DOU 25/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 25 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 009/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra da Construção da Creche de Educação Infantil no Bairro Novo Horizonte - Valença/BA - FNDE - Creche Tipo 2. Contrato de Repasse Nº 1101378-82/2025; Convênio Nº 978037. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ministério da Educação, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo no Edital. À empresa: ECG Engenharia e Serviços Ltda. Valor Global: R$ 4.100.000,00 - (quatro milhões e cem mil reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Prazo de Execução dos Serviços: Será de 08 (oito) meses.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 011/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Implantação de Ciclovia Interligando a Sede do Município de Valença ao Distrito de Guaibim, de acordo com as Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo no Edital. À empresa: Mainan Engenharia Ltda. Valor Global: R$ 4.456.674,41 - (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Prazo de Execução dos Serviços: Será de 12 (doze) meses.

Valença-BA, 24 de setembro de 2026. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO - Nº 007/2026. Objeto: Credenciamento de Oficinas para Prestação, Exclusivamente sob Demanda, de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota Municipal, incluindo Mão de Obra, Peças, Materiais, Testes e Garantia, conforme Preços Máximos e Condições Uniformes Fixados no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 2.500.000,00 - (dois milhões e quinhentos mil reais). Prazo para Credenciamento: Será de 30 (trinta) dias - 08:00 às 14:00 horas a contar da data da publicação, devendo o interessado atender os requisitos para o Credenciamento. Período de Vigência do Credenciamento: Será de 01 (um) ano. O Edital está disponível no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Valença-BA, 23 de setembro de 2026. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Agente de Contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 16/2026

ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 016/2026.

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 016/2026. Publicado, quarta-feira, dia 23/09/2026 no Diário do Oficial da União - Seção 3 - Nº 180 e no DOM - 2 - Ano I - Nº 10226. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Construção para serem utilizados na Manutenção de Vias e Equipamentos Públicos do Município de Valença-BA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano da Prefeitura Municipal de Valença, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Onde se lê: à empresa: XXXXXXXXXXXXX. Valor Estimado Global do Lote VI: R$ 575.000,00 - (quinhentos e setenta e cinco mil reais). Leia-se: à empresa: Dom Multicomércio Ltda. Valor Estimado Global do Lote VI: R$ 575.000,00 - (quinhentos e setenta e cinco mil reais). Ficam inalteradas as demais informações contidas na ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 016/2026 anteriormente publicado.

Valença-BA, 24 de setembro de 2026. MARCOS ANTÔNIO MEDRADO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2026

Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA, CNPJ nº 13.896.758/0001-00, Contratada: INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE CULTURA LTDA, CNPJ nº. 07.259.925/0003-62. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de acervo bibliográfico nacional, destinados à Rede Municipal de Ensino do Município de Várzea da Roça - Bahia, visando o desenvolvimento cognitivo, a melhoria do desempenho escolar e o fortalecimento do hábito da leitura dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - BA, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, gerenciada pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, Campus Imperatriz. Assinatura: 24/09/2026. Valor Total: R$ 902.276,93 (novecentos e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos). Vigência: 24/09/2027.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.09.27.01 - Processo Licitatório: Concorrência Pública N°2024.07.17.02. - Partes: Prefeitura Municipal de Acopiara, através da Secretaria de Educação e empresa SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVI ÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.166.388/0001-66. Contrato Nº 2024.09.27.01. Origem: Processo licitatório na modalidade Concorrência Pública N°2024.07.17.02. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para conclusão de uma quadra coberta com vestiário (FNDE), no distrito de EBROM, Acopiara/CE, de interesse da Secretaria de Educação. Fundamentação Legal: Art. 105 da lei federal 14.133/21. data e assinaturas: Acopiara/CE, 02 de setembro de 2026 Maria Ivania de Araujo Ferreira - Secretaria de Educação - Bruno José Saraiva Silva, Representante Legal, Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2309.01/2026

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:30, do dia 13 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 2309.01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação de Unidades Escolares no Município de Alcântaras/CE, conforme projetos, especificações técnicas e demais documentos integrantes do Processo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: 8836401033 ou no endereço: Rua Antunino Cunha,s/n, centro.

