DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 PL nº 74/2026. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para atender o Convenio 996438/2026. Tipo: Menor Preço por item. Abertura das Propostas: 25/09/2026 às 16h00min (Horário de Brasília). Local Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do edital: O Edital estará disponível nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas): https://pncp.gov.br/app/editais, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Informações: e-mail: [email protected]

Apuí/AM, 10 de setembro de 2026 ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2026 - SRP

PL nº 60/2026. O Município de Apuí/AM, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação, torna público aos interessados a SUSPENSÃO da sessão pública do PP nº 24/2026 - SRP, anteriormente designada para o dia 17/09/2026, às 08h30min, cujo objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Pública das Vias de Rolamento, Praças, Áreas Urbanas e Prédios Públicos, no Município de Apuí e Distrito de Sucunduri. A suspensão ocorre em razão da impugnação apresentada ao Edital e da respectiva Decisão Administrativa, que determinou a realização de adequações e a consolidação do instrumento convocatório e seus anexos. A Decisão Administrativa poderá ser obtida, na íntegra, na Sala da Comissão Municipal de Licitação, durante o horário de expediente. Após as adequações, o Edital será republicado, com reabertura do prazo legal, sendo a nova data da sessão oportunamente divulgada.

Apuí/AM, 15 de setembro de 2026. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA SRP Nº 25/2026. PP nº 22/2026 - SRP PL nº 49/2026. Objeto: Aquisição de Gás GLP e Vasilhames (Botijões Vazios). Assinatura da Ata: 14/09/2026. Vigência: 12 meses. Fornecedora: G. DA SILVA RODRIGUES - EPP, CNPJ: 09.399.972/0002-56, todos os itens. Valor Total: R$ 276.703,50 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e três reais e cinquenta centavos). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 45/2024 I - ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Obras nº 045/2024. II - PARTES: Município de Barcelos/AM, e a empresa RM CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ sob o nº 35.162.289/0001-20. III - OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência contratual e do Prazo de Execução da Obra: Vigência Contratual, Prorrogada por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados de 21/09/2026 a 15/09/2027; Prazo de Execução, Prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados de 12/09/2026 a 10/03/2027. IV- VALOR: Permanece inalterado o valor global de R$ 3.013.029,71 (três milhões, treze mil, vinte e nove reais e setenta e um centavos). V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias originárias vinculadas ao contrato. VI- FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 105, 111 e 115 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal nº 072/2024. Barcelos, Am., 24 de setembro de 2026. RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES - Prefeito Municipal de Barcelos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2026

Nº Processo: 129/2026. Concorrência Presencial Nº 003/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: JETAH CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.212.483/0001-30. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO EM ESCOLAS MUNICIPAIS NA COMUNIDADE SÃO LEOPOLDO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. - Construção, Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 500 - RP. Vigência de 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 18 de setembro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130/2026

Nº Processo: 130/2026. Concorrência Presencial Nº 002/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: M. C. DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.191.586/0001-03. Objeto: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS n° 946591/2023. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01 - Fundo Municipal de Assistência Social. 08.244.0034.1007.0000 - Implantação de Infraestrutura para atividades de Assistência Social. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: 500. Fonte: 700. Vigência de 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.

Benjamin Constant (AM), 18 de setembro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2026

Nº Processo: 131/2026. Concorrência Presencial Nº 004/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: L J G BARROS-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.014.690/0001-05. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE CAPACETE, ZONA RURAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0004.1003. - Construção, Ampliação e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005. - Construção, Ampliação, e/ou Reforma e Aquisição de Equipamentos p/ Unidade Educacionais do Ensino Infantil. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 500-RP. Vigência de 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 21 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 21 de setembro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP/PMBVR

O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Contratação;Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;Considerando, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº

