DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

serviços de apoio, exploração autorizada, limpeza e desmontagem das estruturas, sob responsabilidade da concessionária, mediante pagamento de outorga ao Município e sem ônus para a Administração, conforme delimitação da área, especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 09/10/2026, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitanet.com.br, e/ou pelo telefone (75) 32751124.

Monte Santo - BA, 23 de setembro de 2026. DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2026.

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação da Licitação na modalidade CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 21/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à construção de praça pública no Povoado Soledade, zona rural do Município de Monte Santo - BA. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 13/10/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e=mail: [email protected].

Monte Santo - BA, 23 de setembro de 2026. MAX DENYS ALVES DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Objeto. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis da frota de veículos pertencentes e/ou locados, através de sistema eletrônico utilizando serviços web ou softwares para controle de cartões magnéticos, para atender as demandas das secretarias do município de Morro do Chapéu/BA.Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 14/10/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futuracontratação de empresa para fornecimento de EPIS, para atender às eventuais demandas das diversas secretarias do município de Morro do Chapéu/BA.Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 09/10/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail: [email protected].

ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo de cozinha acondicionado em botijão de 13 Kg e 45 kg, e Botijão vazio (vasilhame) para gás GLP capacidade de 13 e 45 Kg, mediante fornecimento sob demanda, com entrega nos locais indicados pela Administração Municipal, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos do Município de Mucugê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 29/09/2026, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 29/09/2026 às 15:00hs. Limite para impugnação: 09/10/2026 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 15/10/2026 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 15/10/2026 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

Mucugê/BA, 24 de setembro de 2026. MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026

Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê; Fundo Municipal de Assistência Social e Cidadania - OBJETO: fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de assistência social conforme o (LOTE 12 - CESTA BÁSICA ASSISTÊNCIA SOCIAL) do Município de Mucugê-BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.09.002, Atividade: 2.022, 2.024; Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00; Fonte de Recursos: 15000000, 16600000. CONTRATO Nº 132/2026 - Contratada - FERNANDES E PATEZ SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 29.422.468/0001-56, VALOR GLOBAL: R$ 69.593,00 (sessenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO: 23/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 24 de setembro de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico Nº 027/2026. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de locação de impressora e recarga de tonner, visando atender as necessidades das secretarias do município de Nordestina/Ba. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: V GOES MENDES (15069980000156) com o lote 1 no valor de R$ 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais), lote 2 no valor de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais), lote 3 no valor de R$ 4.999,00 (quatro mil e novecentos e noventa e nove reais) e lote 4 no valor de R$ 15.475,00 (quinze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). Conforme indicado nas propostas de preços, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina/BA, 24 de setembro de 2026. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

AVISO DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA - PROCESSO ADM. Nº 156/2026. O Município de Nordestina/BA, torna público para conhecimento dos interessados a continuação da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026, referente à REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS SEGMENTADOS EM LOTES DISTINTOS POR NATUREZA E NÍVEL DE ENSINO. A sessão de continuação realizar-se-á no dia 30 de setembro de 2026, às 10h:00min (horário de Brasília), por meio da plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br).

Nordestina/BA, 24 de setembro de 2026. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA - BAHIA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2026 - Processo Administrativo nº 174/2026, Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE REBOQUE, DE FORMA PARCELADA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS/MÁQUINAS PESADAS IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA. O certame acontecerá na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br, acolhimento das proposta às17:00h do dia 25/09/2024 até às 09:00h do dia 14/10/2026, início da disputa: às 09:30 do dia 14/10/2026. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br.

ALEXSANDRA SILVA DE SANTANA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Presencial - nº. 001/2026, do Tipo: MENOR VALOR DA TARIFA e MELHOR TÉCNICA. Objeto: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão no dia 13 de novembro de 2026, às 09h00 horas. A sessão pública de entrega de envelopes contendo a DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA, e PROPOSTA COMERCIAL das LICITANTES e credenciamento. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Contratação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected].

Paratinga - BA, 23 de setembro de 2026. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026

O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Piatã, designada pelo Decreto Municipal nº 016, datado de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público licitação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para a futura e eventual aquisição de peças e acessórios a serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, pertencentes a frota municipal, deste Município de Piatã, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10h00min do dia 25/09/2026 às 08h00min do dia 09/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 09h00min do dia 09/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs30min do dia 09/10/2026. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Piatã - BA, 24 de setembro de 2026. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

O Município de Ponto Novo - BA, realizará a partir do dia 28/09/2026, às 09 horas, CREDENCIAMENTO Nº 004/2026, Processo Administrativo nº 0267/2026, Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para fornecimento de refeições na sede, visando atender as demandas das Secretarias Municipais. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://pontonovo.portalpublicom.com.br/diariooficial, informações através do e-mail: [email protected].

Ponto Novo/BA, 24 de setembro de 2026. AILTON RIBEIRO DA CRUZ Secretário Municipal de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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