Alcântaras/CE, 24 de setembro de 2026. CHARLLYS ALCANTARA SOARES Pregoeiro(a)

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 109.01/2026

O(A) Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 13 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0109.01/2026. Objeto: Contratação de empresa com maior percentual de desconto sobre o preço unitário da tabela de custos de serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA Tabela de Custo Versão 28.1 tabela sintética com desoneração, acrescida com BDI 26,63% (vinte e seis vírgula sessenta e três por cento) para eventuais serviços de manutenção corretiva, adequações, ampliações e revitalização por demanda compreendendo reparos e adequações das instalações físicas dos prédios e praças públicos pertencentes a Secretaria de Infraestrutura Urbanismo e Meio Ambiente. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Alcântaras/CE, 24 de setembro de 2026. CHARLLYS ALCANTARA SOARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.23-0001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.22.1

O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇOES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 21.939.747/0001-80. Objeto: Contratação do Show Artístico do artista "JONAS ESTICADO" a se realizar no evento alusivo aos "FESTEJOS DA PADROEIRA" do município de Altaneira/CE. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Valor Total do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 09 de outubro de 2026, em local determinado pela Secretaria. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e Márcia Maria Alencar Araújo. Altaneira /CE, 23 de setembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.23-0002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.22.2

O Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 16.809.891/0001-61. Objeto: Contratação do Show Artístico da banda "BONDE DO BRASIL" a se realizar no evento alusivo aos "FESTEJOS DA PADROEIRA" do município de Altaneira/CE. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Valor Total do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 10 de outubro de 2026, em local determinado pela Secretaria. Signatários: Antônio Clécio de Sousa e Jubervan Antonio de Morais. Altaneira /CE, 23 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-003/2025-SEEL

A Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Alto Santo, torna público o Extrato do Aditivo ao Contrato nº 20250075, resultante da Concorrência Eletrônica nº. CE-003/2025SEEL. Dotação Orçamentária: 2201 27 811 1900 1.007; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: Contrato de repasse da Caixa Econômica Federal nº 955139/2023, celebrado entre o Ministério dos Esportes e a Prefeitura Municipal de Alto Santo, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva com Vestiário Padrão FNDE a ser localizado na Rua Capitão Vitaliano, S/N, bairro Pão de Açúcar, Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Contratado: Construtora Martins Projetos EIRELI EPP. Assina pela Contratada: José Erivelto Ferreira Martins, Assina pela Contratante: Francisco Savio Nunes Diógenes - Secretário de Esporte e Lazer. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, correspondente ao período de 09/09/2026 a 08/03/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 27.08.02/2026

Resultado - Edital de Pré-Qualificação N. 27.08.02/2026 - Processo Administrativo N. 27.08.02/2026. O Município de Aurora/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - Concorrência Eletrônica N.º 27.08.02/2026 - Edital de Pré-Qualificação - Concorrência Eletrônica Nº 27.08.02/2026. Objeto: Construção de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo sobre base de solo compactada, na estrada que liga a CE-288 ao Distrito Santa Vitória, Zona Rural do Município de Aurora-CE, tudo conforme anexo, por meio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que, transcorrido o prazo legal estabelecido para interposição de recursos referente ao Edital de PréQualificação - Concorrência Eletrônica nº 27.08.02/2026, não foi apresentado qualquer recurso administrativo pelos licitantes interessados. Dessa forma, fica registrado o encerramento da fase recursal da pré-qualificação, permanecendo válidos os atos praticados no processo, observadas as disposições do edital e da Lei Federal nº 14.133/2021.

Aurora/CE, 24 de setembro de 2026. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO Agente de Contração

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