DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Os respectivos contratos terão validade de 18/05/2026 à 18/05/2027 a contar a data de homologação.

Em, 18 de maio de 2026.RAFAEL DA SILVA TOSCANO Secretário da SEMED/PMVJ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 - SEMED

Homologação e Adjudicação CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2026 PROCESSO Nº. 2226/2026 - FME/SEMED

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 06/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) KITS DE BANDEIRAS OFICIAIS, CONTENDO CADA KIT 01 BANDEIRA DO BRASIL, 01 BANDEIRA DO ESTADO DO AMAPÁ E 01 BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, em favor da empresa SO BANDEIRAS DISTRIBUIDORA DE BANDEIRAS LTDA, CNPJ nº 14.095.857/0001-47, localizado na Rua Bento Rosa, Nº 137, bairro Hidráulica, na cidade de Lajeado no Estado do Rio Grande do Sul, CEP 95.900-218, pelo valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), nos termos do Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Em 22 de agosto de 2026. RAFAEL DA SILVA TOSCANO Secretário da SEMED/PMVJ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 - SEMED

Homologação e Adjudicação

CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 PROCESSO Nº. 1691/2026 - FME/SEMED

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 06/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI, em favor da empresa L. S. ARAUJO JUNIOR , CNPJ nº 09.443.397/0001-60, localizado na Rua Hamilton Silva, Nº 2326, bairro TREM, na cidade de Macapá no Estado do Amapá, CEP 68901-140, pelo valor total de R$ 61.043,20 (sessenta e um mil, quarenta e três reais e vinte centavos) nos termos do Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Em 22 de agosto de 2026. RAFAEL DA SILVA TOSCANO Secretário da SEMED/PMVJ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 - SEMED

Homologação e Adjudicação CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2026 PROCESSO Nº. 2277/2026 - FME/SEMED

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 06/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET EM BANDA LARGA, COM FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADOS E/OU COMPARTILHADOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIAL, em favor da empresa CONEXAO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 46.175.392/0001-20, localizado na Rua AV. Ayrton Senna, Nº 225, bairro COMERCIAL, na cidade de Vitória do Jari, no estado do Amapá, CEP 68.924-000, pelo valor total de R$ 64.998,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais) nos termos do Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Em 22 de agosto de 2026. RAFAEL DA SILVA TOSCANO Secretário da SEMED/PMVJ

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 - SEMED

Homologação e Adjudicação CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2026 PROCESSO Nº. 2280/2026 - FME/SEMED

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 06/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI - SEMED/PMVJ E DE SEUS DEPARTAMENTOS., em favor da empresa CONEXAO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 46.175.392/0001-20, localizado na Rua AV. Ayrton Senna, Nº 225, bairro COMERCIAL, na cidade de Vitória do Jari, no estado do Amapá, CEP 68.924-000, pelo valor total de R$ 64.890,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais) nos termos do Artigo 75, Inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026

PE nº 6/2026 - PL nº 56/2026. 1 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e a empresa 65.332.029 ELISABETE FERMIANO LUCIO - ME, CNPJ: 65.332.029/0001-16. 2 - Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo, Equipamentos e Materiais Permanentes destinados à Implementação do Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - PPCIF, visando à Estruturação da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Município de Apuí/AM. 3 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis. 4 - Do Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 19.978,05 (dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e cinco centavos). 5 - Vigência Do Contrato: 12 (doze) meses, com início em 11/09/2026 à 10/09/2027. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2026 SRP-CML/PMA

PL Nº 49/2026. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: G. DA SILVA RODRIGUES - EPP, CNPJ nº 09.399.972/0002-56, vencedora de todos os Itens, com valor total de R$ 276.703,50 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e três reais e cinquenta centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 49/2026 do PP nº 22/2026 SRP-CML/PMA, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Gás GLP e Vasilhames (Botijões Vazios). III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura da Ata SRP, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 11 de setembro de 2026. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PL nº 76/2026. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa MASTER CLEAM COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.216.338/0001-22, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR, perfazendo o valor global de R$ 300.467,08 (trezentos mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oito centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 76/2026, de IL nº 17/2026, fundamentada no art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 16 de setembro de 2026. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

PL nº 37/2026. Objeto: Contratação de Agência de Viagem Via Terrestre Intermunicipal E Interestadual. Tipo: Menor Preço por item. Abertura das Propostas: 25/09/2026, às 11h:40min. (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 - SRP

PL nº 43/2026. Objeto: Aquisição de Materiais Metálicos e Pilares de PréMoldado de Concreto. Tipo: Menor Preço por item. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 14h40min (Horário de Brasília).

Em 22 de agosto de 2026. RAFAEL DA SILVA TOSCANO Secretário da SEMED/PMVJ

186

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500186