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Diário Oficial da União · 25/09/2026 · pág. 194

DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS PREÇOS UNITÁRIOS. O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Preços Unitários do Contrato Administrativo nº 166/2026 com a empresa AUTO POSTO RIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.375.797/0001-20. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro e readequação dos preços unitários dos combustíveis, conforme pesquisa de mercado, concordância expressa da empresa contratada, parecer jurídico e autorização da autoridade competente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", c/c o art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021. Queimadas/BA, 24 de setembro de 2026. RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Agente de Contratação do Município de Riachão do Jacuípe - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2026, Processo Administrativo: 302/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de veículos, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Riachão do Jacuípe-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30 do dia 08/10/2026, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.

Riachão do Jacuípe - BA, 24 de setembro de 2026. GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

A Prefeita do Município de Ribeira do Amparo-BA, ADJUDICA e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para reforma e requalificação da praça do mercado, Povoado de Barrocas e Praças da Rua Velha e Rua do Campo, Distrito de Raspador, Município de Ribeira do Amparo/BA, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032026-089244, projetos básicos e complementares, convertidos em anexo do edital. Empresa Vencedora: ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.518.547/0001-09. Valor Global: R$ 1.088.211,83.

Ribeira do Amparo - BA, 22 de setembro de 2026. TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026

Processo Administrativo N° 005/2026, Concorrência Eletrônica Nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de construção do Espaço Esportivo Comunitário, localizado na Praça Coronel Carlos Souto, no município de Rio de Contas/BA, conforme especificações, quantitativos e prazos estabelecidos no Memorial Descritivo, Projetos Executivos, Planilha Orçamentária e demais anexos do Edital. A execução deverá observar rigorosamente as especificações técnicas, quantitativos e prazos estabelecidos no Memorial Descritivo, Projetos Executivos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio de Contas - Ba, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob N° 14.263.859/0001-06, com sede administrativa no Largo do Rosário, n° 01, centro, Rio de Contas - Ba CONTRATADA: OCA ENGENHARIA LTDA COM SEDE NA AV. DR. NELSON CAIRES DE BRITO, 460, CENTRO, NA CIDADE DE PARAMIRIM/BA CEP: 46.190-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 20.590.596/0001-34. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.350.085,64 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) Rio de Contas, 23 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 24/09/2026. Validade: 23/09/2027 Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS SECRETARIA: 29000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTES E LAZER UNIDADE: 29001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER 27.812.0023.1.017 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS ESPORTIVAS 44.90.51.00 - Obras e Instalações 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos CNPJ: 14.263.859/0001 LARGO DO ROSÁRIO, N°1 - BAIRRO CENTRO - RIO DE CONTAS - ESTADO DA BAHIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026.

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 036/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, A SER PROCESSADO POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, EM SUA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS, FRAGMENTADORAS DE PAPEL E SCANNERS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 09/10/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 24 de setembro de 2026. IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 012/2026, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação, sob demanda, de serviços de decoração e ornamentação de ambientes destinados a eventos promovidos pelo Município de Santa Maria da Vitória - BA. Recebimento dos requerimentos a partir de 29/09/2026, conforme condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Brasil, nº 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória - BA, ou pelo e-mail [email protected].

Santa Maria da Vitória - BA, 24 de setembro de 2026. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 103/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento às demandas das Secretarias do Município de Santana - Bahia, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: das 08:00h do dia 25/09/2026 até as 08:00h do dia 07/10/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E INÍCIO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: dia 07/10/2026, às 08:00h. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E INÍCIO DA ETAPA DE LANCES (somente licitantes habilitados): dia 13/10/2026, às 09:30h -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Santana - BA, tornapúblico que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 003/2026, do Tipo: Menor Preço GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas no loteamento Bela Vista, Bairro Alto de Santana, no município de Santana-BA, em conformidade do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal 002/2024, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. DATA DE INICIO DE ENVIO DE DOCUMENTOS E PROPOSTA DE PREÇOS: Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 25/09/2026 as 08:00hrs, até dia 09/10/2026 as 08:00hrs. A sessão pública de disputa de preços SERÁ DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026, AS 09:00, julgamento de proposta e documentos será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível no site [email protected], no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Praça da Bandeira, nº 339, Centro, Santana-BA, no horário das 08h00min às 12h00min.

Santana - BA, 24 de setembro de 2026. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026/SRP - UASG 983873

Contratação: 983873-415/2026. Processo Administrativo 1Doc nº 2.111/2026; Pregão Eletrônico Nº 90031/2026/SRP - UASG 983873 - Contratação: 983873-415/2026 - Edital PCNP nº 415/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo cotação, reserva emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, assessoramento técnico e serviços correlatos, incluindo seguroviagem e bagagem despachada, quando expressamente autorizados, para atender às demandas do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante Sistema de Registro de Preço; Total de Itens Licitados: 01 (um); Edital disponível a partir de: 25/09/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B a 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras e https://www.gov.br/pncp/pt-br; Entrega das Propostas: A partir de 25/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 09/10/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 24/08/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://portal.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Santo Antônio de Jesus-BA, 24 de setembro de 2026. ERICK BRENO PINHO LEMOS

Diretor de Licitações/Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE CTR - CENTRAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO - BA, (Termo de Compromisso nº 973963/2024 firmado com o Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 05/01/2027, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .

Santo Estêvão-BA, 24 de setembro de 2026 TIAGO GOMES DIAS Prefeito

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