DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Menor preço por lote. PA 0132/26. Objeto: aquisição de materiais de informática. Acolhimento das propostas: das 8h de 28/09/26 até 9h de 09/10/26. Abertura: às 9h30 de 09/10/26. Sessão pública: às 10h de 09/10/26. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, [email protected].

América Dourada/BA, 24 de setembro de 2026. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2026

A Prefeitura Municipal torna público Extrato do Contrato da Concorrência Pública nº 001/2026 de acordo com o processo administrativo 013/2026. Vigência 01/09/2027. Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de 20 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, modelo FNHIS SUB-50, de acordo com projeto padrão fornecido pela Caixa Econômica Federal, memoriais descritivos, Instrumento Termo de Compromisso nº 986920/2025, Vencedora BRT SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 30.994.376/0001-20, pelo valor global de R$ 2.755.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta e cinco mil reais) 01/09/2026. Braulina Lima Silva - Prefeita Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal torna público Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 001/2026 de acordo com o processo administrativo 013/2026. Objeto: Contratação de empresa do ramo para construção de 20 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, modelo FNHIS SUB-50, de acordo com projeto padrão fornecido pela Caixa Econômica Federal, memoriais descritivos, Instrumento Termo de Compromisso nº 986920/2025, Vencedora BRT SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 30.994.376/0001-20, pelo valor global de R$ 2.755.000,00 (dois milhões e setecentos e cinquenta e cinco mil reais) 01/09/2026.

BRAULINA LIMA SILVA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 - SRP

O município de Arataca comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 016/2026, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES. Início da sessão de disputa de preços 07/10/2026 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

Arataca - Bahia, 23 de Setembro de 2026. VICKSON AZEVEDO ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO - Abertura: 23/11/2026 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/ index.php) - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção do Hospital Municipal de Baixa Grande/BA, com área estimada de 2.920,00 m², conforme Termo de Convênio nº 142/2026 celebrado com o Estado da Bahia, por intermédio da SESAB. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/ site/editais. 24/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 09/10/2026 às 10h00min. Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 018/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PENSO, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Brejões - BA, 24 de setembro de 2026 GABRIEL SANTANA PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 - SRP

O MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 058/2026. OBJETO: Contratação de Empresa para futura e eventual aquisição de produtos de higiene e materiais de enxoval destinados às crianças atendidas pelas creches e pela Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Educação de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 08 de outubro de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado/BA, 24 de setembro de 2026. ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Menor Preço / Por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 08/10/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php, certame, Contratação de pessoa jurídica através de Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos, Insumos Médicos e Equipamentos Básicos de Saúde destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde, compreendendo os itens desertos e fracassados do processo licitatório anteriormente realizado no Município de Caldeirão Grande- Bahia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://caldeiraogrande.ba.gov.br

Caldeirão Grande-BA, 24 de Setembro de 2026 LUCAS FABIO NUNES NERES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 - SRP

R E P U B L I C AÇ ÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 603/26

Objeto:Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para aaquisição de medicamentos, insumos e correlatosremanescente dos PESRP 035/2025 e 011/2026, destinados aoatendimento de Ações Judiciais e continuidade dos tratamentos de pacientes do município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Motivo: Por não acudirem interessados na assentada anterior.Data da nova Sessão: 08/10/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1000158/2026.Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.Publicação anterior: DOU, datado de 11/09/26, Seção 3, Edição nº 172, pág. 172.

Campo Formoso, 23 de setembro de 2026.

JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

ANTÔNIA GELMA SODRÉ DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - SRP

O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 025/2026 - registro de preços para futura aquisição de óleos lubrificantes, graxas, água desmineralizada, aditivos para combustível, fluidos para freio e demais produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores, máquinas e equipamentos pertencentes ou utilizados pelo Município de Barra da Estiva/BA. Início da sessão às 09:00 h do dia 07 de outubro de 2026. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município.

PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 09/10/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacoes2025bjs@hotmail. Edital e divulgação de outros atos - no site Diário Oficial do Município: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial.

Em 24 de setembro de 2026. WELTON SILVA ANDRADE Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2026

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 084/2026, cujo objeto é Elaboração de REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR, ATUALIZAR E QUALIFICAR O ACERVO BIBLIOTECÁRIO DISPONÍVEL, ASSEGURANDO RECURSOS PEDAGÓGICOS ADEQUADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRÁTICAS DE LEITURA, ESCRITA, IMAGINAÇÃO E FORMAÇÃO CULTURAL DOS ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 08/10/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias/BA, 24 de setembro de 2026. TACIANE DOS SANTOS SANTANA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Republicação

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 013/2026; Tipo: menor preço, por ITEM; Processo n.º 127/2026; Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município de Capela do Alto Alegre - BA; Data de realização: 07 de OUTUBRO de 2026, às 09:00h (horário de Brasília). Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected].

Capela do Alto Alegre- BA, 24 de Setembro de 2026 KÉCIA ALVARES NASCIMENTO Secretaria de Saúde

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