14.133/2021; Resolve: - Adjudicar em favor das empresas: AMAPA COMERCIO ATAC A D I S T A DE PRODUTOS DE ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.863.948/0001-39, vencedora nos itens: 08, 09, 13, 14, 38, 43, 55, 58, 64, 73 e 81, perfazendo o valor global de R$ 984.326,80 (Novecentos e Oitenta e Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta Centavos); ANVERRA COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.966.649/0001-53, vencedora nos itens: 03, 04, 11, 18, 21, 40, 63 e 76, perfazendo o valor global de R$ 550.237,84 (Quinhentos e Cinquenta Mil, Duzentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos); CN ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.850.607/0001-01, vencedora nos itens: 39, 49 e 57, perfazendo o valor global de R$ 85.882,36 (Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos); FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.960.159/0001-09, vencedora no item: 66, perfazendo o valor global de R$ 67.900,00 (Sessenta e Sete Mil e Novecentos Reais); MADA ESCRITORIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.603.397/0001-00, vencedora nos itens: 16, 27, 42, 44, 45, 47, 48, 52, 61 e 77, perfazendo o valor global de R$ 460.294,00 (Quatrocentos e Sessenta Mil, Duzentos e Noventa e Quatro Reais); MANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.617.380/0001-09, vencedora nos itens: 10, 12, 15, 17, 24, 25, 26, 51, 53, 54, 56, 62, 65, 67, 69 e 75, perfazendo o valor global de R$ 516.079,79 (Quinhentos e Dezesseis Mil, Setenta e Nove Reais e Setenta e Nove Centavos); PATRICIO COMERCIO DE ALIMENTOS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.609.902/0001-75, vencedora nos itens: 01, 07, 20, 70 e 71, perfazendo o valor global de R$ 315.795,40 (Trezentos e Quinze Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta Centavos); SILVA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.783.434/0001-82, vencedora nos itens: 06, 22, 30, 31, 33, 34, 37, 59, 68 e 74, perfazendo o valor global de R$ 819.406,00 (Oitocentos e Dezenove Mil, Quatrocentos e Seis Reais); e TBS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, OBRAS DE ALVENARIA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.717.135/000121, vencedora nos itens: 02, 05, 19, 23, 28, 29, 32, 35, 36, 41, 46, 50, 60, 72, 78, 79 e 80, perfazendo o valor global de R$ 435.153,90 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil, Cento e Cinquenta e Três Reais e Noventa Centavos). O valor global do certame corresponde a R$ 4.235.076,09 (Quatro Milhões, Duzentos e Trinta e Cinco Mil e Setenta e Seis Reais e Nove Centavos); II - HomologaR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede pública municipal de ensino de Boa Vista Do Ramos - AM, durante o período letivo, e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor das empresas vencedoras dos itens a elas adjudicados; III - Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Boa Vista Do Ramos - AM, 23 de setembro de 2026. JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - CML/PMC

A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - CML/PMC OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de recuperação de vicinais no Município de Careiro/AM (Vicinal Principal do Ramal P.A. Panelão), conforme o Convênio nº 857019/2017 - INCRA. Data e Horário: 09/10/2026, às 09h:20min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br.

Careiro/AM, 24 de setembro de 2026. -SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026-PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação - CGL, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 036/2026-PMI, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR PRIMÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, exclusivamente quanto à data de realização da sessão pública, públicado no Diário Oficial da União, Sessão 03, Edição nº 181, página nº 160, do dia 24 de setembro de 2026:

ONDE SE LÊ:

Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 08/10/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

LEIA-SE:

Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 14/10/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais condições, cláusulas e disposições constantes do Edital e seus anexos.

Itacoatiara - AM, 24 de setembro de 2026 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Termo de Contrato nº. 041/2026-CP, oriundo da Concorrência Pública nº. 008/2026; Partes: Prefeitura Municipal de Japurá e a empresa G P Ferreira Ltda.; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a Construção da Creche de Educação Infantil no Município de Japurá/AM - FNDE - Creche Tipo 2; Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 3.695.950,14; Vigência Do Termo De Contrato: 12 meses a contar da assinatura deste Termo de Contrato; Japurá, 01 de setembro de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026

O Prefeito Municipal de Japurá, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada para a conclusão da Concorrência Pública nº. 008/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa G P Ferreira Ltda compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação; Resolve: I - Adjudicar à empresa G P Ferreira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.546.744/0001-49, estabelecida na cidade de

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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