DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Tipo: Registro de Preços/ Menor preço por lote. Abertura: 07/10/2026, às 13h:00, hora Brasília. Registro de Preços para objeto contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do Município de Itarantim, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, através de cartão magnético, bem como o controle dos respectivos abastecimentos e consumo de combustíveis. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://sai.io.org.br/ba/itarantim/site/diariooficial.

ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO - Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 09/10/2026 às 15h:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo de ruas no Bairro Santo Antônio, localizado no Município de Itiruçu. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://diario.itirucu.ba.gov.br/homepage.

Itiruçu - BA, 24 de setembro de 2026. A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público que realizará, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de combustível para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 08 de outubro de 2026 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.itororo.ba.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal BNC, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Itororó - BA, 24 de setembro de 2026. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 08/10/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 071/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha e material de cama, mesa e banho para equipar as unidades do Sistema único de Assistência Social do Município de Jequié/BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diarioof icial ; https://bnccompras.com/.

Jequié - BA, 24 de setembro de 2026. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025.

OBJETO: Contratação de serviços especializados em engenharia voltados às construções de 4 (quatro) Unidades Básicas de Saúde - UBS's, (Quidé, Residencial Brisa da Serra, Residencial São Francisco, Residencial Mairi, localizadas em diversos bairros no município de Juazeiro/Ba. Convênios nº 007, 008, 009 e 010/2026, respectivamente. Data da abertura da sessão pública: 14/10/2026 às 09h00min. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro-BA, 24 de setembro de 2026 ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

Processo Administrativo nº 227/2026. Secretaria Municipal de Segurança Cidadã. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço contínuo de locação de sistema de rádios comunicadores com manutenção preventiva e corretiva, locação de repetidora digital e analógica com kit de instalação e locação de torre de telecomunicação de 30m para sustentação de antena, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã do Município de Juazeiro/BA. Disputa dia 13/10/2026 às 09h. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro-BA, 24 de setembro de 2026. ANDRESSA DE ALENCAR SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº927/2026.

OBJETO:Aquisição de materiais esportivos, equipamentos e instrumentos musicais, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:Menor preço Global do Lote. Sessão de abertura:09/10/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2026

PA Nº.19.270/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2026. Contratante: Prefeitura de Mata de São João por meio da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA DE ITAPECERICA. Cláusula Primeira: Fica alterada a planilha contratual, que passa a integrar o presente Termo Aditivo como Anexo I, para acréscimo quantitativo dos itens Aipim Descascado, Banana da Prata, Chuchu, Coentro, Laranja Pêra, Mamão Papaia, Pimentão Verde, Quiabo Verde, Tangerina Mexerica, Tangerina Poncan e Tomate Extra Vermelho, nos quantitativos e valores constantes do Anexo I. Parágrafo único. O presente acréscimo não implica alteração da natureza do objeto contratado, permanecendo inalterados os preços unitários, as especificações, as condições de fornecimento e as demais obrigações originalmente pactuadas. Cláusula Segunda: O presente acréscimo corresponde ao valor de R$ 75.593,00 (Setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais), equivalente a aproximadamente 6,39% do valor original do Contrato nº 85/2026, que passa de R$1.183.439,50 (Um milhão, cento e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) para R$1.259.032,50 (Um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos). Cláusula Terceira: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente, devendo a área competente certificar previamente à formalização do instrumento a suficiência da dotação para suportar a despesa adicional, promovendo-se, se necessária, a respectiva suplementação, nos termos da legislação aplicável. Cláusula Quarta: Ratificam-se as demais Cláusulas do Contrato no preâmbulo referido, no que não colidirem com previsto neste instrumento, independentemente de transcrição. Mata de São João Bahia 23 de Setembro de 2026. Wellington Lázaro Barreto de Oliveira - Secretário de Educação.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026FMS - RP

PA 16224/2026. PE 30/2026FMS - RP.

