DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - SRP

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO. MENOR PREÇO SRP Nº 036/2026.

Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERAL PARA SECRETARIAS. Início de acolhimento das propostas: dia 28/09/2026, às 8h, Abertura das propostas: 07/10/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 07/10/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected].

Em 24 de setembro de 2026. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU

EXTRATO DE CONTRATO

RESUMO DE CONTRATO Nº 92/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IAÇU, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa HENCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM EDIFICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.067.843/0001-54; VALOR GLOBAL: R$ 871.999,98 (oitocentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de implantação de ciclovia ao longo da Rodovia BA-245, na sede do Município de Iaçu/BA, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30101 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS; Projeto Atividade: 1.070 CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; Fontes: 17060000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO; 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2026 à 23 de setembro de 2027. Iaçu-Ba, 23 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 118/26. PA 71/26. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2026. Contratada: PARTNER CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ 38.072.960/0001-30. Objeto: requalificação das Praças João Paulo e Ponto Chique, no município, com recursos do Contrato de Repasse 991871/2025/MCIDADES/CAIXA. Valor global: R$ 842,308.70. Assinatura: 22/09/26. Vigência: 22/09/27. Ibirataia/Ba, 21 de setembro de 2026. Alexsandro Freitas Silva. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10-2026

Torna público o resultado do certame, PA 73/26, objeto: aquisição de materiais de consumo esportivos e contratação de recursos humanos. Vencedoras: Geduca Gestao Educacional Sociedade Simples LTDA (CNPJ 57744110000185), lote 1 - valor total: R$ 118.800,00; Comercial Leite de Calcados EIRELI (CNPJ 33881871000110), lote 2 - valor total: R$ 114.895,00.

Ibititá/BA, 24 de setembro de 2026. LUCAS OLIVEIRA GOMES Condutor de processos

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10-2026

Torna publicado a adjudicação do certame, PA 73/26, objeto: aquisição de materiais de consumo esportivos e contratação de recursos humanos. Vencedoras: Geduca Gestao Educacional Sociedade Simples LTDA (CNPJ 57744110000185), lote 1 - valor total: R$ 118.800,00; Comercial Leite de Calcados EIRELI (CNPJ 33881871000110), lote 2 - valor total: R$ 114.895,00.

Ibititá/BA, 24 de setembro de 2026. AFONSO FERREIRA MENDONÇA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10-2026

Torna publicado a homologação do certame, PA 73/26, objeto: aquisição de materiais de consumo esportivos e contratação de recursos humanos. Vencedoras: Geduca Gestao Educacional Sociedade Simples LTDA (CNPJ 57744110000185), lote 1 - valor total: R$ 118.800,00; Comercial Leite de Calcados EIRELI (CNPJ 33881871000110), lote 2 - valor total: R$ 114.895,00.

Ibititá/BA, 24 de setembro de 2026. AFONSO FERREIRA MENDONÇA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Data: 07/10/26, 9h. Objeto: transporte escolar terrestre, com disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, destinados ao transporte diário de alunos da rede pública de ensino. Menor preço global. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: CPL.

Iraquara/BA, 24 de setembro de 2026. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 2/2026-1

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEBI - BA (CNPJ nº 13.634.993/0001-03). CONTR AT A DA : XAVIER EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 27.902.275/0001-77. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Processo Administrativo nº CE 002/2026.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO E DRENAGEM DA RUA CIPRIANO CARMONA NO MUNICÍPIO DE ITAPEBI-BAHIA, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 047/2026 - CONDER/BA. VALOR GLOBAL: R$ 851.680,41 (Oitocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Isan do Nascimento Botelho (Pelo Contratante) e Silvana Maciel Caires Souza (Pela Contratada).

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 3/2026-1

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEBI - BA (CNPJ nº 13.634.993/0001-03). CONTR AT A DA : ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 40.500.706/0001-37. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - Processo Administrativo nº CE 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços de engenharia visando a execução de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Itapebi/BA - MCMV FNHIS SUB 50", referente ao Termo de Compromisso Nº 995622/2025 - MCIDADES/CAIXA . VALOR GLOBAL: R$ 2.567.383,91. (Dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Isan do Nascimento Botelho (Pelo Contratante) e Oziane Alves Barbosa Rios (Pela Contratada).

EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 4/2026-1

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEBI - BA (CNPJ nº 13.634.993/0001-03). CONTR AT A DA : TEKTON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 05.958.198/0001-34. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Processo Administrativo nº CE 004/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Obras/serviços de engenharia visando a pavimentação em paralelepípedo e drenagem no distrito de Ventania, no município de Itapebi-BA, referente ao Convênio nº 044/2026 - CONDER/BA. VALOR GLOBAL: R$ 667.186,69. (Seiscentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: Até 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Isan do Nascimento Botelho (Pelo Contratante) e Oziane Alves Barbosa Rios (Pela Contratada).

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 002/2026, referente ao Processo Licitatório nº CE002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de obras/serviços de engenharia visando a pavimentação em piso intertravado sextavado e drenagem da rua Cipriano Carmona no município de Itapebi-Bahia, referente ao Convênio nº 047/2026 - CONDER/BA, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação em favor da empresa XAVIER EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.902.275/0001-77, no valor total de R$ 851.680,41 (oitocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e um centavos), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Itapebi/BA, 13 de Julho de 2026. Isan do Nascimento Botelho - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 003/2026, referente ao Processo Licitatório nº CE003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços de engenharia visando a execução de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Itapebi/BA - MCMV FNHIS SUB 50", referente ao Termo de Compromisso Nº 995622/2025 - MCIDADES/CAIXA, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação em favor da empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA - 40.500.706/0001-37, no valor total de R$ 2.567.383,91. (Dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Itapebi/BA, 07 de Agosto de 2026. Isan do Nascimento Botelho - Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de contrato CPE-0110-2026. Contratado: Geduca Gestao Educacional Sociedade Simples LTDA, CNPJ/MF 57.744.110/0001-85. Pregão Eletrônico PE-10-2026. Vigência: 12 meses. Objeto: aquisição de materiais de consumo esportivos e contratação de recursos humanos. Valor total global: R$ 233.695,00.

Extrato de contrato CPE-0210-2026. Contratado: Comercial Leite de Calcados EIRELI, CNPJ/MF 33.881.871/0001-10. Pregão Eletrônico PE-10-2026. Vigência: 12 meses. Objeto: aquisição de materiais de consumo esportivos e contratação de recursos humanos. Valor total global: R$ 114.895,00. Ibititá/Ba, 24 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.2026, objetivando: Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, componentes, acessórios, equipamentos de rede e materiais de manutenção, destinados a atender às necessidades operacionais, administrativas e institucionais das diversas Secretarias do Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para 13/10/2026 às 09:30h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/.

Ichu - BA, 24 de setembro de 2026. JOSILENE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 004/2026, referente ao Processo Licitatório nº CE004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de Obras/serviços de engenharia visando a pavimentação em paralelepípedo e drenagem no distrito de Ventania, no município de Itapebi-BA, referente ao Convênio nº 044/2026 - CONDER/BA, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação em favor da empresa TEKTON CONSTRUTORA LTDA - 05.958.198/000134, no valor total de R$ 667.186,69. (Seiscentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos), para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Itapebi/BA, 23 de setembro de 2026. ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 07/10/2026, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais do Município de Itarantim/BA . Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://sai.io.org.br/ba/itarantim/site/diariooficial.

ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro

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