DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2026, OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos, sem condutor, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das secretarias municipais e demais unidades administrativas do Município de Santo Estêvão - Bahia, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 14/10/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico:

https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .

TIAGO GOMES DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026

PA 126/26. A partir de 28/09/26.

Objeto: serviços médicos ambulatoriais na área de angiologia e cirurgia vascular, destinados aos usuários da rede municipal de saúde. Sessão pública será no 2º dia útil subsequente ao protocolo da documentação dos interessados à partir das 10h. Edital: DOM, CPL, Largo da Pátria, 132, ou e-mail: [email protected].

São Gabriel/BA, 24 de setembro de 2026. LUCAS ANDRADE MACHADO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 58/2026

P.A. Nº 0200/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 08 de outubro de 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de veículo automotor (zero quilômetro), do tipo ônibus urbano, com chassi 4x2 e motorização dianteira, devidamente customizados e adaptados para funcionamento como Unidades Móveis de Atendimento Itinerante a Pessoas com Deficiência (PCD), pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou mobilidade reduzida, destinados ao atendimento dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000173/2026.

ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação e Esporte

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2026

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ na Rua F (C), na comunidade da Agrovila 07, no município de Serra do Ramalho/Ba. Abertura no dia 09.10.2026 às 10:00hs.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2026

Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de 01(uma) Quadra Poliesportiva na comunidade do Taquari no município de Serra do Ramalho/Ba. Abertura no dia 09.10.2026 às 14:00hs.

Serra do Ramalho/BA, 24 de Setembro de 2026. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

PA 117/26.

Objeto: aquisição de 01 veículo automotor novo para atender às necessidades da Diretoria de Políticas para as Mulheres, Plano de Ação 09032026-097602, do Ministério das Mulheres. Sessão: 13/10/26 às 9h. Menor preço global. Informações e edital: www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/publicacoes // www.bnc.org.br.

São Gabriel/BA, 24 de setembro de 2026. LUCAS ANDRADE MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27PE/2026

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 027PE/2026, no dia 08 de outubro de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA USINA A QUENTE (CBUQ) PARA APLICAÇÃO A FRIO, visando atender as necessidades do município de São Gonçalo Dos Campos/Ba. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail: [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1101458.

São Gonçalo dos Campos - BA, 24 de setembro de 2026. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026

Dia 09/10/26 às 10h. Objeto: fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo split, para atender as demandas das diversas secretarias, órgãos e departamentos do município. Edital: www.licitanet.com.br, www.saojosedojacuipe.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: setor de licitação, de 8 às 12h.

São José do Jacuípe/BA, 24 de setembro de 2026. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026

"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico SRP n° 018/2026.

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 002/2026 comunica que, fará realizar no dia 08 de outubro de 2026 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2026, cujo objeto é (SRP) - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DE GRANDE PORTE/LINHA BRANCA, ELETROPORTÁTEIS E EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PARA COZINHA E APOIO, BEM COMO EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS/AUDIOVISUAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 08/10/2026 às 09:59h / Disputa de Preços: 08/10/2026 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e

https://portal.licitanet.com.br/login (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé-BA, 23 de setembro de 2026. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação/ Pregoeira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PE SRP nº 018/2026 PAD nº 072/2026. Objeto: Registro de Preço e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, destinados ao abastecimento das unidades que compõem a rede municipal de saúde do Município de Sobradinho/BA, incluindo Unidades Básicas de Saúde (UBS), Farmácia Básica, Hospital Municipal, SAMU, serviços de atendimento ambulatorial e demais pontos de atenção à saúde. Empresas: INOVAMED HOSPITALAR LTDA (12889035000102) - Valor: R$ 106.200,00; MED PROD. MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA (45412915000142) - Valor: R$ 1.150.579,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. (67729178000653) - Valor: R$ 77.962,50; PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (33324795000142) - Valor: R$ 551.715,00; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (20918668000120) - Valor: R$ 144.105,00; VIVA FARMACEUTICA SA (10447355000187) - Valor: R$ 45.000,00; SUPRI VALE PRODUTOS MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI (07914775000111) - Valor: R$ 160.980,00; SONIA GOMES DOS SANTOS MARCOLINO LTDA (40174700000117) - Valor: R$ 907.670,00; DROGAFONTE LTDA (08778201000126) - Valor: R$ 164.160,00; Z4 HOSPITALAR LTDA (50910673000157) - Valor: R$ 1.135.368,00; PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA (32170135000191) - Valor: R$ 11.700,00; PHARMAPLUS LTDA (03817043000152) - Valor: R$ 177.052,50; SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA (62077080000130) - Valor: R$ 491.069,60. Valor Global: R$ 5.123.561,60. Data: 24/09/2026.

Sobradinho/BA, 24 de setembro de 2026. RÉGIS CLEIVYS SAMPAIO BENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2026

Objeto: aquisição de livros para compor o acervo da biblioteca da escola municipal de 12 salas do Bairro Pimentas e da educação infantil do município. Sessão Pública: 08/10/2026 às 08:30. Site da sessão: bnc.org.br. Informações no e-mail: [email protected].

Tanque Novo/BA, 24 de setembro de 2026. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026

PA 82/26. Objeto: pavimentação asfáltica em TSD com capa selante na zona rural, convênio 980674/2025. MIDR/Prefeitura. Sessão: 13/10/26, às 10h. Menor preço. Informações e edital: http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmuibai/diario // www.bnc.com.br.

Uibaí/BA, 24 de setembro de 2026. JARBAS SILVA SOARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 006/2026. Objeto: Credenciar Instituições Financeiras (Bancos Comerciais), Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito para Prestação de Serviços de Recolhimento de Tributos Municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para Leitura de Códigos de Barra Padrão FEBRABAN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Credenciados: Banco Santander (Brasil) S.A., e Banco Itaú Unibanco S.A. Período de Vigência do Credenciamento: Será de 05 (cinco) anos.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092500195