DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38-2026-CE

ADJUDICAção E HOMOLOGAção

A PMCG-BA, através da Sec. Mun. de Assistência Social, adjudica e homologa o Resultado: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 040/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADES FÍSICAS E SOCIOEDUCATIVAS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPIM GROSSO - BA: Empresa: LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 43.235.370/0001-10, R$ 33.907,84;

Capim Grosso-BA, 23 de setembro de 2026 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº CE008/2026PMCD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026

A Prefeitura de Cícero Dantas, fará realizar licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, tipo Empreitada por Preço Global com Execução Indireta, no dia 09de outubro de 2026às08h00min paraContratação de empresa para obra de pavimentação em paralelepípedo nas ruas da área urbana do Município de Cícero Dantas - BA, relacionado ao Plano de Ação Nº 09032025-2-085850, da Emenda Parlamentar Nº 202536940007.

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº CE009/2026PMCD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026

A Prefeitura de Cícero Dantas, fará realizar licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, tipo Empreitada por Preço Global com Execução Indireta, no dia 09de outubro de 2026às09h00min paraContratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para conclusão da obra da quadra de campo sintético, vestiários e arquibancada, objeto relacionado ao Contrato de Repasse nº 948462/2023, Operação nº 1090019-56, celebrado no âmbito da Instrução Normativa nº 02/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, no município de Cícero Dantas. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.bre https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Cícero Dantas - BA, 24 de setembro de 2026. EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 - SRP

LICITAÇÃO Nº 38-2026-02L

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de praça pública no Povoado da Canoa, Distrito Dr. João Durval Carneiro, Município de Feira de Santana/BA. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 387.259,87. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 17/09/2026.

Feira de Santana, 24 de setembro de 2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56-2026-CE

LICITAÇÃO nº 56-2026-09L -

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da creche e pré-escola Jardim Brasil, no Município de Feira de Santana - BA. Termo de Compromisso 978010/2025/FNDE/CAIXA - Operação 1101368-78. Tipo: Técnica e Preço. Data: 24/11/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 40-2026-CP

COMUNICADO - LICITAÇÃO Nº 39-2026-14L

Objeto: Licitação na modalidade especial de Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), com o objetivo de contratação de solução inovadora. A COMI S S ÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (CEA) torna público que, em razão da desistência da empresa TN TECNOLOGIA LTDA, fica convocada a quarta colocada, ROXCODE SOLUÇÕES TECNOLO G I C A S LTDA para participação na etapa de aceleração. Nota Final: 10 pontos. Ressalta-se que a presente divulgação possui caráter de convocação para a referida etapa, não constituindo resultado final do procedimento de seleção da Solução Inovadora.

Feira de Santana-BA, 24 de setembro de 2026. LILIAN OLIVEIRA ARAÚJO Presidente da Comissão Especial de Avaliação

EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para a seleção das melhores propostas para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleos lubrificantes, graxas, fluidos automotivos, aditivos e correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas pesadas, equipamentos e implementos pertencentes ao município de Conceição do Almeida/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data do Acolhimento de Propostas: A partir das 09h:00min do dia 28/09/2026. Data da Sessão: Dia 07/10/2026. Horário da Sessão: A partir das 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.

Conceição do Almeida-Bahia, 24 de setembro de 2026. CARLOS JOSÉ SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Processo Adm: N 111/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios de limpeza e acondicionamento, destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais, órgãos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Correntina/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.142.790,00 (um milhão e cento e quarenta e dois mil e setecentos e noventa reais): COMERCIAL MAPEL LTDA (11260603000149) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 no valor total de R$ 1.142.790,00 (um milhão e cento e quarenta e dois mil e setecentos e noventa reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CORRENTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Correntina - BA, 23 de setembro de 2026 WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026 - SRP

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 030/2026, Processo Administrativo n° 399/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preços para aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender às famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, inseridas no Serviço de Benefício Eventual, conforme Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS) e Lei Municipal nº 1.530/2017. Sessão dia: 08/10/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 24 de setembro de 2026. JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU Pregoeira

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 38-2026-02L -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 382026-CE CONTRATO: 509-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de praça pública no Povoado da Canoa, Distrito Dr. João Durval Carneiro, Município de Feira de Santana/BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026. VALOR: R$ 387.259,87. Feira de Santana, 24/09/2026. José Ronaldo de Carvalho -Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025PE

CONTRATO: 505-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A. OBJETO: Aquisição de medicamentos, para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026. VALOR: R$ 62.090,00. Feira de Santana, 24/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025PE CONTRATO: 506-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026. VALOR: R$ 130.450,00. Feira de Santana, 24/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025PE

CONTRATO: 507-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026. VALOR: R$ 1.529.358,00. Feira de Santana, 24/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025PE

CONTRATO: 504-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos, para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 22/09/2026. VALOR: R$ 669.095,40. Feira de Santana, 24/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2788/2026

PA 2542/26 - PE 020/2026 O MUNICÍPIO DE FILADELFIA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: IREVEL IRECE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ Nº 96.709.134/0001-55, assinatura do contrato: 08 de setembro de 2026, Vigência: 08 de setembro de 2027, Valor estimado de R$ 278.700,00, CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, TIPO HATCH, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DAS EQUIPES VINCULADAS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE AROEIRA, JOÃO BARBOSA NETO E JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, Dotação: 1.010/ 2.040 - 4.4.9.0.52.00 - 1600/1601/1500 - PA nº 2542/26 - nº PE 020/2026 - ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA - Prefeito.

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