de setembro de 2026. EFRAN PEREIRA PACHECO Presidente da central de licitações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-CL/PMMZ - SRP

O Município de Mazagão/AP, através da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 008/2026-CL/PMMz, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para diversas modalidades, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 07/10/2026, às 09h30min, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Mazagão-AP, 22 de setembro de 2026. TRAYCE KEULLY DE ALMEIDA PEIXOTO VIDINHA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2026-CCL/PMO - SRP

Processo Administrativo nº 1.873/2026

O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e LicitaçõesCCL, torna público que no dia 09 de outubro de 2026, às 09h00m, horário de Brasí l i a - D F, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A PUBLICIDADE E A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA DE OIAPOQUE, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas.

Oiapoque-AP, 24 de setembro de 2026 INACIO MONTEIRO MACIEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

EXTRATO DE CONTRATOS

Espécie: Termo de Contrato de Licitação. Processo nº 4.616/2026-SEMSA/PMPBA. Pregão Eletrônico SRP Nº 09/2026-CPL/PMPBA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, mobiliário técnico, vidrarias, acessórios, reagentes, insumos laboratoriais, produtos químicos e componentes destinados aos sistemas de tratamento e filtração de água, para atender às necessidades da Divisão de Vigilância Ambiental, por meio do Programa VIGIÁGUA, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari-AP. Espécie: Contrato nº 50/2026. Empresa: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.151.616/0001-92. Valor 848.579,55 (oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e novo reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026. Espécie: Contrato nº 51/2026. Empresa: DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.578.926/0001-55. Valor R$ 7.044,80 (sete mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026. Espécie: Contrato nº 52/2026. Empresa: SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.220.288/0001-06. Valor R$ 17.475,00 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026. Espécie: Contrato nº 53/2026. Empresa: MARLISON R. DOS SANTOS, CNPJ nº 51.869.171/000192. Valor de R$ 6.308,00 (seis mil, trezentos e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/09/2026. Pedra Branca do Amapari-AP, 23 de setembro de 2026 GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2026-CPL/PMPBA . Processo: 4.616/2026-SEMSA/PMPBA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, mobiliário técnico, vidrarias, acessórios, reagentes, insumos laboratoriais, produtos químicos e componentes destinados aos sistemas de tratamento e filtração de água, para atender às necessidades da Divisão de Vigilância Ambiental, por meio do Programa VIGIÁGUA, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari-AP. Espécie: Ata de Registro de Preços 83/2026. Empresa: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.151.616/0001-92. Lotes: 01; 03; 05; 07. Valor 848.579,55 (oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e novo reais e cinquenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 15/09/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços 84/2026. Empresa: DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.578.926/0001-55. Lote: 02. Valor R$ 7.044,80 (sete mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 15/09/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços 85/2026. Empresa: SANCOMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 03.220.288/0001-06. Lote: 04. Valor R$ 17.475,00 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 15/15/2026. Espécie: Ata de Registro de Preços 86/2026. Empresa: MARLISON R. DOS SANTOS, CNPJ nº 51.869.171/0001-92. Lote: 06. Valor de R$ 6.308,00 (seis mil, trezentos e oito reais). Data de Assinatura: 15/09/2026.

Pedra Branca do Amapari-AP, 23 de setembro de 2026

GHEYSA PRISCILA D SILVA DUARTE Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - SEMSA/PMPG

Número do Contrato: 010/2025- SEMSA/PMPG Processo Nº 1300.0046.2025 -SEMSA/PMPG Credenciamento nº 002/2025-GAB/SEMSA/PMPG. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 11.844.616/0001-65. Contratados: HILARY ACHA MBAKWA, CPF nº 700.xxx.xxx-05. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 27/06/2026 a 27/12/2026 ou até que nova licitação conclua; LUIZ ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº 090.xxx.xxx-98. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 30/06/2026 a 30/12/2026 ou até que nova licitação conclua; THIAGO DA COSTA BRITO, RG nº xxxx. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, a partir de 30/06/2026 a 30/12/2026 ou até que nova licitação conclua; ROBSON DE ARAÚJO MINERVINO, RG nº XXXXXXX/SSP-PB. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, a partir de 02/04/2026 a 02/12/2026 ou até que nova licitação conclua; GERSONILDO LEMOS DE ALMEIDA, RG nº xxxx. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) meses ou até que nova licitação conclua, a partir de 03/03/2026 a 03/12/2026 ou até que nova licitação conclua; nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Porto Grande-AP, 25 de junho de 2026. JALDENIR DE PINHO VIANA Secretária Municipal de Saúde -SEMSA/PMPG

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS

Chamada Pública nº 002/2026- GAAD-SEMED-FME/PMVJ

OBJETO: INSTRUMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO FLUVIAL PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI, oriundo do Processo nº 242/2026- GAAD-SEMED-FME/PMVJ, conforme Lei 11.947/2009, alterações Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE, §1º do art.14 Lei nº 14.660, e a resolução n° 08 de 05/2020, nº 21 de 16/11/2020, nº 02 de 10/03/2023 e nº 17 de 19/09/2023, em favor dos proponentes:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500185

185 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.