Aquisição de material de consumo hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade, Samu, Assistência Farmacêutica e pacientes do Programa Melhor em Casa do município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através das portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 1.555, de 30 e julho de 2013, portaria nº 958, de 17 de julho de 2023 e recursos próprios. Empresa: ODONTOMAX COMERCIO ODNTOMEDICO E HOSPITALAR LTDA EPP, valor R$ 38.998,50, Lote 01, R$ 2.417,76, Lote 03, R$ 1.078,72, Lote 04, R$ 18.250,00, Lote 06, R$ 43.111,70, Lote 08, R$ 1.048,50, Lote 11, R$ 5.115,00, Lote 13, R$ 705,35, Lote 14, R$ 6.200,00, Lote 19, R$ 579,88, Lote 22, R$ 5.159,20, Lote 23, R$ 1.079,89, Lote 24, R$ 24.996,00, Lote 25. Empresa: ODONTO - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA ME, valor R$ 11.300,00, Lote 02, R$ 29.698,00, Lote 09, R$ 64.500,00, Lote 12. Empresa: CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 1.378,00, Lote 05, R$ 3.610,00, Lote 07, R$ 47.283,60, Lote 17. Empresa: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, valor R$ 4.112,40, Lote 10. Empresa: VENZAMED COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA EPP valor R$ 11.700,00, Lote 15. Empresa: RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME valor R$ 8.295,00 Lote 16. Empresa: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA valor R$ 1.990,00 Lote 20. Empresa: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA valor R$ 19.588,20 Lote 21. O Lote 18 FRACASSADO.

MATA DE SÃO JOÃO - BA, 18 de Setembro 2026. SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 16224/2026. PE 30/2026FMS - RP. Aquisição de material de consumo hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média Complexidade, Samu, Assistência Farmacêutica e pacientes do Programa Melhor em Casa do município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através das portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 1.555, de 30 e julho de 2013, portaria nº 958, de 17 de julho de 2023 e recursos próprios. Empresa: ODONTOMAX COMERCIO ODNTOMEDICO E HOSPITALAR LTDA EPP, valor R$ 38.998,50, Lote 01, R$ 2.417,76, Lote 03, R$ 1.078,72, Lote 04, R$ 18.250,00, Lote 06, R$ 43.111,70, Lote 08, R$ 1.048,50, Lote 11, R$ 5.115,00, Lote 13, R$ 705,35, Lote 14, R$ 6.200,00, Lote 19, R$ 579,88, Lote 22, R$ 5.159,20, Lote 23, R$ 1.079,89, Lote 24, R$ 24.996,00, Lote 25. Empresa: ODONTO - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA ME, valor R$ 11.300,00, Lote 02, R$ 29.698,00, Lote 09, R$ 64.500,00, Lote 12. Empresa: CORDEIRO CARAPIA CO M E R C I O DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 1.378,00, Lote 05, R$ 3.610,00, Lote 07, R$ 47.283,60, Lote 17. Empresa: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, valor R$ R$ 4.112,40, Lote 10. Empresa: VENZAMED COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA EPP valor R$ 11.700,00, Lote 15. Empresa: RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME valor R$ 8.295,00 Lote 16. Empresa: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA valor R$ 1.990,00 Lote 20. Empresa: LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA valor R$ 19.588,20 Lote 21. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mata de São João Bahia 24 de Setembro de 2026. Aizi de Oliveira Rolemberg - Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2025

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO

OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados na área de Angiologia, com Ênfase no Tratamento Esclerosante Não Estético de Varizes, em Nível Ambulatorial, para usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Monte Santo - Bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 18/09/2026 a 18/09/2027, poderão entregar os documentos bastantes e necessários na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected].

Monte Santo - BA, 18 de setembro de 2026. DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026, cujo objeto é a Concessão onerosa de uso de espaço público municipal, Praça de Eventos, para implantação, operação e exploração comercial de camarote privado durante a tradicional Festa de Todos os Santos (TOS), a ser realizada nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo a montagem, operação, manutenção, segurança, acessibilidade,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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