DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Manacapuru/AM, na Rua Avenida Ribeiro Junior, n°. 259, bairro Centro, CEP 69.400-244, o objeto da Concorrência Pública nº. 008/2026, qual seja a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a Construção da Creche de Educação Infantil no Município de Japurá/AM - FNDE - Creche Tipo 2", perfazendo o valor global total de R$ 3.695.950,14; II - Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da Concorrência Pública nº. 008/2026, tendo por objeto a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a Construção da Creche de Educação Infantil no Município de Japurá/AM - FNDE - Creche Tipo 2"; III - Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia; Japurá, 31 de agosto de 2026.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026-CCSC/PMJ

O Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades básicas dos servidores municipais, colaboradores e usuários dos serviços públicos nas secretarias e órgãos vinculados ao Município de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 25/09/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 05/10/2026 até as 00:00h; data e hora final das propostas: 09/10/2026 às 8h;. data de abertura das propostas - sessão pública: 09/10/2026 às 9:00h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected];

Jutaí - AM, 24 de setembro de 2026. MESSIAS CASTRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2026 - CPC/PML

O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026 - CPC/PML. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o fortalecimento da infraestrutura operacional e ampliação da capacidade de atendimento do município de Lábrea/AM, conforme especificado no termo de convênio nº 998687/2026, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR e o município de Lábrea/AM. Disponibilidade do edital: 24/09/2026 a 07/10/2026. abertura das propostas e disputa de lances: 07/10/2026 às 09:30hs (horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br. Os Editais estão disponíveis no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/ e na Comissão Permanente de Contratação, localizada na Rua 22 de Outubro, nº 1888, Centro, Lábrea/AM, a partir de 24/09/2025. O edital físico pode ser obtido mediante pagamento de um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no valor de R$ 100,00 (cem reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Lábrea, das 8h às 12h (horário local) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Lábrea/AM, 24 de setermbro de 2026. AUGUSTO MELO DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UEP/SEMINF

Contratante: Município de Manaus por intermédio da Unidade Executora do Programa de Infraestrutura Urbana e Ambiental de Manaus - UEP/SEMINF. Contratada: MAK Construções Ltda., CNPJ: 00.715.781/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a recuperação ambiental e requalificação social e urbanística no Igarapé do Mindu no trecho da Av. Darcy Vargas até a Av. Djalma Batista. Licitação: Concorrência nº 018/2025 CML/PM, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2026.20000.20031.0.000389 - SIGED. Valor Global: R$ 25.408.913,59, valores estes que não geram obrigação de consumo por parte da Administração Pública e poderão ser consumidos com base nas demandas da contratante, observando-se o prazo e saldo contratual. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato correrão por conta da rubrica orçamentária: 27103 - 17.512.0014.1005.0000 - 44905117 - Fonte nº 17540243, Nota de Empenho nº 2026NE00022 de 5/5/2026, no valor de R$ 2.454.900,00, e Nota de Empenho nº 2026NE00023 de 5/5/2026, no valor de R$ 545.100,00, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado. Prazo de Vigência: 21 meses, a contar da data de sua assinatura. Prazo de Execução: 18 meses, a contar do recebimento da ordem de serviços. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 6.230/25, conforme Processo Administrativo de Despesa Eletrônico E-PAD nº 2026.20000.20031.0.000389 - SIGED. Assinatura: 22/9/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AO CONTRATO 077/2025 MODALIDADE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 077/2025 ASSINATURA: 11 de agosto de 2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO e a ZOOM LTDA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MIRANTE, NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO DO CONVÊNIO: 953164/2023. Novo Airão (AM), 11 de agosto de 2026.

OTAVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026 referente à EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa PAUDARCO SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - 08.571.042/0001-94. Valor total: R$ 2.589.460,00.

Parintins/AM, 21 de setembro de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026 referente à EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, que HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa PAUDARCO SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - 08.571.042/0001-94. Valor total: R$ 2.589.460,00.

Parintins/AM, 21 de setembro de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026

Espécie: Contrato Administrativo nº 005/2026, decorrente de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 28/2026 - MIDR; Contratante: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana - SEMOB, CNPJ nº 04.272.670/0001-18; Contratada: XCMG Brasil Indústria Ltda., CNPJ nº 14.707.364/0001-10; Objeto: aquisição de 01 motoniveladora 125 cv, correspondente ao item 11 da Ata de Registro de Preços nº 28/2026 - MIDR, para atendimento das necessidades da Administração Municipal; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, regulamentação municipal aplicável, Ata de Registro de Preços nº 28/2026 - MIDR, edital de origem, termo de referência e proposta da contratada, no que couber; Valor Total: R$ 574.100,00; Dotação/Fonte: Convênio nº 996518/2026 - MIDR; Prazo de Entrega: até 150 dias após a assinatura do contrato ou o recebimento da ordem de fornecimento, observadas as condições da ata e do termo de referência; Garantia: mínima de 12 meses, com assistência técnica e documentação pertinente, conforme o instrumento de origem; Data da Assinatura: 09/09/2026; Signatário pelo Contratante: Egmar Velasques Saldanha, Prefeito Municipal; Signatário Pela Contratada: representante legal da XCMG Brasil Indústria Ltda; São Gabriel da Cachoeira/AM, 24 de setembro de 2026. EGMAR VELASQUES SALDANHA - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 014/2026 - CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa ISR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ Nº 49.231.650/0001-37, Item/lote 01 no valor de R$ 4.888.015,81 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quinze reais e oitenta e um centavos). II - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 014/2026 - CMCP/PMU - Processo nº. 175/2026/ADM, visando à Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, Pelo Menor Preço, Para Execução Dos Serviços De Construção Da Escola Mun. Nova - Ef 2 - Urucurituba - AM - 1086909 - ESCOLA 12 SALAS PROJETO PADRÃO FNDE, pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos. III - DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes Urucurituba-AM, 24 de setembro 2026.

LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 015/2026 - CMCP/PMU; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa MARTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- CNPJ Nº 10.444.836/000139, Item/lote 01 no valor de R$ 691.253,26 (seiscentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos). II - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 015/2026 - CMCP/PMU - Processo nº. 098/2026/ADM, visando à Contratação de Empresa Especializada em Elaboração de Zoneamento Urbano Através da Elaboração de Plano Diretor e Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais, No Município De Urucurituba/AM, pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos. III - DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Urucurituba-AM, 24 de setembro 2026. LEÔNCIO ANTÔNIO TUNDIS CARVALHO Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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